Execução Fiscal 1509267-84.2017.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2017

Valor da Causa

R$ 36.670,67

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

T DE S BOSSO ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

31/10/2025, 13:58

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

31/10/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 13:58

Realizado cálculo de custas

03/09/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 05:52

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1509267-84.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: T de S Bosso Me - Vistos. 1 - Tendo em vista o cancelamento noticiado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo valores penhorados ou bloqueados pendentes, expeça-se mandado de levantamento em favor do executado. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:42

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 19:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor

12/05/2025, 19:13

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 01:10

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 21:01

Todas as movimentações(57)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

31/10/2025, 13:58

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

31/10/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 13:58

Realizado cálculo de custas

03/09/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 12:30

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 19:13

Decisão

•07/03/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 05:52

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1509267-84.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: T de S Bosso Me - Vistos. 1 - Tendo em vista o cancelamento noticiado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo valores penhorados ou bloqueados pendentes, expeça-se mandado de levantamento em favor do executado. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:42

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 19:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor

12/05/2025, 19:13

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 01:10

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

07/03/2025, 13:03

Conclusos para decisão

07/03/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:29

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

28/02/2025, 12:29

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:35

Reativação de Processo Suspenso

28/02/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 01:08

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 01:08

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 14:15

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

13/07/2022, 14:14

Conclusos para despacho

13/07/2022, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 16:16

Juntada de Outros documentos

15/03/2019, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2019, 15:57

Juntada de Outros documentos

03/10/2018, 13:17

Expedição de Certidão.

26/09/2018, 11:23

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

23/08/2018, 13:19

Conclusos para decisão

23/08/2018, 12:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2018.

23/08/2018, 12:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2018, 00:00

Expedição de Carta.

22/06/2018, 14:52

Convertido o Bloqueio em Penhora

14/06/2018, 22:23

Conclusos para despacho

14/06/2018, 16:37

Juntada de Outros documentos

14/06/2018, 16:19

Suspensão do Prazo

02/06/2018, 00:04

Juntada de Outros documentos

23/05/2018, 14:50

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

15/05/2018, 22:22

Conclusos para despacho

15/05/2018, 14:51

Decisão

14/05/2018, 09:59

Conclusos para decisão

11/05/2018, 11:02

Expedição de Certidão.

08/05/2018, 18:05

Juntada de Outros documentos

07/05/2018, 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2017, 00:00

Expedição de Carta.

09/05/2017, 13:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

09/05/2017, 13:17

Conclusos para decisão

09/05/2017, 12:53

Distribuído por sorteio

07/04/2017, 00:10

Despacho

•28/02/2025, 12:29

Despacho

•13/07/2022, 14:14

Decisão

•23/08/2018, 13:19

Despacho

•14/06/2018, 22:23

Despacho

•15/05/2018, 22:22

Decisão

•14/05/2018, 09:59

Decisão

•09/05/2017, 13:17