Reintegração / Manutenção de Posse 1001251-29.2023.8.26.0067 - TJSP | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 17.650,89

Órgão julgador

Vara Unica de Borborema

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Otávio Bandeira Lins 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Otávio Bandeira Lins 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Otávio Bandeira Lins 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Carlos Otávio Bandeira Lins

Partes do Processo

VALME ANTONIO ZANCHETTA ME

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

CNPJ

Autor

VALME ANTONIO ZANCHETTA ME

Reu

MUNICIPIO DE BORBOREMA

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS

OAB/SP 329590·CPF·Representa: Autor

VINICIUS ROMA DE TOLEDO

OAB/SP 506803·CPF·Representa: Autor

KARIANE LUCIMAR DE ANDRADE MAGNONI

OAB/SP 164768·CPF·Representa: Autor

EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM

OAB/SP 137821·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MIQUELIN FERNANDES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS

OAB/SP 329590·CPF·Representa: Autor

VINICIUS ROMA DE TOLEDO

OAB/SP 506803·CPF·Representa: Autor

KARIANE LUCIMAR DE ANDRADE MAGNONI

OAB/SP 164768·CPF·Representa: Autor

EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM

OAB/SP 137821·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MIQUELIN FERNANDES

CPF·Representa: Autor

LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS

OAB/SP 329590·CPF·Representa: Réu

VINICIUS ROMA DE TOLEDO

OAB/SP 506803·CPF·Representa: Réu

KARIANE LUCIMAR DE ANDRADE MAGNONI

OAB/SP 164768·CPF·Representa: Réu

EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM

OAB/SP 137821·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MIQUELIN FERNANDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2026, 16:39

Conclusos para decisão

08/05/2026, 16:26

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 15:46

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 15:29

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 15:29

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 15:28

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 15:26

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:39

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 16:39

Decisão

•11/03/2026, 19:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2026, 16:39

Conclusos para decisão

08/05/2026, 16:26

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 15:46

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 15:29

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 15:29

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 15:28

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 15:26

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 19:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2026, 19:20

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 07:11

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 16:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/01/2026, 16:41

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/12/2025, 17:10

Conclusos para despacho

03/12/2025, 16:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/11/2025, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/07/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 16:41

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 16:33

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

02/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de Contra-razões

23/06/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 06:59

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB 329590/SP), Vinicius Roma de Toledo (OAB 506803/SP) Processo 1001251-29.2023.8.26.0067 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reconvinte: Valme Antônio Zanchetta – Me - Reqdo: Valme Antônio Zanchetta – Me - Vistas dos autos ao apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC. O Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:35

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:04

Ato ordinatório

12/05/2025, 14:04

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 21:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

01/04/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 07:22

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:31

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 17:53

Julgado Procedente o Pedido e Improcedência da Reconvenção

06/03/2025, 17:53

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 17:11

Conclusos para despacho

12/11/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

30/09/2024, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

30/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de Réplica

25/09/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2024, 23:59

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 00:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

01/09/2024, 08:03

Conclusos para decisão

26/08/2024, 14:40

Conclusos para despacho

21/08/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:52

Juntada de Petição de Contestação

25/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de Réplica

25/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 20:51

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2024, 05:31

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 18:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/06/2024, 18:24

Juntada de Petição de Contestação

09/05/2024, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 20:10

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 16:02

Conclusos para despacho

03/04/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 16:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2024, 02:50

Juntada de Certidão

26/02/2024, 03:03

Expedição de Carta.

23/02/2024, 07:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 13:35

Ato ordinatório

19/01/2024, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2024, 10:21

Expedição de Mandado.

20/12/2023, 21:53

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/11/2023, 17:11

Conclusos para despacho

23/11/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 13:05

Ato ordinatório

21/11/2023, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2023, 15:50

Suspensão do Prazo

10/11/2023, 21:01

Evoluída a classe de 113 para 1707

11/10/2023, 16:04

Expedição de Carta.

05/10/2023, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2023, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 15:34

Não Concedida a Medida Liminar

03/10/2023, 15:33

Conclusos para despacho

03/10/2023, 13:28

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 14:35

Decisão

•16/01/2026, 16:41

TipoProcessoDocumento#550

•06/03/2025, 17:53

Despacho

•01/09/2024, 08:03

Despacho

•10/06/2024, 18:24

Despacho

•23/11/2023, 17:11

Decisão

•03/10/2023, 15:33