Execução Fiscal 1505441-40.2023.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 52.028,22

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2026, 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 17:49

Juntada de Certidão

04/05/2026, 06:12

Expedição de Carta.

30/04/2026, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 19:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2026, 18:57

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 18:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

31/03/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 16:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

28/01/2026, 15:05

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 09:06

Todas as movimentações(105)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2026, 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 17:49

Juntada de Certidão

04/05/2026, 06:12

Expedição de Carta.

30/04/2026, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 00:44

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 18:57

Sentença

•28/01/2026, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 19:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2026, 18:57

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 18:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

31/03/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 16:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

28/01/2026, 15:05

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 17:02

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

24/10/2025, 16:38

Conclusos para decisão

23/10/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/07/2025, 16:59

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 14:02

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

16/06/2025, 13:44

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 04:46

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 02:37

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Jose Milet Cavalcanti Ferreira (OAB 28007/PE), Elder Gustavo Tavares Rodrigues (OAB 30283/PE) Processo 1505441-40.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Ags Comercio e Servicos Ltda - Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. Decorrido o prazo supra intime-se a FESP para que cumpra o decidido. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:32

Processo Suspenso por 6 meses

12/05/2025, 13:32

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 21:09

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:14

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

05/05/2025, 11:10

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 11:08

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 03:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 23:12

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 16:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/02/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 02:37

Conclusos para decisão

23/01/2025, 13:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/01/2025, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 15:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2025, 15:45

Conclusos para decisão

19/11/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 13:31

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

15/10/2024, 13:02

Conclusos para despacho

14/10/2024, 15:38

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 05:33

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 13:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/08/2024, 13:37

Conclusos para decisão

06/08/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 15:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/03/2024, 15:32

Conclusos para decisão

26/02/2024, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 06:34

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2024, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:32

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

18/01/2024, 14:32

Conclusos para despacho

18/01/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 19:26

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 17:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2023, 17:35

Conclusos para decisão

14/11/2023, 15:35

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

30/10/2023, 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2023, 09:00

Expedição de Carta.

11/10/2023, 13:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

11/10/2023, 13:28

Conclusos para decisão

11/10/2023, 10:13

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 16:25

Decisão

•24/10/2025, 16:38

Despacho

•29/07/2025, 16:59

Despacho

•16/06/2025, 13:44

Decisão

•12/05/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:10

Decisão

•05/02/2025, 16:45

Decisão

•08/01/2025, 15:45

Despacho

•15/10/2024, 13:02

Decisão

•07/08/2024, 13:37

Decisão

•01/03/2024, 15:32

Despacho

•18/01/2024, 14:32

Decisão

•21/11/2023, 17:35

Decisão

•11/10/2023, 13:28