Execução da Pena 0009261-08.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Cumulativa de Presidente Venceslau

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JEAN DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MARICATO

OAB/SP 433301·CPF·Representa: Réu

FELIPE NANTES FERNANDES

OAB/SP 444899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

25/11/2024, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

22/11/2024, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/11/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 14:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/10/2024, 02:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/10/2024, 00:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2024, 23:31

Conclusos para decisão

24/10/2024, 12:50

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/10/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 12:06

Todas as movimentações(152)

Recebido pelo Distribuidor

25/11/2024, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

22/11/2024, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/11/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•24/10/2024, 23:31

Decisão

•14/10/2024, 22:54

09/11/2024, 14:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/10/2024, 02:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/10/2024, 00:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2024, 23:31

Conclusos para decisão

24/10/2024, 12:50

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/10/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 12:06

Expedição de Alvará.

15/10/2024, 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/10/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 22:55

Concedida Progressão de regime

14/10/2024, 22:54

Conclusos para despacho

04/10/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 15:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2024, 02:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/10/2024, 00:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 17:47

Juntada de Petição de Parecer

30/09/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 15:44

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 15:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2024, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 17:51

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:53

Conclusos para despacho

21/08/2024, 15:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/08/2024, 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 05:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/08/2024, 00:08

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 12:47

Juntada de Petição de Parecer

17/08/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/08/2024, 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/08/2024, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/08/2024, 00:15

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/08/2024, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 15:25

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 15:03

Declarada a Remição

13/08/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 19:05

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 19:05

Conclusos para despacho

02/08/2024, 16:44

Juntada de Petição de Parecer

31/07/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 11:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/07/2024, 02:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/07/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 09:57

Conclusos para despacho

18/07/2024, 08:51

Conclusos para despacho

16/07/2024, 10:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/07/2024, 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/07/2024, 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/07/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 22:04

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 22:04

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 22:04

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 22:03

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 21:50

Declarada a Remição

12/07/2024, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 14:57

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 14:56

Conclusos para despacho

25/06/2024, 16:32

Juntada de Petição de Parecer

24/06/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 05:36

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 05:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/06/2024, 03:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/06/2024, 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/06/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 14:51

Declarada a Remição

07/06/2024, 14:51

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:08

Juntada de Petição de Parecer

04/06/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

21/12/2023, 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/11/2023, 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/11/2023, 06:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/11/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2023, 14:09

Conclusos para decisão

17/11/2023, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/11/2023, 00:07

Juntada de Ofício

14/11/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 12:05

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 12:03

Processo Reativado

13/11/2023, 12:02

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:56

Juntada de Mandado

13/11/2023, 11:53

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

29/09/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 11:11

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 11:10

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 13:50

Conclusos para despacho

14/08/2023, 10:37

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 10:37

Juntada de Outros documentos

11/08/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 16:40

Juntada de Ofício

26/07/2023, 15:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2023, 01:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/07/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 17:09

Conclusos para despacho

21/07/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 11:17

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 15:27

Expedição de Ofício.

12/07/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 09:40

Distribuído por competência exclusiva

11/07/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:44

Decisão

•21/08/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 18:35

Decisão

•13/08/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 11:37

Despacho

•18/07/2024, 09:56

Decisão

•12/07/2024, 22:03

Decisão

•12/07/2024, 21:49

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 05:36

Todos os documentos(26)

Decisão

•24/10/2024, 23:31

Decisão

•14/10/2024, 22:54

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:44

Decisão

•21/08/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 18:35

Decisão

•13/08/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 11:37

Despacho

•18/07/2024, 09:56

Decisão

•12/07/2024, 22:03

Decisão

•12/07/2024, 21:49

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 05:36

Decisão

•07/06/2024, 14:51

Decisão

•07/06/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 10:55

Decisão

•17/11/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 12:05

Decisão

•14/08/2023, 13:50

Despacho

•21/07/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 09:40

Sentença

•11/07/2023, 16:40

Decisão

•11/07/2023, 16:40