Execução Fiscal 1501097-37.2018.8.26.0581 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.697,36

Órgão julgador

01 Cumulativa de Sao Manuel

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MANUEL

CNPJ

Autor

EMERSON LUIZ PRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO EDUARDO DE OSTI

OAB/SP 253282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 16:37

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/06/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/06/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP) Processo 1501097-37.2018.8.26.0581 - Execução Fiscal - Exectdo: Emerson Luiz Prado - Cumpra-se a sentença de fls. 64/71 e a decisão de fls. 76/77. Oportunamente, arquivem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 23:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 15:58

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 09:58

Todas as movimentações(85)

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 16:37

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/06/2025, 10:12

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 10:12

Despacho

•12/05/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/06/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP) Processo 1501097-37.2018.8.26.0581 - Execução Fiscal - Exectdo: Emerson Luiz Prado - Cumpra-se a sentença de fls. 64/71 e a decisão de fls. 76/77. Oportunamente, arquivem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 23:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 15:58

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

04/02/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 13:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/11/2024, 12:44

Conclusos para decisão

28/11/2024, 15:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/10/2024, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:29

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

18/10/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 05:36

Nomeado Curador

07/10/2024, 13:46

Conclusos para decisão

04/10/2024, 14:26

Juntada de Ofício

04/10/2024, 14:25

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 13:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/06/2024, 11:10

Conclusos para decisão

28/06/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 23:02

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

04/05/2024, 14:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2024.

04/05/2024, 14:18

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 14:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2021, 18:50

Juntada de Outros documentos

13/04/2021, 18:40

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 18:37

Proferido Despacho

08/02/2021, 15:45

Conclusos para despacho

05/02/2021, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 09:02

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

15/01/2021, 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

20/09/2020, 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2020, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2020, 00:00

Expedição de Carta.

19/05/2020, 15:04

Expedição de Carta.

19/05/2020, 15:04

Proferido Despacho

30/04/2020, 15:31

Conclusos para despacho

29/04/2020, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 10:03

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 16:26

Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

27/02/2020, 16:25

Juntada de Outros documentos

27/02/2020, 16:24

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 16:23

Juntada de Outros documentos

01/11/2019, 18:07

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 18:06

Juntada de Outros documentos

01/11/2019, 18:05

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 18:05

Proferido Despacho

29/08/2019, 16:43

Conclusos para despacho

27/08/2019, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019, 10:53

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 10:36

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 15:38

Ato ordinatório

29/07/2019, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2019, 13:56

Expedição de Mandado.

11/07/2019, 12:17

Recebida a Petição Inicial

11/07/2019, 12:13

Conclusos para despacho

26/06/2019, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2019, 10:42

Expedição de Certidão.

23/03/2019, 09:21

Expedição de Certidão.

12/03/2019, 19:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2019, 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2019, 00:00

Expedição de Carta.

17/01/2019, 11:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

19/12/2018, 17:29

Conclusos para decisão

17/12/2018, 15:16

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 11:51

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:58

Decisão

•29/11/2024, 12:44

Sentença

•18/10/2024, 15:28

Decisão

•07/10/2024, 13:46

Despacho

•29/06/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•04/05/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 18:50

Despacho

•08/02/2021, 15:45

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 12:05

Despacho

•30/04/2020, 15:31

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 16:25

Despacho

•29/08/2019, 16:43

Ato Ordinatório

•29/07/2019, 15:38

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 10:12

Despacho

•12/05/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:58

Decisão

•29/11/2024, 12:44

Sentença

•18/10/2024, 15:28

Decisão

•07/10/2024, 13:46

Despacho

•29/06/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•04/05/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 18:50

Despacho

•08/02/2021, 15:45

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 12:05

Despacho

•30/04/2020, 15:31

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 16:25

Despacho

•29/08/2019, 16:43

Ato Ordinatório

•29/07/2019, 15:38

Decisão

•11/07/2019, 12:13

Ato Ordinatório

•12/03/2019, 19:01

Decisão

•19/12/2018, 17:29