Agravo em Recurso Especial 1001751-52.2016.8.26.0581 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1001751-52.2016.8.26.0581 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

15/04/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251222/2025

25/03/2025, 15:21

Protocolizada Petição 251222/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 15:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:01

Não conhecido o recurso de TEXGRAF INDUSTRIA GRAFICA LTDA

20/03/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/07/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 602671/2024

18/07/2024, 14:41

Protocolizada Petição 602671/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/07/2024

18/07/2024, 14:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/05/2024, 13:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

07/05/2024, 13:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 19:30

•19/12/2023, 11:22

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251222/2025

Protocolizada Petição 251222/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de TEXGRAF INDUSTRIA GRAFICA LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 602671/2024

Protocolizada Petição 602671/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/07/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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