Execução da Pena 0000794-59.2021.8.26.0495 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Registro

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FELIPE DIAS SALM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

CAROLINA CRISPIM BEZERRA SIMON RODRIGUES

OAB/PR 120510·CPF·Representa: Réu

MANDIALA DE ALCÂNTARA MOREIRA LIMA

OAB/PR 120606·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 23:18

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 23:10

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 23:07

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 23:07

Expedição de Ofício.

26/06/2025, 13:03

Expedição de Ofício.

25/06/2025, 15:18

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:30

Trânsito em Julgado às partes

23/06/2025, 09:21

Expedição de Ofício.

23/06/2025, 09:09

Expedição de Ofício.

23/06/2025, 09:09

Determinado o arquivamento

16/06/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025, 08:40

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 23:18

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 23:10

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 23:07

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 23:07

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 09:36

Despacho

•16/06/2025, 14:59

Expedição de Ofício.

26/06/2025, 13:03

Expedição de Ofício.

25/06/2025, 15:18

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:30

Trânsito em Julgado às partes

23/06/2025, 09:21

Expedição de Ofício.

23/06/2025, 09:09

Expedição de Ofício.

23/06/2025, 09:09

Determinado o arquivamento

16/06/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025, 08:40

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 17:04

Juntada de Alvará

10/06/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

10/06/2025, 08:32

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 19:01

Extinta a Punibilidade por Prescrição

09/06/2025, 18:46

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2025, 12:43

Realizado Cálculo

06/06/2025, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 20:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2025, 19:40

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:03

Audiência de justificação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 03:40:00, 1ª Vara.

05/06/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

04/06/2025, 14:08

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 14:33

Apensado ao processo

02/06/2025, 14:25

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:34

Juntada de Mandado

02/06/2025, 13:34

Juntada de Mandado

02/06/2025, 13:33

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 18:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 07:33

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:50

Reativação de Processo Suspenso

28/05/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 15:10

Juntada de Mandado

28/05/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 00:28

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

27/05/2025, 16:52

Conclusos para decisão

19/05/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: FELIPE DIAS SALM - Intimação - ADV: Carolina Crispim Bezerra Simon Rodrigues (OAB 120510/PR), MANDIALA DE ALCÂNTARA MOREIRA LIMA (OAB 120606/PR) Processo 0000794-59.2021.8.26.0495 - Execução da Pena - Vistos. Ante a petição e procuração juntada às fls. 115/119, informando que o executado FELIPE DIAS SALM constituiu Defensores, providencie a serventia sua inclusão no sistema (gerando senha). Em seguida, vista ao Ministério Público.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 19:16

Suspensão do Prazo

30/04/2025, 23:17

Conclusos para despacho

15/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 23:00

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

25/02/2025, 15:19

Juntada de Ofício

25/02/2025, 15:18

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 14:17

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 23:22

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

03/10/2024, 16:31

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 16:26

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 16:21

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:38

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 09:30

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

28/09/2024, 07:23

Conclusos para decisão

25/09/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 17:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2024, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2024, 09:09

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 19:24

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2024, 10:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2024, 13:38

Conclusos para despacho

28/06/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 17:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/06/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 08:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2024, 08:54

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 09:28

Suspensão do Prazo

11/11/2023, 04:10

Suspensão do Prazo

11/12/2022, 07:50

Suspensão do Prazo

24/10/2022, 22:39

Juntada de Outros documentos

07/01/2022, 15:48

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2021 06:39:55, 1ª Vara.

01/12/2021, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2021, 18:26

Juntada de Outros documentos

23/11/2021, 18:26

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 09:06

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 13:52

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 13:52

Proferido Despacho

20/10/2021, 18:51

Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2021 05:00:00, 1ª Vara.

18/10/2021, 18:32

Conclusos para despacho

08/09/2021, 11:45

Conclusos para despacho

31/08/2021, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2021, 15:31

Juntada de Outros documentos

31/08/2021, 15:31

Expedição de Mandado.

29/06/2021, 18:47

Proferido Despacho

29/06/2021, 10:20

Conclusos para despacho

27/06/2021, 10:50

Conclusos para despacho

21/06/2021, 18:55

Juntada de Outros documentos

11/06/2021, 18:24

Expedição de Ofício.

11/06/2021, 18:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2021, 14:47

Distribuído por competência exclusiva

09/06/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 08:32

Sentença

•09/06/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 12:43

Despacho

•05/06/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 14:08

Despacho

•30/05/2025, 17:08

Decisão

•27/05/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:10

Despacho

•12/05/2025, 19:16

Decisão

•28/09/2024, 07:23

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:10

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 09:36

Despacho

•16/06/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 08:32

Sentença

•09/06/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 12:43

Despacho

•05/06/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 14:08

Despacho

•30/05/2025, 17:08

Decisão

•27/05/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:10

Despacho

•12/05/2025, 19:16

Decisão

•28/09/2024, 07:23

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 10:11

Despacho

•30/07/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 08:54

Despacho

•20/10/2021, 18:51

Despacho

•29/06/2021, 10:20

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:47

Despacho

•09/06/2021, 14:10

Sentença

•09/06/2021, 14:10

Decisão

•09/06/2021, 14:10