Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1014175-17.2023.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 43.493,19

Órgão julgador

Fazenda Publica de Marilia

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Fabio Fresca

Partes do Processo

GERALDO ANTONIO DE MELO

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASTILHO BUENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP 22401·CNPJ·Representa: Autor

CIDINEY CASTILHO BUENO

OAB/SP 139520·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 07:58

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 03:19

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:44

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 06:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 16:11

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/01/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 14:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/01/2025, 14:23

Todas as movimentações(70)

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 07:58

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 03:19

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:44

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:43

Documentos

Despacho

•14/04/2025, 16:03

Despacho

•17/01/2025, 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 06:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 16:11

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/01/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 14:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/01/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 07:40

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2024, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2024, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2024, 13:35

Conclusos para despacho

21/10/2024, 09:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/10/2024, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/06/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2024, 04:13

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 00:28

Recebido o recurso

07/06/2024, 15:13

Juntada de Petição de Contra-razões

13/05/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 08:03

Conclusos para despacho

03/04/2024, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 04:46

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2024, 09:11

Embargos de Declaração Acolhidos

01/04/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 18:35

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2024, 04:42

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2024, 12:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/01/2024, 11:15

Suspensão do Prazo

05/10/2023, 23:09

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 20:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/10/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 07:37

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2023, 02:31

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 11:33

Realizado cálculo de custas

20/09/2023, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2023, 09:03

Julgada Procedente em Parte a Ação

20/09/2023, 08:26

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 12:33

Juntada de Petição de Réplica

19/09/2023, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2023, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2023, 12:08

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

18/09/2023, 11:23

Juntada de Petição de Contestação

15/09/2023, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB 22401/SP) Processo 1014175-17.2023.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Geraldo Antônio de Melo - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:19

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:04

Recebida a Petição Inicial

31/08/2023, 08:57

Conclusos para decisão

30/08/2023, 12:20

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 23:00

Despacho

•31/10/2024, 13:35

Decisão

•07/06/2024, 15:13

Decisão

•01/04/2024, 09:00

Decisão

•10/01/2024, 11:15

Sentença

•20/09/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 11:23

Decisão

•31/08/2023, 08:57