Execução Fiscal 0000169-33.2004.8.26.0491 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2004

Valor da Causa

R$ 16.667,61

Órgão julgador

01 Cumulativa de Rancharia

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

FRANK DO CARMO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

CARMEM SILVIA LISBÔA

OAB/SP 189200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 00:08

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 00:08

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 21:43

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 03:58

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 01:46

Suspensão do Prazo

15/08/2025, 22:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2025, 13:23

Conclusos para despacho

23/07/2025, 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.

23/07/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 13:31

Todas as movimentações(93)

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 00:08

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 00:08

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 21:43

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 03:58

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 01:46

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 13:23

Despacho

•11/06/2025, 13:16

Suspensão do Prazo

15/08/2025, 22:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2025, 13:23

Conclusos para despacho

23/07/2025, 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.

23/07/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2025, 13:16

Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carmem Silvia Lisbôa (OAB 189200/SP) Processo 0000169-33.2004.8.26.0491 - Execução Fiscal - Reqdo: Frank do Carmo de Souza - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:33

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:52

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:51

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

12/02/2025, 09:40

Arquivado Provisoriamente

11/06/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 18:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/12/2020, 14:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

29/10/2020, 13:23

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

16/10/2020, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 14:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/09/2020, 14:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

18/08/2020, 13:39

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2020, 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2020.

18/08/2020, 13:20

Decisão

16/08/2019, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2019, 15:31

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

06/08/2019, 13:59

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

01/08/2019, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2019, 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2019, 10:57

Recebidos os Autos da Conclusão

15/05/2019, 10:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/05/2019, 10:38

Conclusos para decisão

28/01/2019, 14:34

Recebidos os Autos da Conclusão

22/01/2019, 16:33

Decisão

21/01/2019, 17:38

Conclusos para decisão

30/11/2018, 15:40

Decisão

31/10/2018, 17:46

Recebidos os Autos da Conclusão

31/10/2018, 14:17

Conclusos para decisão

18/07/2018, 10:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2018, 10:16

Recebidos os Autos da Conclusão

05/06/2018, 15:52

Conclusos para decisão

13/11/2017, 16:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/10/2017, 10:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

10/10/2017, 16:55

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

10/10/2017, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

31/08/2017, 14:14

Proferido Despacho

14/08/2017, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2017, 13:34

Proferido Despacho

05/07/2017, 21:30

Recebidos os Autos do Advogado

14/06/2017, 14:28

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

02/05/2017, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2017, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2017, 14:46

Proferido Despacho

25/04/2017, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2017, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2017, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2017, 09:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/03/2017, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2016, 12:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/12/2016, 17:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

31/10/2016, 11:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/10/2016, 16:18

Proferido Despacho

20/10/2016, 11:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/10/2015, 12:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

11/09/2015, 11:59

Recebidos os Autos do Advogado

11/06/2015, 11:53

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

11/06/2015, 11:23

Proferido Despacho

03/03/2015, 18:31

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

10/12/2013, 14:12

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

26/11/2013, 13:57

Proferido Despacho

16/09/2013, 19:45

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

13/08/2013, 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

26/07/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

25/06/2013, 00:00

Despacho Proferido

21/09/2012, 00:00

Recebimento de Carga

05/09/2012, 17:59

Carga ao Advogado

12/06/2012, 17:05

Recebimento de Carga

28/06/2011, 16:40

Carga ao Advogado

13/05/2011, 18:51

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:50