Execução de Título Extrajudicial 1000318-94.2024.8.26.0140 - TJSP

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 133

17/04/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 133

16/04/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 133

16/04/2026, 05:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 133

15/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:56

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 129

15/04/2026, 09:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129

15/04/2026, 08:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129

02/03/2026, 22:21

Expedição de mandado - CHVCEMAN

02/03/2026, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

27/02/2026, 16:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 125

19/02/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 125

18/02/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 15:56

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119

12/02/2026, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

07/02/2026, 01:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

05/02/2026, 04:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

04/02/2026, 10:29

Expedição de mandado - CHVCEMAN

04/02/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

04/02/2026, 03:39

Decisão interlocutória

03/02/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA APARECIDA FERREIRA PENIDO. Justiça gratuita: Não requerida.

03/02/2026, 16:18

Conclusos para decisão

03/02/2026, 15:04

Juntada de certidão

03/02/2026, 09:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/01/2026, 14:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCHV.25.70013115-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/12/2025 23:37

22/12/2025, 23:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0815/2025Data da Publicação: 05/12/2025

04/12/2025, 05:32

Juntada

04/12/2025, 05:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0815/2025Teor do ato: [--1. Considerando o contido no § 1.º, do artigo 876, cc. o artigo 877, § 1.º, ambos do CPC; verificando que a parte exequente é assistida por advogado; deverá o(a) advogado(a) da parte credora promover a impressão e assinatura física ou digital do auto de adjudicação. Ato contínuo, deverá juntar por petição, referido documento assinado nos autos, através do e-SAJ. Por fim, fica esclarecido que o prazo de 10 (dez) dias úteis para eventuais impugnação à adjudicação só terá início quando ocorrer a efetiva juntada do auto assinado pelo advogado da parte exequente ao processo. 2. Ainda, apresente a parte exequente, visto que possui advogado(a), nova planilha de atualização do débito. Tudo nos termos do artigo 943, parte final, das NSCGJ. "973. Nos juizados especiais cíveis e da fazenda, os cálculos judiciais serão efetuados por servidores do próprio juizado nas causas em que as partes não forem assistidas por advogados." 3. No caso em se tratando de adjudicação do bem será necessário futura emissão de mandado de busca, apreensão e entrega do bem adjudicado. Para tanto, porém, deverá constar na petição a ser apresentada o auto de adjudicação devidamente esfera autora e a atualização - itens "1" e "2", dias, horários e local para a realização do ato de busca e entrega, fornecendo para tanto a parte credora os meios necessários, nos termos do artigo. 1025 e seus parágrafos do Provimento CG n.º 27/2023. Será aguardado o cumprimento deste ato ordinatório pelo prazo máximo de 30 dias.--]Advogados(s): Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB 313934/SP)

03/12/2025, 16:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - [--1. Considerando o contido no § 1.º, do artigo 876, cc. o artigo 877, § 1.º, ambos do CPC; verificando que a parte exequente é assistida por advogado; deverá o(a) advogado(a) da parte credora promover a impressão e assinatura física ou digital do auto de adjudicação. Ato contínuo, deverá juntar por petição, referido documento assinado nos autos, através do e-SAJ. Por fim, fica esclarecido que o prazo de 10 (dez) dias úteis para eventuais impugnação à adjudicação só terá início quando ocorrer a efetiva juntada do auto assinado pelo advogado da parte exequente ao processo. 2. Ainda, apresente a parte exequente, visto que possui advogado(a), nova planilha de atualização do débito. Tudo nos termos do artigo 943, parte final, das NSCGJ. "973. Nos juizados especiais cíveis e da fazenda, os cálculos judiciais serão efetuados por servidores do próprio juizado nas causas em que as partes não forem assistidas por advogados." 3. No caso em se tratando de adjudicação do bem será necessário futura emissão de mandado de busca, apreensão e entrega do bem adjudicado. Para tanto, porém, deverá constar na petição a ser apresentada o auto de adjudicação devidamente esfera autora e a atualização - itens "1" e "2", dias, horários e local para a realização do ato de busca e entrega, fornecendo para tanto a parte credora os meios necessários, nos termos do artigo. 1025 e seus parágrafos do Provimento CG n.º 27/2023. Será aguardado o cumprimento deste ato ordinatório pelo prazo máximo de 30 dias.--]

03/12/2025, 15:13

Expedição de Auto Adjudicação/ Arrematação/Alienação - Auto de Adjudicação

03/12/2025, 15:11

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

13/11/2025, 08:01

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA776795821TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - GenéricaDestinatário : Gustavo José de Moraes

04/08/2025, 04:00

Juntada

04/08/2025, 04:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0372/2025Data da Publicação: 28/07/2025

25/07/2025, 01:21

Juntada

25/07/2025, 01:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0410/2025Data da Publicação: 18/07/2025

17/07/2025, 04:02

Juntada

17/07/2025, 04:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0410/2025Teor do ato: Em razão da folha no envio ao DJEN, reencaminho para a publicação o teor do despacho de fl. 126: "Vistos. Fica ciente a parte exequente de que: I - Conforme ofício recebido (fls. 118-119), por equívoco, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), efetivou o desbloqueio de vários valores constritos em diversos processos desta Comarca, dentre os quais este. No caso destes autos, não é possível consultar o protocolo de fls. 46-48, porquanto os serventuários não mais possuem delegação do magistrado que determinou a ordem. Presumo, todavia, que houve o desbloqueio do valor de R$84,59 - visto que o documento de fls. 46-48 informa a constrição do valor de R$167,22, no entanto, somente foi possível transferir o montante de R$82,63 (fls. 80-83). II - A fim de restabelecer as constrições, o CNJ determinou a restauração administrativa dos bloqueios. Efetivou-se, então, a constrição do valor de R$0,04 (quatro centavos). Trata-se de valor irrisório, razão pela qual determino seu imediato desbloqueio. No mais, aguarde-se a intimação da parte executada quanto ao pedido de adjudicação do bem penhorado nos autos (fl. 116). Cumpra-se. Intime-se."Advogados(s): Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB 313934/SP)

16/07/2025, 16:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Em razão da folha no envio ao DJEN, reencaminho para a publicação o teor do despacho de fl. 126: "Vistos. Fica ciente a parte exequente de que: I - Conforme ofício recebido (fls. 118-119), por equívoco, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), efetivou o desbloqueio de vários valores constritos em diversos processos desta Comarca, dentre os quais este. No caso destes autos, não é possível consultar o protocolo de fls. 46-48, porquanto os serventuários não mais possuem delegação do magistrado que determinou a ordem. Presumo, todavia, que houve o desbloqueio do valor de R$84,59 - visto que o documento de fls. 46-48 informa a constrição do valor de R$167,22, no entanto, somente foi possível transferir o montante de R$82,63 (fls. 80-83). II - A fim de restabelecer as constrições, o CNJ determinou a restauração administrativa dos bloqueios. Efetivou-se, então, a constrição do valor de R$0,04 (quatro centavos). Trata-se de valor irrisório, razão pela qual determino seu imediato desbloqueio. No mais, aguarde-se a intimação da parte executada quanto ao pedido de adjudicação do bem penhorado nos autos (fl. 116). Cumpra-se. Intime-se."

16/07/2025, 15:32

Juntada - SAJ

01/07/2025, 16:09

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

01/07/2025, 16:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0372/2025Teor do ato: Vistos. Fica ciente a parte exequente de que: I - Conforme ofício recebido (fls. 118-119), por equívoco, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), efetivou o desbloqueio de vários valores constritos em diversos processos desta Comarca, dentre os quais este. No caso destes autos, não é possível consultar o protocolo de fls. 46-48, porquanto os serventuários não mais possuem delegação do magistrado que determinou a ordem. Presumo, todavia, que houve o desbloqueio do valor de R$84,59 - visto que o documento de fls. 46-48 informa a constrição do valor de R$167,22, no entanto, somente foi possível transferir o montante de R$82,63 (fls. 80-83). II - A fim de restabelecer as constrições, o CNJ determinou a restauração administrativa dos bloqueios. Efetivou-se, então, a constrição do valor de R$0,04 (quatro centavos). Trata-se de valor irrisório, razão pela qual determino seu imediato desbloqueio. No mais, aguarde-se a intimação da parte executada quanto ao pedido de adjudicação do bem penhorado nos autos (fl. 116). Cumpra-se. Intime-se.Advogados(s): Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB 313934/SP)

01/07/2025, 13:30

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fica ciente a parte exequente de que: I - Conforme ofício recebido (fls. 118-119), por equívoco, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), efetivou o desbloqueio de vários valores constritos em diversos processos desta Comarca, dentre os quais este. No caso destes autos, não é possível consultar o protocolo de fls. 46-48, porquanto os serventuários não mais possuem delegação do magistrado que determinou a ordem. Presumo, todavia, que houve o desbloqueio do valor de R$84,59 - visto que o documento de fls. 46-48 informa a constrição do valor de R$167,22, no entanto, somente foi possível transferir o montante de R$82,63 (fls. 80-83). II - A fim de restabelecer as constrições, o CNJ determinou a restauração administrativa dos bloqueios. Efetivou-se, então, a constrição do valor de R$0,04 (quatro centavos). Trata-se de valor irrisório, razão pela qual determino seu imediato desbloqueio. No mais, aguarde-se a intimação da parte executada quanto ao pedido de adjudicação do bem penhorado nos autos (fl. 116). Cumpra-se. Intime-se.

01/07/2025, 13:05

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:47

Juntada - SAJ

30/06/2025, 10:40

Juntada - SAJ

27/06/2025, 16:01

Juntado - Ofício

27/06/2025, 16:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

27/06/2025, 04:31

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica

26/06/2025, 09:28

Juntada - SAJ

26/06/2025, 09:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0349/2025Data da Publicação: 27/06/2025

26/06/2025, 03:06

Juntada

26/06/2025, 03:06

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

25/06/2025, 13:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0349/2025Teor do ato: Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado, cujo extrato encontra-se na(s) fls. 94-96 em favor da parte exequente nos termos do formulário de MLE de fl. 102. Havendo pequena diferença entre o valor nominal ("valor depositado") contido no extrato do portal de custas juntado aos autos e o valor solicitado e contido no formulário apresentado pela parte interessada, deverá prevalecer no MLE a ser emitido o valor contido na coluna - "valor depositado". Tudo deverá ser observando as diretrizes contidas no Comunicado CG 12/2024. 2. Outrossim, intime-se o executado para que se manifeste, no prazo de 10 dias úteis, sobre o pedido feito pelo exequente de adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s) à fl. 92 ("um liquidificador marca mondial"). 3. Para tanto, poderá comparecer no balcão do Juizado Especial Cível (endereço no cabeçalho) e manifestar-se em sentido contrário. 4. Decorrido o prazo, não havendo manifestação, poderá ser deferido o pedido de adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s). 5. O prazo para manifestação será contado da data da juntada da carta de intimação cumprida nos autos. O prazo será contado em dias corridos. 6. Ocorrendo o decurso do prazo, sem que haja manifestação da parte executada, ou, havendo manifestação, esta for desfavorável ao pedido da parte devedora, emita a serventia Auto de Adjudicação nos termos do artigo 877 , seus incisos e parágrafos, do Código de Processo Civil, devendo ser colhidas as assinaturas constantes no parágrafo 1.º, do mesmo artigo. Ato contínuo, emitida decisão de busca,e apreensão e entrega do(s) bem(ns). 7. Verificando que a parte exequente é assistida por advogado, deverá a serventia, após o decurso do prazo contido no mandado/carta à parte executada a se manifestação sobre o pedido de adjudicação, confeccionar auto de adjudicação, datar, encaminhar para assinatura do(a) magistrado e escrivão judicial e, ato contínuo, liberar o docum

25/06/2025, 13:30

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado, cujo extrato encontra-se na(s) fls. 94-96 em favor da parte exequente nos termos do formulário de MLE de fl. 102. Havendo pequena diferença entre o valor nominal ("valor depositado") contido no extrato do portal de custas juntado aos autos e o valor solicitado e contido no formulário apresentado pela parte interessada, deverá prevalecer no MLE a ser emitido o valor contido na coluna - "valor depositado". Tudo deverá ser observando as diretrizes contidas no Comunicado CG 12/2024. 2. Outrossim, intime-se o executado para que se manifeste, no prazo de 10 dias úteis, sobre o pedido feito pelo exequente de adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s) à fl. 92 ("um liquidificador marca mondial"). 3. Para tanto, poderá comparecer no balcão do Juizado Especial Cível (endereço no cabeçalho) e manifestar-se em sentido contrário. 4. Decorrido o prazo, não havendo manifestação, poderá ser deferido o pedido de adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s). 5. O prazo para manifestação será contado da data da juntada da carta de intimação cumprida nos autos. O prazo será contado em dias corridos. 6. Ocorrendo o decurso do prazo, sem que haja manifestação da parte executada, ou, havendo manifestação, esta for desfavorável ao pedido da parte devedora, emita a serventia Auto de Adjudicação nos termos do artigo 877 , seus incisos e parágrafos, do Código de Processo Civil, devendo ser colhidas as assinaturas constantes no parágrafo 1.º, do mesmo artigo. Ato contínuo, emitida decisão de busca,e apreensão e entrega do(s) bem(ns). 7. Verificando que a parte exequente é assistida por advogado, deverá a serventia, após o decurso do prazo contido no mandado/carta à parte executada a se manifestação sobre o pedido de adjudicação, confeccionar auto de adjudicação, datar, encaminhar para assinatura do(a) magistrado e escrivão judicial e, ato contínuo, liberar o documento nos

25/06/2025, 13:23

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

25/06/2025, 10:19

Conclusos para decisão

25/06/2025, 10:09

Juntada - SAJ - Pedido de Adjudicação Juntado - Nº Protocolo: WCHV.25.70006534-7Tipo da Petição: Pedido de AdjudicaçãoData: 24/06/2025 18:18

24/06/2025, 19:58

Conclusos para despacho

23/06/2025, 17:18

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WCHV.25.70006389-1Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 18/06/2025 19:16

18/06/2025, 22:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0239/2025Data da Publicação: 19/05/2025

14/05/2025, 17:11

Juntada

14/05/2025, 17:11

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

14/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB 313934/SP) Processo 1000318-94.2024.8.26.0140 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luizon Garcia & Cia Ltda - (-- Tendo em vista a necessidade de fornecimento de dados para emissão de MLE, deverá a parte solicitante: Apresentar petição com o fim desejado; Anexar a petição formulário de MLE ATUALIZADO disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx e OBRIGATORIAMENTE observar o contido no Comunicado CG 12/2024, cujas diretrizes para os advogados seguem colacionadas neste ato ordinatório. Ademais, fica ciente a parte do Comunicado Conjunto n.º 341/2024 o qual prevê a modalidade PIX para pagamento de Mandado de Levantamento Eletrônico, limitado a valores de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), utilizando somente a chave CPF/CNPJ do beneficiário, do procurador ou do representante legal, não sendo aceitos outros tipos de chaves. Vide Comunicado CG 12/2024 - somente visível nos autos digitais. Prazo máximo para cumprimento: 30 dias.--)

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0239/2025Teor do ato: (-- Tendo em vista a necessidade de fornecimento de dados para emissão de MLE, deverá a parte solicitante: Apresentar petição com o fim desejado; Anexar a petição formulário de MLE ATUALIZADO disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx e OBRIGATORIAMENTE observar o contido no Comunicado CG 12/2024, cujas diretrizes para os advogados seguem colacionadas neste ato ordinatório. Ademais, fica ciente a parte do Comunicado Conjunto n.º 341/2024 o qual prevê a modalidade PIX para pagamento de Mandado de Levantamento Eletrônico, limitado a valores de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), utilizando somente a chave CPF/CNPJ do beneficiário, do procurador ou do representante legal, não sendo aceitos outros tipos de chaves. Vide Comunicado CG 12/2024 - somente visível nos autos digitais. Prazo máximo para cumprimento: 30 dias.--)Advogados(s): Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB 313934/SP)

13/05/2025, 05:38

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - (-- Tendo em vista a necessidade de fornecimento de dados para emissão de MLE, deverá a parte solicitante: Apresentar petição com o fim desejado; Anexar a petição formulário de MLE ATUALIZADO disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx e OBRIGATORIAMENTE observar o contido no Comunicado CG 12/2024, cujas diretrizes para os advogados seguem colacionadas neste ato ordinatório. Ademais, fica ciente a parte do Comunicado Conjunto n.º 341/2024 o qual prevê a modalidade PIX para pagamento de Mandado de Levantamento Eletrônico, limitado a valores de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), utilizando somente a chave CPF/CNPJ do beneficiário, do procurador ou do representante legal, não sendo aceitos outros tipos de chaves. Vide Comunicado CG 12/2024 - somente visível nos autos digitais. Prazo máximo para cumprimento: 30 dias.--)

12/05/2025, 13:39

Juntada - SAJ

12/05/2025, 13:29

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

25/04/2025, 13:44

Juntada - SAJ

25/04/2025, 13:44

Juntada - SAJ

25/04/2025, 13:43

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 140.2025/001093-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/04/2025 Local: Oficial de justiça - Francisco Carlos Cruz

22/04/2025, 16:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

22/04/2025, 15:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCHV.25.70004014-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/04/2025 15:14

22/04/2025, 15:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0125/2025Data da Publicação: 18/03/2025Número do Diário: 4164

15/03/2025, 00:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0125/2025Teor do ato: (--Diga a esfera autora em termos de prosseguimento no prazo máximo de 30 dias.--)Advogados(s): Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB 313934/SP)

14/03/2025, 00:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - (--Diga a esfera autora em termos de prosseguimento no prazo máximo de 30 dias.--)

13/03/2025, 12:04

Juntada - SAJ

13/03/2025, 11:57

Juntada - SAJ

13/03/2025, 11:57

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

13/03/2025, 11:53

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

13/03/2025, 11:48

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 140.2025/000624-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/03/2025 Local: Oficial de justiça - Francisco Carlos Cruz

11/03/2025, 13:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0108/2025Data da Publicação: 12/03/2025Número do Diário: 4160

10/03/2025, 21:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0108/2025Teor do ato: 1. Proceda-se à penhora, avaliação e intimação de tanto(s) bem(ns) do(a) executado(a) até o valor do débito atualizado de R$ 135,88 (valor até a data desta decisão que deverá ser atualizado até o efetivo pagamento ou acordo eventualmente realizado). O(a) oficial de justiça, deverá observar, para a realização da penhora, o contido no artigo 833, seus incisos e parágrafos.Advogados(s): Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB 313934/SP)

10/03/2025, 00:08

Deferido o pedido - 1. Proceda-se à penhora, avaliação e intimação de tanto(s) bem(ns) do(a) executado(a) até o valor do débito atualizado de R$ 135,88 (valor até a data desta decisão que deverá ser atualizado até o efetivo pagamento ou acordo eventualmente realizado). O(a) oficial de justiça, deverá observar, para a realização da penhora, o contido no artigo 833, seus incisos e parágrafos.

07/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:27

Conclusos para despacho

26/02/2025, 09:34

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

25/02/2025, 17:47

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA747688096TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Gustavo José de MoraesDiligência : 17/02/2025

21/02/2025, 06:01

Juntada

21/02/2025, 06:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0059/2025Data da Publicação: 13/02/2025Número do Diário: 4143

11/02/2025, 22:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

11/02/2025, 13:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0059/2025Teor do ato: Vistos. FL. 59: Ciente. Intime-se a parte executada dos bloqueios on line de fls. 36 e 41. Pedido de fl. 60: Trata-se de ação de execução de título extrajudicial no qual a parte autora pugna pela penhora on-line via SISBAJUD. As tentativas de penhora de ativos financeiros em contas da parte devedora restaram infrutíferas, seja porque não alcançou qualquer valor, seja porque encontrou valor ínfimo ou insuficiente. Outra vez, solicita a esfera credora novas buscas, na modalidade teimosinha, de ativos financeiros da parte devedora para satisfação de seu crédito sem demonstrar, todavia, qualquer alteração da condição financeira da parte devedora. Tem-se decidido que é possível novas tentativas de buscas, porém, 1. Se justificadas e; 2. Se decorridos prazo razoável, não inferior a um ano: AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de sentença Decisão que indeferiu pesquisa mediante SISBAJUD na modalidade "teimosinha" Princípio da máxima efetividade da execução Possibilidade de novas diligências desde que justificadas e dentro de períodos razoáveis, não inferiores a um ano Execução que se realiza no interesse do credor Precedentes deste Egrégio Tribunal Atuação jurisdicional imprescindível Decisão reformada RECURSO PROVIDO (Agravo de Instrumento nº 2244054-96.2024.8.26.0000, Rel. Jonize Sacchi de Oliveira, 24ª Câmara de Direito Privado, j. 26/09/2024). "AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - Não localização de bens para penhora Reiteração de tentativa de penhora on line Possibilidade - Condições financeiras dos executados que podem ter se modificado, considerando-se o tempo razoável decorrido da última tentativa Direito da parte de obter, dos organismos públicos, informações que sejam necessárias para a consecução do objetivo do processo Decisão reformada - Recurso provido. (Agravo de Instrumento nº 2003051-92.2017.8.26.0000, Rel. Paulo Pastore Filho, 17ª Câmara de Direito Privad

11/02/2025, 00:05

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

10/02/2025, 17:25

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. FL. 59: Ciente. Intime-se a parte executada dos bloqueios on line de fls. 36 e 41. Pedido de fl. 60: Trata-se de ação de execução de título extrajudicial no qual a parte autora pugna pela penhora on-line via SISBAJUD. As tentativas de penhora de ativos financeiros em contas da parte devedora restaram infrutíferas, seja porque não alcançou qualquer valor, seja porque encontrou valor ínfimo ou insuficiente. Outra vez, solicita a esfera credora novas buscas, na modalidade teimosinha, de ativos financeiros da parte devedora para satisfação de seu crédito sem demonstrar, todavia, qualquer alteração da condição financeira da parte devedora. Tem-se decidido que é possível novas tentativas de buscas, porém, 1. Se justificadas e; 2. Se decorridos prazo razoável, não inferior a um ano: AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de sentença Decisão que indeferiu pesquisa mediante SISBAJUD na modalidade "teimosinha" Princípio da máxima efetividade da execução Possibilidade de novas diligências desde que justificadas e dentro de períodos razoáveis, não inferiores a um ano Execução que se realiza no interesse do credor Precedentes deste Egrégio Tribunal Atuação jurisdicional imprescindível Decisão reformada RECURSO PROVIDO (Agravo de Instrumento nº 2244054-96.2024.8.26.0000, Rel. Jonize Sacchi de Oliveira, 24ª Câmara de Direito Privado, j. 26/09/2024). "AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - Não localização de bens para penhora Reiteração de tentativa de penhora on line Possibilidade - Condições financeiras dos executados que podem ter se modificado, considerando-se o tempo razoável decorrido da última tentativa Direito da parte de obter, dos organismos públicos, informações que sejam necessárias para a consecução do objetivo do processo Decisão reformada - Recurso provido. (Agravo de Instrumento nº 2003051-92.2017.8.26.0000, Rel. Paulo Pastore Filho, 17ª Câmara de Direito Privado - Cíve

10/02/2025, 15:17

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:43

Juntada - SAJ

10/02/2025, 14:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0054/2025Data da Publicação: 11/02/2025Número do Diário: 4141

07/02/2025, 23:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0054/2025Teor do ato: Vistos. Observo que o cupom fiscal simplifica a comprovação de vendas para consumidores finais, especialmente no varejo, enquanto a nota fiscal oferece um registro completo e é fundamental para controle fiscal e deduções tributárias. Não obstante, para o fim almejado quanto à comprovação nestes autos da origem da dívida, objeto da ação, se prestou a apresentação dos documentos indicados pela parte exequente. Houve comprovação nestes autos da origem da dívida, objeto da ação, com a apresentação dos documentos indicados pela parte exequente à fl. 55. Levanto a suspensão aventada nestes autos. Atualize a serventia o débito e voltem os autos conclusos para análise do pedido em oculto. Cumpra-se.Advogados(s): Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB 313934/SP)

07/02/2025, 00:09

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Observo que o cupom fiscal simplifica a comprovação de vendas para consumidores finais, especialmente no varejo, enquanto a nota fiscal oferece um registro completo e é fundamental para controle fiscal e deduções tributárias. Não obstante, para o fim almejado quanto à comprovação nestes autos da origem da dívida, objeto da ação, se prestou a apresentação dos documentos indicados pela parte exequente. Houve comprovação nestes autos da origem da dívida, objeto da ação, com a apresentação dos documentos indicados pela parte exequente à fl. 55. Levanto a suspensão aventada nestes autos. Atualize a serventia o débito e voltem os autos conclusos para análise do pedido em oculto. Cumpra-se.

06/02/2025, 14:56

Conclusos para decisão

05/02/2025, 18:14

Conclusos para despacho

27/12/2024, 20:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCHV.24.70017933-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/12/2024 16:28

20/12/2024, 16:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0624/2024Data da Publicação: 05/12/2024Número do Diário: 4104

03/12/2024, 00:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0624/2024Teor do ato: Vistos. Haverá necessidade da parte exequente realizar pedido em separado quanto ao contido no ato ordinatório de fl. 49, não podendo ser com pedido, na mesma petição do bloqueio on line. Assim, aguarde-se o cumprimento do contido no ato ordinatório de fl. 49 Int.Advogados(s): Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB 313934/SP)

02/12/2024, 00:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Haverá necessidade da parte exequente realizar pedido em separado quanto ao contido no ato ordinatório de fl. 49, não podendo ser com pedido, na mesma petição do bloqueio on line. Assim, aguarde-se o cumprimento do contido no ato ordinatório de fl. 49 Int.

29/11/2024, 14:50

Conclusos para despacho

27/11/2024, 14:51

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

26/11/2024, 19:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0570/2024Data da Publicação: 04/11/2024Número do Diário: 4084

31/10/2024, 22:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0570/2024Teor do ato: [--Visto que houve decisão nos autos que determinou a suspensão deste processo (autos 1000632-40.2024.8.26.0140); Havendo necessidade de constatação da origem da dívida e do objeto deste processo, deverá a esfera autora: 1. providenciar a juntada da nota fiscal que embasou esta ação. 2. Se houve juntada do documento acima sublinhado, anteriormente a este ato ordinatório, deverá indicar a(s) folha(s) que se encontra(m) o(s) documento(s) nos autos. Prazo máximo para a juntada ou indicação: 30 dias.--]Advogados(s): Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB 313934/SP)

31/10/2024, 00:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - [--Visto que houve decisão nos autos que determinou a suspensão deste processo (autos 1000632-40.2024.8.26.0140); Havendo necessidade de constatação da origem da dívida e do objeto deste processo, deverá a esfera autora: 1. providenciar a juntada da nota fiscal que embasou esta ação. 2. Se houve juntada do documento acima sublinhado, anteriormente a este ato ordinatório, deverá indicar a(s) folha(s) que se encontra(m) o(s) documento(s) nos autos. Prazo máximo para a juntada ou indicação: 30 dias.--]

30/10/2024, 15:56

Juntada - SAJ

27/09/2024, 16:54

Juntada - SAJ

27/09/2024, 16:54

Juntada - SAJ

27/09/2024, 16:54

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

27/09/2024, 16:54

Certidão - SAJ - Certidão Urgente Expedida - Certidão Suspensão processos Luizon e sócios - 2024 - determinação judicial - que estão em aberto

04/09/2024, 13:30

Juntada - Peças Digitalizadas

04/09/2024, 13:29

Bloqueio/penhora on line

22/07/2024, 09:51

Conclusos para decisão

18/07/2024, 14:46

Conclusos para despacho

17/07/2024, 12:47

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

16/07/2024, 16:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0309/2024Data da Publicação: 25/06/2024Número do Diário: 3993

21/06/2024, 22:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0309/2024Teor do ato: (--Diga a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo máximo de 30 dias.--)Advogados(s): Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB 313934/SP)

21/06/2024, 13:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - (--Diga a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo máximo de 30 dias.--)

21/06/2024, 13:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/06/2024, 15:20

Audiência - Devidamente intimada (fls. 20), a Parte Executada não compareceu. Ressalto que foi aguardado o período de 15 (quinze) minutos após o início da sessão. Aberta a sessão com a tentativa de conciliação, esta restou prejudicada, ante a ausência da Parte Executada.

17/06/2024, 15:19

Juntada

28/05/2024, 11:00

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

28/05/2024, 11:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0143/2024Data da Publicação: 03/04/2024Número do Diário: 3937

01/04/2024, 23:04

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 140.2024/001169-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/05/2024 Local: Oficial de justiça - Luciana Cristina Andrade

01/04/2024, 21:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0143/2024Teor do ato: 1. Recebo a inicial. 2. A Lei 9.099/95 traz em seu artigo 2º os princípios que norteiam o Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, esclarecendo que as partes devem, sempre que possível, buscar a conciliação ou a transação. Vejamos: Art. 2 - O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. As vantagens da composição amigável são muitas, mas a principal delas é a pacificação social. Por esta razão a conciliação das partes em litígio deve ser fomentada e buscada a qualquer tempo. Nesse sentido, muito embora o §1º do artigo 53 da Lei 9.099/95 determine que a audiência de conciliação seja realizada apenas após a efetivação da penhora, não existe prejuízo algum em se tentar a conciliação das partes logo no início do processo de execução, evitando-se, assim, ato coativo. 3. Portanto, antes de autorizar a expedição do mandado de penhora e avaliação, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), em todos os endereços constantes nos autos e indicados pela parte exequente, para no prazo de 03 (três) dias úteis, efetuar o pagamento da dívida, no importe de R$ 273,23, devendo acrescer de correção monetária pelo INPC do IBGE e juros legais, a partir da data do ajuizamento da ação (25/03/2024). Neste caso, estará a parte passiva isenta de custas e honorários advocatícios (artigo 55, "caput", da Lei 9.099/95); Sem prejuízo do comparecimento em audiência de tentativa de conciliação designada para o dia: 17/06/2024 às 14:30h. A audiência será realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - de Chavantes de forma híbrida. Explico. A parte exequente e os Advogados de ambas as partes poderão participar do ato remotamente, via Microsoft Teams, como tem sido feito amiúde, nesta e noutras Comarcas; também lhes será possível comparecer de forma presencial. Quanto aos e

01/04/2024, 13:31

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - 1. Recebo a inicial. 2. A Lei 9.099/95 traz em seu artigo 2º os princípios que norteiam o Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, esclarecendo que as partes devem, sempre que possível, buscar a conciliação ou a transação. Vejamos: Art. 2 - O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. As vantagens da composição amigável são muitas, mas a principal delas é a pacificação social. Por esta razão a conciliação das partes em litígio deve ser fomentada e buscada a qualquer tempo. Nesse sentido, muito embora o §1º do artigo 53 da Lei 9.099/95 determine que a audiência de conciliação seja realizada apenas após a efetivação da penhora, não existe prejuízo algum em se tentar a conciliação das partes logo no início do processo de execução, evitando-se, assim, ato coativo. 3. Portanto, antes de autorizar a expedição do mandado de penhora e avaliação, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), em todos os endereços constantes nos autos e indicados pela parte exequente, para no prazo de 03 (três) dias úteis, efetuar o pagamento da dívida, no importe de R$ 273,23, devendo acrescer de correção monetária pelo INPC do IBGE e juros legais, a partir da data do ajuizamento da ação (25/03/2024). Neste caso, estará a parte passiva isenta de custas e honorários advocatícios (artigo 55, "caput", da Lei 9.099/95); Sem prejuízo do comparecimento em audiência de tentativa de conciliação designada para o dia: 17/06/2024 às 14:30h. A audiência será realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - de Chavantes de forma híbrida. Explico. A parte exequente e os Advogados de ambas as partes poderão participar do ato remotamente, via Microsoft Teams, como tem sido feito amiúde, nesta e noutras Comarcas; também lhes será possível comparecer de forma presencial. Quanto aos executados, eles deve

01/04/2024, 13:23

Conclusos para decisão

27/03/2024, 16:53

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 17/06/2024 Hora 14:30Local: CEJUSC - Rua Dr. Altino Arantes, 535Situacão: Não Realizada

27/03/2024, 14:13

Conclusos para despacho

26/03/2024, 14:31

Remetidos os autos ao CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/03/2024, 14:30

Distribuição por Sorteio

25/03/2024, 17:40

—

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 133

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 133

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 133

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 133

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 129

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129

Expedição de mandado - CHVCEMAN

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 125

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 125

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119

Todas as movimentações(138)

Todos os documentos(18)