Execução Fiscal 1000239-77.2023.8.26.0067 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 504,37

Órgão julgador

Vara Unica de Borborema

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

CNPJ

Autor

LUIS CARLOS CABRAL - ME

CNPJ

Reu

LUIS CARLOS CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM

OAB/SP 137821·CPF·Representa: Autor

KARIANE LUCIMAR DE ANDRADE MAGNONI

OAB/SP 164768·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 07:43

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2026, 14:12

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 22:34

Juntada de Ofício

10/12/2025, 12:08

Juntada de Ofício

24/11/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 18:22

Juntada de Ofício

01/10/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 07:07

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:48

Todas as movimentações(76)

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 07:43

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:13

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 15:47

Despacho

•12/05/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2026, 14:12

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 22:34

Juntada de Ofício

10/12/2025, 12:08

Juntada de Ofício

24/11/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 18:22

Juntada de Ofício

01/10/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 07:07

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/08/2025, 15:47

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 06:59

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Emerson Alencar Martins Betim (OAB 137821/SP) Processo 1000239-77.2023.8.26.0067 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA - Fica a exequente intimada, via portal eletrônico, para que dê andamento ao feito no prazo derradeiro de até 15 dias, ciente de que, na inércia, será caracterizado o abandono da causa, com a consequente extinção do feito sem resolução de mérito. Intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:35

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 16:00

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:31

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 21:23

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

08/01/2025, 15:44

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

08/01/2025, 15:40

Bloqueio/penhora on line

19/11/2024, 16:27

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 07:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2024, 10:54

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 15:25

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 15:25

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 15:23

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 15:23

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 15:22

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:33

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

20/08/2024, 16:33

Bloqueio/penhora on line

12/07/2024, 18:41

Conclusos para decisão

12/06/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 10:30

Processo Desarquivado Com Reabertura

11/06/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

12/04/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 08:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2023, 08:44

Conclusos para despacho

07/11/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2023, 14:25

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 13:50

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 13:50

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 13:50

Bloqueio/penhora on line

10/08/2023, 14:09

Conclusos para despacho

07/08/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

07/02/2023, 06:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

07/02/2023, 06:13

Conclusos para despacho

06/02/2023, 19:45

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 17:05

Decisão

•19/11/2024, 16:27

Decisão

•12/07/2024, 18:41

Despacho

•14/11/2023, 08:44

Decisão

•10/08/2023, 14:09

Decisão

•07/02/2023, 06:13