Ação Penal - Procedimento Sumário 1502283-65.2020.8.26.0536 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumário 1502283-65.2020.8.26.0536 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 11:25

Expedição de Ofício.

02/07/2025, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: WILLIAM FRANKLIN ALVES MARTINS DOS SANTOS - Intimação - ADV: Severino Tarcício da Silva (OAB 209387/SP) Processo 1502283-65.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Acolho a r. Cota Ministerial para julgar extinta a punibilidade de William Franklin Alves Martins dos Santos, com fundamento no Artigo 107, inc. IV e Artigo 109, inc. VI, ambos do Código Penal. Arquive-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe.

14/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 14:09

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 10:54

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:48

—

Baixa Definitiva

Expedição de Ofício.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

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