Execução Fiscal 1500160-71.2016.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 196.983,36

Órgão julgador

Foro 7 - Núcleo 4.0_Unidade 7 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

RCG TECNOLOGIA ELETROMECANICA LTDA

CNPJ

Reu

AOM ADMINISTRACAO JURIDICA E EMPRESARIAL LTDA

TERCEIRO

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Advogados / Representantes

RICARDO PINHA ALONSO

OAB/SP 98343·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA

OAB/SP 138628·CPF·Representa: Réu

GRAZIELA BARBACOVI MARCONDES DE MOURA

OAB/SP 243926·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

11/02/2026, 18:10

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 22:13

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 23:31

Suspensão do Prazo

09/12/2025, 00:35

Conclusos para decisão

19/11/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 17:46

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 00:10

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 08:13

Suspensão do Prazo

13/08/2025, 23:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 10:36

Todas as movimentações(223)

Bloqueio/penhora on line

11/02/2026, 18:10

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 22:13

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 23:31

Suspensão do Prazo

09/12/2025, 00:35

Conclusos para decisão

19/11/2025, 14:21

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 10:18

Despacho

•12/05/2025, 14:36

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 17:46

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 00:10

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 08:13

Suspensão do Prazo

13/08/2025, 23:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

23/07/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 06:59

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura (OAB 138628/SP), Graziela Barbacovi Marcondes de Moura (OAB 243926/SP), Ricardo Pinha Alonso (OAB 98343/SP) Processo 1500160-71.2016.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Rcg Tecnologia Eletromecanica Ltda - Fls. 304: Primeiramente, manifeste-se a exequente sobre a certidão de fls. 313 e o e-mail de fls. 263/264.

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:48

Conclusos para despacho

25/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 13:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/01/2025, 12:19

Conclusos para despacho

22/01/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 07:09

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2024, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:18

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 11:47

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 11:43

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 11:36

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:30

Expedição de Ofício.

26/08/2024, 18:28

Expedição de Ofício.

26/08/2024, 18:27

Expedição de Ofício.

26/08/2024, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2024, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/08/2024, 11:09

Conclusos para despacho

03/05/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 16:17

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 04:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2024, 19:32

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 11:20

Desentranhado o Documento

27/03/2024, 11:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 10:07

Expedição de Ofício.

20/02/2024, 17:54

Expedição de Ofício.

20/02/2024, 17:54

Expedição de Ofício.

20/02/2024, 17:53

Expedição de Ofício.

20/02/2024, 17:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 06:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2023, 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2023, 12:46

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 11:51

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 11:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2023, 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2023, 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2023, 14:17

Suspensão do Prazo

13/11/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 11:07

Expedição de Ofício.

19/10/2023, 10:31

Expedição de Ofício.

19/10/2023, 10:31

Expedição de Ofício.

19/10/2023, 10:31

Expedição de Ofício.

19/10/2023, 10:31

Expedição de Ofício.

19/10/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2023, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2023, 12:08

Penhora Deferida

05/09/2023, 10:54

Conclusos para despacho

22/08/2023, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 07:18

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2023, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 13:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/07/2023, 13:22

Conclusos para despacho

12/07/2023, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2023, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/07/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 09:11

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 09:05

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 09:04

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 09:04

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 09:03

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 09:03

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 09:03

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 16:21

Conclusos para despacho

02/05/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 05:26

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2023, 04:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 10:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/04/2023, 10:04

Conclusos para despacho

13/04/2023, 13:24

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 13:16

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 13:16

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 13:15

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 13:15

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 13:15

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 13:14

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 13:14

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 13:14

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 13:13

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

13/04/2023, 13:13

Juntada de Outros documentos

30/03/2023, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2023, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2023, 12:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/03/2023, 11:23

Conclusos para despacho

20/03/2023, 15:45

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 15:34

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 15:34

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 15:34

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 15:34

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 15:33

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 15:33

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/03/2023, 12:01

Bloqueio/penhora on line

03/03/2023, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2023, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2023, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/03/2023, 13:19

Conclusos para despacho

02/03/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2023, 15:11

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 14:59

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 14:59

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 14:59

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 14:59

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 14:58

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 14:58

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 14:58

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 14:58

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

14/02/2023, 14:57

Bloqueio/penhora on line

08/12/2022, 16:05

Conclusos para decisão

30/09/2022, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 18:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2022, 18:05

Suspensão do Prazo

22/04/2021, 00:11

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 15:57

Suspensão do Prazo

14/02/2021, 05:39

Suspensão do Prazo

17/12/2020, 04:23

Suspensão do Prazo

29/10/2020, 03:22

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 06:35

Expedição de Certidão.

07/09/2020, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

07/09/2020, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2020, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2020, 14:20

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 14:56

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 14:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0987

27/08/2020, 14:52

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

26/08/2020, 16:30

Conclusos para despacho

10/08/2020, 17:14

Juntada de Outros documentos

10/08/2020, 17:05

Expedição de Certidão.

09/08/2020, 07:38

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2020, 16:53

Suspensão do Prazo

17/07/2020, 01:15

Suspensão do Prazo

01/06/2020, 00:40

Suspensão do Prazo

07/05/2020, 03:01

Suspensão do Prazo

04/04/2020, 03:19

Suspensão do Prazo

28/03/2020, 04:33

Suspensão do Prazo

21/01/2020, 05:06

Suspensão do Prazo

05/11/2019, 23:11

Suspensão do Prazo

29/08/2019, 02:32

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 06:46

Expedição de Certidão.

22/07/2019, 16:09

Proferido Despacho

22/07/2019, 16:08

Conclusos para despacho

15/07/2019, 18:47

Processo Desarquivado Com Reabertura

15/07/2019, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 14:05

Arquivado Provisoriamente

14/05/2019, 15:55

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 15:54

Expedição de Certidão.

05/04/2019, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2019, 14:27

Suspensão do Prazo

03/03/2019, 05:47

Suspensão do Prazo

22/12/2018, 22:59

Suspensão do Prazo

25/10/2018, 03:39

Expedição de Certidão.

04/06/2018, 18:07

Proferido Despacho

04/06/2018, 18:06

Conclusos para despacho

30/05/2018, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2018, 08:55

Expedição de Certidão.

23/05/2018, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2018, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2018, 18:15

Suspensão do Prazo

03/02/2018, 01:46

Conclusos para despacho

07/08/2017, 14:51

Expedição de Certidão.

07/08/2017, 14:50

Proferido Despacho

07/08/2017, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2017, 19:40

Conclusos para despacho

22/06/2017, 13:54

Expedição de Certidão.

22/06/2017, 13:53

Juntada de Outros documentos

06/04/2017, 14:59

Juntada de Outros documentos

04/04/2017, 14:22

Expedição de Certidão.

08/11/2016, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2016, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2016, 19:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2016, 00:00

Expedição de Carta.

27/10/2016, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/10/2016, 14:04

Conclusos para despacho

25/10/2016, 11:39

Distribuído por sorteio

24/10/2016, 12:00

Decisão

•27/01/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:15

Decisão

•05/08/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 17:05

Decisão

•05/09/2023, 10:54

Despacho

•13/07/2023, 13:22

Decisão

•10/07/2023, 11:40

Decisão

•17/04/2023, 10:04

Decisão

•29/03/2023, 11:23

Ato Ordinatório

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