Execução da Pena 0002507-55.2020.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Tupa 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente 1° Grau · TJSP · Remição · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente 1° Grau · TJSP · Remição · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

REGINALDO DA SILVA FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS FERNANDES SANCHES

OAB/SP 442684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

03/12/2025, 09:14

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

03/12/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/12/2025, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/12/2025, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 15:21

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 17:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/10/2025, 16:14

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 18:30

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 08:56

Todas as movimentações(383)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

03/12/2025, 09:14

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

03/12/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/12/2025, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/12/2025, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 16:14

Decisão

•17/10/2025, 19:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/11/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 15:21

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 17:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/10/2025, 16:14

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 18:30

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:25

Expedição de Alvará.

20/10/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 19:36

Concedido o Livramento Condicional

17/10/2025, 19:35

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 21:02

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 20:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/10/2025, 20:13

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 13:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/09/2025, 20:08

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 21:52

Concedida Progressão de regime

18/09/2025, 21:52

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 21:50

Não Concedido o Livramento Condicional

18/09/2025, 21:49

Conclusos para despacho

18/09/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:48

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

15/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 08:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2025, 08:14

Conclusos para despacho

29/08/2025, 21:29

Conclusos para despacho

29/08/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 22:17

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 18:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2025, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:52

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 15:51

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 15:19

Apensado ao processo

18/08/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 11:52

Revogado o Livramento Condicional

17/08/2025, 11:52

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 20:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/08/2025, 20:35

Conclusos para despacho

11/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 18:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2025, 17:39

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 18:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/06/2025, 13:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/06/2025, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/06/2025, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/06/2025, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/06/2025, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/06/2025, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/06/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 11:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2025, 10:58

Conclusos para despacho

23/06/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 12:00

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 11:16

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2025, 13:17

Conclusos para despacho

23/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2025, 14:24

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:35

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 13:38

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:49

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 10:47

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 10:46

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 10:41

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 10:40

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 14:34

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 21:06

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:01

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/01/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 14:41

Concedida a Comutação de Pena a Parte

10/01/2025, 14:40

Conclusos para despacho

09/01/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2025, 17:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/11/2024, 11:49

Suspensão do Prazo

30/10/2024, 02:46

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 12:33

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 12:25

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 11:32

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:41

Concedida a Comutação de Pena a Parte

05/03/2024, 09:38

Conclusos para despacho

01/03/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/02/2024, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 22:55

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 12:37

Juntada de Ofício

27/09/2022, 10:19

Juntada de Ofício

27/09/2022, 10:16

Juntada de Ofício

27/09/2022, 10:14

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/09/2022, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/09/2022, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/09/2022, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/09/2022, 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/09/2022, 15:28

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/09/2022, 14:57

Conclusos para decisão

20/09/2022, 14:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/08/2022, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/08/2022, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/08/2022, 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/08/2022, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/08/2022, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2022, 20:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2022, 09:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2022, 08:12

Conclusos para despacho

01/06/2022, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 17:19

Conclusos para despacho

31/05/2022, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 14:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/05/2022, 14:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/05/2022, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/05/2022, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/05/2022, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/05/2022, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/05/2022, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2022, 00:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/05/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 14:55

Conclusos para decisão

26/05/2022, 15:46

Juntada de Outros documentos

25/05/2022, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2022, 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 16:25

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 16:24

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

23/05/2022, 16:18

Conclusos para decisão

23/05/2022, 15:53

Conclusos para despacho

19/05/2022, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 23:35

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2022, 08:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/05/2022, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2022, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 12:48

Concedido o Livramento Condicional

11/05/2022, 12:47

Conclusos para decisão

11/05/2022, 10:29

Conclusos para despacho

11/05/2022, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 22:30

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2022, 10:38

Juntada de Outros documentos

04/05/2022, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2022, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 16:32

Decisão

30/03/2022, 16:30

Conclusos para decisão

30/03/2022, 10:05

Conclusos para despacho

24/03/2022, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 16:07

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2022, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 19:06

Processo Entranhado

07/03/2022, 19:06

Incidente Processual Instaurado

07/03/2022, 19:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/02/2022, 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/02/2022, 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/02/2022, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/02/2022, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2022, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/02/2022, 16:58

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2022, 00:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/02/2022, 16:48

Conclusos para decisão

18/02/2022, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2022, 02:46

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 12:18

Decisão

24/01/2022, 12:18

Conclusos para despacho

24/01/2022, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 05:42

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2022, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2022, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/01/2022, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 14:27

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 20:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

11/01/2022, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 20:11

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 20:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

11/01/2022, 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 20:07

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2022, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 16:51

Proferido Despacho

07/01/2022, 16:50

Conclusos para despacho

07/01/2022, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2021, 08:16

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 08:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2021, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2021, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2021, 13:31

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 12:08

Proferido Despacho

10/11/2021, 12:08

Conclusos para despacho

10/11/2021, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 07:27

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2021, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021, 09:45

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 14:40

Proferido Despacho

04/10/2021, 14:40

Conclusos para despacho

23/09/2021, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2021, 21:45

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 18:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2021, 18:36

Juntada de Outros documentos

16/09/2021, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2021, 02:00

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2021, 13:31

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 12:25

Decisão

23/07/2021, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 13:45

Conclusos para despacho

17/07/2021, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 14:05

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/07/2021, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 11:46

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 16:20

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 16:20

Homologado o Cálculo

22/04/2021, 16:19

Conclusos para decisão

22/04/2021, 14:50

Conclusos para despacho

08/04/2021, 20:06

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 08:26

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2021, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2021, 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2021, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2021, 09:24

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 16:25

Realizado Cálculo

23/03/2021, 16:24

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 21:39

Declarada a Remição

22/03/2021, 21:38

Conclusos para decisão

22/03/2021, 13:09

Conclusos para despacho

10/03/2021, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 20:15

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 18:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/03/2021, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 15:18

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 15:10

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 15:10

Homologado o Cálculo

12/01/2021, 15:06

Conclusos para decisão

12/01/2021, 14:28

Conclusos para despacho

12/01/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2020, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2020, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 19:15

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 14:24

Realizado Cálculo

01/12/2020, 14:23

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 17:12

Decisão

13/11/2020, 17:10

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 19:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2020, 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2020, 19:55

Processo Entranhado

12/11/2020, 19:55

Incidente Processual Instaurado

12/11/2020, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 20:06

Conclusos para despacho

23/09/2020, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2020, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2020, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2020, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2020, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2020, 08:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/09/2020, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2020, 11:33

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 15:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2020, 15:18

Conclusos para despacho

01/09/2020, 16:50

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 11:36

Apensado ao processo

24/08/2020, 11:31

Conclusos para despacho

23/07/2020, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 22:36

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2020, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2020, 09:45

Processo Entranhado

17/07/2020, 09:45

Incidente Processual Instaurado

17/07/2020, 09:45

Juntada de Outros documentos

15/07/2020, 11:50

Suspensão do Prazo

04/04/2020, 04:12

Suspensão do Prazo

21/03/2020, 04:42

Suspensão do Prazo

18/03/2020, 01:27

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 16:12

Realizado Cálculo

10/03/2020, 12:16

Juntada de Outros documentos

10/03/2020, 12:11

Juntada de Certidão

10/03/2020, 12:05

Juntada de Outros documentos

10/03/2020, 12:05

Juntada de Certidão

10/03/2020, 12:05

Incidente Processual Instaurado

09/03/2020, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2020, 21:15

Expedição de Ofício.

09/03/2020, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/03/2020, 16:12

Distribuído por competência exclusiva

06/03/2020, 17:05

Despacho

•13/10/2025, 20:13

Decisão

•18/09/2025, 21:52

Decisão

•18/09/2025, 21:49

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 10:47

Despacho

•30/08/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 18:29

Decisão

•17/08/2025, 11:52

Decisão

•11/08/2025, 20:35

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 16:00

Despacho

•23/07/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:05

Despacho

•24/06/2025, 10:58

Acórdão (Digitalizado)

•09/06/2025, 09:27

Todos os documentos(83)

Decisão

•23/10/2025, 16:14

Decisão

•17/10/2025, 19:35

Despacho

•13/10/2025, 20:13

Decisão

•18/09/2025, 21:52

Decisão

•18/09/2025, 21:49

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 10:47

Despacho

•30/08/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 18:29

Decisão

•17/08/2025, 11:52

Decisão

•11/08/2025, 20:35

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 16:00

Despacho

•23/07/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:05

Despacho

•24/06/2025, 10:58

Acórdão (Digitalizado)

•09/06/2025, 09:27

Despacho

•23/05/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:35

Despacho

•19/05/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:43

Despacho

•12/05/2025, 13:38

Despacho

•08/05/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 17:25

Decisão

•10/01/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:49

Decisão

•05/03/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 16:10

Decisão

•20/09/2022, 14:57

Despacho

•06/06/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 14:13

Decisão

•27/05/2022, 16:49

Decisão

•23/05/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 08:30

Decisão

•11/05/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 10:38

Decisão

•30/03/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:12

Decisão

•18/02/2022, 16:48

Decisão

•24/01/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 20:11

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 20:07

Despacho

•07/01/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 08:34

Despacho

•10/11/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 11:10

Despacho

•04/10/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 18:36

Decisão

•23/07/2021, 12:25

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 11:49

Decisão

•22/04/2021, 16:19

Decisão

•22/03/2021, 21:38

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 18:07

Decisão

•12/01/2021, 15:06

Decisão

•13/11/2020, 17:10

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 19:58

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 14:33

Despacho

•02/09/2020, 15:18

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 13:07

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 16:12

Acórdão

•06/03/2020, 17:05

Acórdão

•06/03/2020, 17:05

Acórdão

•06/03/2020, 17:05

Acórdão

•06/03/2020, 17:05

Acórdão

•06/03/2020, 17:05

Acórdão

•06/03/2020, 17:05

Acórdão

•06/03/2020, 17:05

Acórdão

•06/03/2020, 17:05

Acórdão

•06/03/2020, 17:05

Acórdão

•06/03/2020, 17:05

Acórdão

•06/03/2020, 17:05

Acórdão

•06/03/2020, 17:05

Acórdão

•06/03/2020, 17:05

Acórdão

•06/03/2020, 17:05

Sentença

•06/03/2020, 17:05

Sentença

•06/03/2020, 17:05

Sentença

•06/03/2020, 17:05

Sentença

•06/03/2020, 17:05

Sentença

•06/03/2020, 17:05

Sentença

•06/03/2020, 17:05

Sentença

•06/03/2020, 17:05

Sentença

•06/03/2020, 17:05