Execução Fiscal 1501781-25.2024.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.776,59

Órgão julgador

02 Cumulativa de Garca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GARCA SP

CNPJ

Autor

DB7 TELECOM LTDA - ME

CNPJ

Reu

DANIELA CRISTINA VILLAROSA FRANCISCHETI CORREA

CPF

Reu

MOACYR FRANCISCHETTI CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HÉLIO DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP 340228·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SAVIO

OAB/SP 298401·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/09/2025, 14:50

Conclusos para despacho

23/06/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Savio (OAB 298401/SP), Hélio da Silva Rodrigues (OAB 340228/SP) Processo 1501781-25.2024.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Garça - Fls. 28/29: Para análise do pedido, intime-se a Fazenda exequente para juntar aos autos a ficha cadastral completa da executada ou o comprovante de inscrição e de situação cadastral da empresa, emitida pela República Federativa do Brasil, com a informação da descrição da natureza jurídica para comprovar que o tipo empresarial da executada, no prazo 15 dias. Após, tornem o autos conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:47

Todas as movimentações(36)

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:52

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 14:53

Despacho

•11/09/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/09/2025, 14:50

Conclusos para despacho

23/06/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Savio (OAB 298401/SP), Hélio da Silva Rodrigues (OAB 340228/SP) Processo 1501781-25.2024.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Garça - Fls. 28/29: Para análise do pedido, intime-se a Fazenda exequente para juntar aos autos a ficha cadastral completa da executada ou o comprovante de inscrição e de situação cadastral da empresa, emitida pela República Federativa do Brasil, com a informação da descrição da natureza jurídica para comprovar que o tipo empresarial da executada, no prazo 15 dias. Após, tornem o autos conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 14:39

Conclusos para despacho

19/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2024, 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2024, 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2024, 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2024, 06:14

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 01:15

Juntada de Certidão

05/12/2024, 08:04

Juntada de Certidão

05/12/2024, 08:04

Juntada de Certidão

05/12/2024, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 00:10

Expedição de Carta.

04/12/2024, 16:41

Expedição de Carta.

04/12/2024, 16:41

Expedição de Carta.

04/12/2024, 16:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

04/12/2024, 16:39

Conclusos para despacho

04/12/2024, 15:45

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 14:05

Despacho

•12/05/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 11:16

Decisão

•04/12/2024, 16:39