Requisição de Pequeno Valor 0001351-16.2023.8.26.0547 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

DENILSON MAIA ARIOLI - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/03/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:12

Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

27/02/2026, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 14:02

Conclusos para despacho

15/12/2025, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/12/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 10:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2025, 09:22

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:29

Todas as movimentações(33)

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/03/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:12

Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:13

Decisão

•27/02/2026, 14:43

27/02/2026, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 14:02

Conclusos para despacho

15/12/2025, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/12/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 10:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2025, 09:22

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 04:10

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

08/03/2025, 04:10

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:18

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

25/02/2025, 13:18

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

25/02/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:10

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

28/11/2024, 16:51

Conclusos para despacho

06/11/2024, 13:48

Incidente Processual Instaurado

07/10/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 13:37

Despacho

•19/08/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:32

Decisão

•28/11/2024, 16:51