Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001351-16.2023.8.26.0547 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro

Partes do Processo

DENILSON MAIA ARIOLI - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 16:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

11/11/2025, 15:16

Conclusos para despacho

20/08/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 16:47

Suspensão do Prazo

01/07/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: manifestar-se, no prazo legal, sobre a petição da parte contrária (informação de pagamento). Intimação - ADV: Rafael de Almeida Ribeiro (OAB 170693/SP) Processo 0001351-16.2023.8.26.0547 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Denilson Maia Arioli - Me - Ao

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:20

Incidente Processual Instaurado

07/10/2024, 21:00

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/10/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:44

Todas as movimentações(29)

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 16:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

11/11/2025, 15:16

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:04

20/08/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 16:47

Suspensão do Prazo

01/07/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: manifestar-se, no prazo legal, sobre a petição da parte contrária (informação de pagamento). Intimação - ADV: Rafael de Almeida Ribeiro (OAB 170693/SP) Processo 0001351-16.2023.8.26.0547 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Denilson Maia Arioli - Me - Ao

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:20

Incidente Processual Instaurado

07/10/2024, 21:00

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/10/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/07/2024, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2024, 12:04

Homologado o Cálculo

08/05/2024, 10:51

Conclusos para despacho

03/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2024, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/01/2024, 14:34

Conclusos para despacho

22/11/2023, 15:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/11/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 10:55

Despacho

•08/05/2024, 10:51

Despacho

•26/01/2024, 14:34