Agravo em Recurso Especial 1501550-47.2023.8.26.0390 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501550-47.2023.8.26.0390 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

07/05/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 449342/2026

07/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição 449342/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 18:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433705/2026

05/05/2026, 15:11

Protocolizada Petição 433705/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 14:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 91677/2026 - AgRg

05/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0091677 - AgRg no AREsp 3105352 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:10

Conhecido o recurso de DANILO DA SILVA CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00091677/2026 - AgRg no AREsp 3105352/SP

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:57

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091677/2026 - AgRg no AREsp 3105352/SP

26/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

09/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 91677/2026

09/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 91677/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2026

09/02/2026, 14:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 13:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 449342/2026

Protocolizada Petição 449342/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433705/2026

Protocolizada Petição 433705/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 91677/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0091677 - AgRg no AREsp 3105352 - Publicação prevista para 05/05/2026

Conhecido o recurso de DANILO DA SILVA CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00091677/2026 - AgRg no AREsp 3105352/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091677/2026 - AgRg no AREsp 3105352/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 91677/2026

Protocolizada Petição 91677/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2026

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