Execução Fiscal 1500188-63.2021.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 783,34

Órgão julgador

02 Cumulativa de Garca

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GARCA SP

CNPJ

Autor

NEUZA APARECIDA DA COSTA AGUIAR

CPF

Reu

ANTONIO GABRIEL DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HÉLIO DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP 340228·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SAVIO

OAB/SP 298401·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/09/2025, 11:08

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2025, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Savio (OAB 298401/SP), Hélio da Silva Rodrigues (OAB 340228/SP) Processo 1500188-63.2021.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Garça - 1) Ciência ao exequente do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2) Tendo em vista o v. acórdão de fls. 135/140, remetam-se os autos ao arquivo, com a devida baixa no SAJ.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 14:38

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/02/2025, 19:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/02/2025, 19:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/10/2024, 17:06

Todas as movimentações(117)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/09/2025, 11:08

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:37

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 15:36

Despacho

•12/05/2025, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2025, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Savio (OAB 298401/SP), Hélio da Silva Rodrigues (OAB 340228/SP) Processo 1500188-63.2021.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Garça - 1) Ciência ao exequente do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2) Tendo em vista o v. acórdão de fls. 135/140, remetam-se os autos ao arquivo, com a devida baixa no SAJ.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 14:38

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/02/2025, 19:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/02/2025, 19:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/10/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/07/2024, 13:46

Conclusos para despacho

26/07/2024, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 07:23

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2024, 03:08

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2024, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2024, 00:08

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

21/06/2024, 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 13:37

Conclusos para despacho

21/06/2024, 12:44

Processo Desarquivado Com Reabertura

21/06/2024, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 10:47

Arquivado Provisoriamente

04/03/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 07:03

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 19:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2023, 19:24

Suspensão do Prazo

13/11/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 07:23

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 19:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2023, 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2023, 19:03

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 18:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2023, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 06:57

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2023, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 07:05

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 06:36

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

09/05/2023, 15:47

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 15:41

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 15:40

Juntada de Outros documentos

02/05/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 18:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2023, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2023, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2023, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/04/2023, 15:27

Juntada de Outros documentos

26/04/2023, 15:25

Juntada de Outros documentos

26/04/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 07:03

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2023, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 14:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2023, 14:49

Conclusos para despacho

13/04/2023, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 07:10

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 08:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2023, 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2023, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

30/01/2023, 09:21

Expedição de Carta.

30/01/2023, 09:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

03/12/2022, 18:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2022, 18:24

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2022, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2022, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/10/2022, 16:23

Conclusos para despacho

17/10/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

15/10/2022, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/10/2022, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 00:00

Expedição de Carta.

19/09/2022, 14:35

Expedição de Carta.

19/09/2022, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2022, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 06:58

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2022, 15:15

Juntada de Outros documentos

25/07/2022, 15:12

Juntada de Outros documentos

25/07/2022, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 07:11

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

19/05/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 07:09

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2022, 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Carta.

22/02/2021, 17:23

Expedição de Carta.

22/02/2021, 17:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/02/2021, 17:22

Conclusos para despacho

19/02/2021, 17:14

Distribuído por sorteio

16/02/2021, 14:04

Despacho

•26/07/2024, 13:46

Sentença

•21/06/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 19:24

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 19:05

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•29/04/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 15:27

Despacho

•14/04/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•03/12/2022, 18:24

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 15:36

Despacho

•12/05/2025, 14:38

Despacho

•26/07/2024, 13:46

Sentença

•21/06/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 19:24

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 19:05

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•29/04/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 15:27

Despacho

•14/04/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•03/12/2022, 18:24

Decisão

•19/10/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 15:08

Decisão

•22/02/2021, 17:22