Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000378-67.2023.8.26.0157 - TJSP | JusConsulta

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Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Cubatao

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Cumulativa de Cubatao 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Cumulativa de Cubatao 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Cumulativa de Cubatao 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Cumulativa de Cubatao

Partes do Processo

MAURICIO PETRONILIO DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE CUBATÃO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

09/09/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/09/2025, 16:43

Conclusos para decisão

08/09/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:26

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 21:39

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 03:41

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 18:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/05/2025, 18:40

Conclusos para decisão

26/05/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Francisco Paccillo (OAB 71993/SP), Enio Vasques Paccillo (OAB 283028/SP) Processo 0000378-67.2023.8.26.0157 - Precatório - Reqte: Mauricio Petronilio de Souza - Fls. 68/73: Manifeste-se o credor sobre o ofício e documentos. Sem prejuízo, certifique a serventia, após ao portal de custas, se consta o pagamento do débito requisitado neste incidente. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Arquivado Provisoriamente

09/09/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/09/2025, 16:43

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 16:43

Decisão

•26/05/2025, 18:40

Conclusos para decisão

08/09/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:26

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 21:39

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 03:41

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 18:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/05/2025, 18:40

Conclusos para decisão

26/05/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Francisco Paccillo (OAB 71993/SP), Enio Vasques Paccillo (OAB 283028/SP) Processo 0000378-67.2023.8.26.0157 - Precatório - Reqte: Mauricio Petronilio de Souza - Fls. 68/73: Manifeste-se o credor sobre o ofício e documentos. Sem prejuízo, certifique a serventia, após ao portal de custas, se consta o pagamento do débito requisitado neste incidente. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 03:44

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:54

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 04:21

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 15:42

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 04:44

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 12:51

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:04

Incidente Processual Instaurado

03/08/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 06:56

Incidente Processual Instaurado

14/06/2023, 16:25

Incidente Processual Instaurado

14/06/2023, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/06/2023, 17:00

Conclusos para decisão

23/05/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 06:52

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2023, 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 18:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/02/2023, 18:11

Conclusos para decisão

27/02/2023, 14:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/02/2023, 08:11

Decisão

•07/06/2023, 17:00

Decisão

•27/02/2023, 18:11