Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001437-58.2025.8.26.0495 - TJSP | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 74.614,10

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Registro

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · André Luiz de Macedo - Colégio Recursal

Partes do Processo

MARCIO ALVES DE EIROZ

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS

OAB/SP 247760·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/09/2025, 10:55

Processo Desarquivado Com Reabertura

15/09/2025, 10:52

Trânsito em Julgado às partes

15/09/2025, 10:51

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 06:04

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 13:03

Embargos de Declaração Acolhidos

23/07/2025, 12:37

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:49

Juntada de Petição de Contra-razões

20/06/2025, 18:11

Todas as movimentações(47)

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/09/2025, 10:55

Processo Desarquivado Com Reabertura

15/09/2025, 10:52

Trânsito em Julgado às partes

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 12:37

Despacho

•13/06/2025, 15:00

15/09/2025, 10:51

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 06:04

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 13:03

Embargos de Declaração Acolhidos

23/07/2025, 12:37

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:49

Juntada de Petição de Contra-razões

20/06/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 16:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2025, 15:00

Conclusos para decisão

11/06/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/06/2025, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 05:34

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 16:25

Julgada Procedente a Ação

04/06/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 07:52

Juntada de Petição de Réplica

02/06/2025, 20:04

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 01:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/05/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de Contestação

16/05/2025, 05:56

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB 247760/SP) Processo 1001437-58.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio Alves de Eiroz - Cite-se a parte demandada para oferecer contestação no prazo de 15 dias. Int.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 19:53

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:56

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

12/05/2025, 16:09

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:20

Distribuído por sorteio

08/05/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 15:28

Sentença

•04/06/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 14:47

Decisão

•12/05/2025, 16:09