Procedimento Comum Cível 1000044-95.2024.8.26.0572 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 82.738,13

Órgão julgador

01 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra

Partes do Processo

SPRAYTECH COMERCIAL AGRICOLA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE SãO JOAQUIM DA BARRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 10:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/09/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 17:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2025, 16:57

Conclusos para decisão

22/08/2025, 16:18

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP) Processo 1000044-95.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Spraytech Comercial Agrícola Ltda - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da r. Sentença proferida, após os autos serão arquivados.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:04

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 10:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/09/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 16:55

Documentos

Decisão

•22/08/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 17:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2025, 16:57

Conclusos para decisão

22/08/2025, 16:18

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP) Processo 1000044-95.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Spraytech Comercial Agrícola Ltda - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da r. Sentença proferida, após os autos serão arquivados.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:04

Ato ordinatório

12/05/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:00

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 02:56

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2025, 21:04

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2025, 12:01

Julgada Procedente a Ação

04/03/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 11:15

Conclusos para despacho

29/11/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:03

Ato ordinatório

03/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 05:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2024, 13:46

Conclusos para despacho

02/09/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2024, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2024, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2024, 07:31

Conclusos para decisão

21/06/2024, 15:58

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:51

Juntada de Petição de Réplica

07/06/2024, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 05:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2024, 14:33

Juntada de Petição de Contestação

07/05/2024, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 11:35

Juntada de Mandado

22/03/2024, 11:35

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2024, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2024, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/03/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 12:07

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 06:45

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2024, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2024, 00:08

Recebida a Petição Inicial

11/01/2024, 15:56

Conclusos para decisão

11/01/2024, 09:58

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 15:17

Sentença

•04/03/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 14:00

Decisão

•04/09/2024, 13:46

Decisão

•24/06/2024, 07:31

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 10:17

Decisão

•11/01/2024, 15:56