Execução Fiscal 1501125-18.2022.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 241.213,20

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

DIOGO DE OLIVEIRA TAO 37143474886

CNPJ

Reu

DIOGO DE OLIVEIRA TAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

PATRICK WILLIAM CRUZ

OAB/SP 328020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 17:22

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Firma Individual

16/01/2026, 17:22

Conclusos para decisão

16/01/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/07/2025, 16:55

Conclusos para despacho

11/07/2025, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.

11/07/2025, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 07:57

Todas as movimentações(96)

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 17:22

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Firma Individual

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 17:22

Despacho

•11/07/2025, 16:55

16/01/2026, 17:22

Conclusos para decisão

16/01/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/07/2025, 16:55

Conclusos para despacho

11/07/2025, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.

11/07/2025, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 17:00

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

30/05/2025, 16:33

Conclusos para despacho

30/05/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB 293981/SP), Patrick William Cruz (OAB 328020/SP) Processo 1501125-18.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Diogo de Oliveira Tao 37143474886 - Vistos. Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Decorrido novamente prazo sem manifestação, remetam-se os autos à conclusão para análise do arquivamento dos autos nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:45

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/05/2025, 15:16

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 02:30

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/02/2025, 12:23

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/01/2025, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/10/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.

10/10/2024, 16:56

Realizado cálculo de custas

01/07/2024, 10:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2024.

13/06/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 02:05

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 18:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/12/2023, 17:11

Conclusos para decisão

15/12/2023, 12:05

Reativação de Processo Suspenso

15/12/2023, 12:05

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 11:56

Juntada de Outros documentos

13/06/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

16/04/2023, 01:22

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2023, 22:05

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2023, 14:21

Conclusos para decisão

31/03/2023, 16:20

Juntada de Decisão

31/03/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 02:44

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2023, 23:06

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2023, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/01/2023, 13:18

Conclusos para decisão

12/01/2023, 16:41

Juntada de Decisão

12/01/2023, 16:40

Suspensão do Prazo

09/12/2022, 02:40

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2022, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2022, 12:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/11/2022, 10:41

Conclusos para decisão

29/11/2022, 10:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/11/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 02:21

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2022, 01:10

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2022, 00:02

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

03/11/2022, 15:34

Conclusos para decisão

03/11/2022, 14:10

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 01:16

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2022, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2022, 05:00

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 16:46

Acolhida a exceção de pré-executividade

09/08/2022, 14:46

Conclusos para decisão

05/08/2022, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 03:38

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2022, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 15:17

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

17/06/2022, 15:16

Conclusos para despacho

15/06/2022, 16:02

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

15/06/2022, 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

10/05/2022, 15:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

10/05/2022, 15:44

Conclusos para decisão

10/05/2022, 12:48

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 13:16

Despacho

•30/05/2025, 16:33

Despacho

•12/05/2025, 15:16

Despacho

•03/02/2025, 12:23

Decisão

•15/12/2023, 17:11

Decisão

•04/04/2023, 14:21

Decisão

•13/01/2023, 13:18

Decisão

•29/11/2022, 10:41

Decisão

•03/11/2022, 15:34

Decisão

•09/08/2022, 14:46

Despacho

•17/06/2022, 15:16

Decisão

•10/05/2022, 15:44