Execução Fiscal 0008223-43.2008.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 85.569,34

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

RB DE GARCA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 22:01

Determinado o arquivamento

17/10/2025, 21:42

Conclusos para decisão

17/10/2025, 08:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/08/2025, 11:06

Realizado cálculo de custas

29/07/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Oswaldo Segamarchi Neto (OAB 92475/SP) Processo 0008223-43.2008.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exectdo: Rb de Garça Comércio e Indústria de Alimentos Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(131)

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 22:01

Determinado o arquivamento

17/10/2025, 21:42

Conclusos para decisão

17/10/2025, 08:31

Documentos

Intimação

•14/05/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/08/2025, 11:06

Realizado cálculo de custas

29/07/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Oswaldo Segamarchi Neto (OAB 92475/SP) Processo 0008223-43.2008.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exectdo: Rb de Garça Comércio e Indústria de Alimentos Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:49

Ato ordinatório

12/05/2025, 14:48

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/03/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 10:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

27/02/2025, 10:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

27/02/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 14:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/08/2024, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/06/2024, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 05:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2024, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2022, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2022, 00:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

30/06/2022, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 16:33

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

26/04/2022, 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

05/04/2022, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2022, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2022, 00:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

18/02/2022, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 16:56

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

07/02/2022, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

13/10/2021, 13:33

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 17:18

Autos no Prazo

15/10/2019, 13:25

Suspensão do Prazo

30/07/2019, 21:15

Autos no Prazo

24/06/2019, 15:41

Homologado o Cálculo

14/05/2019, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2019, 11:54

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

30/04/2019, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

22/04/2019, 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2019.

15/03/2019, 15:16

Suspensão do Prazo

03/03/2019, 07:10

Autos no Prazo

31/01/2019, 14:36

Suspensão do Prazo

13/06/2018, 21:16

Autos no Prazo

15/12/2017, 13:43

Autos no Prazo

15/03/2017, 14:43

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

14/03/2017, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/02/2017, 14:02

Decisão

13/01/2017, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2016, 11:54

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

10/11/2016, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

13/10/2016, 16:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2016.

19/09/2016, 16:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2015, 16:15

Conclusos para despacho

14/07/2015, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2015, 15:22

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

25/06/2015, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/12/2014, 11:35

Ato ordinatório

28/08/2014, 16:58

Despacho Proferido

22/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

03/04/2013, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/03/2013, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

13/02/2013, 12:00

Aguardando Prazo

08/11/2012, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

24/10/2012, 12:00

Data da Publicação SIDAP

18/10/2012, 12:00

Aguardando Publicação

17/10/2012, 12:00

Despacho Proferido

11/10/2012, 12:00

Despacho Proferido

03/10/2012, 12:00

Data da Publicação SIDAP

03/10/2012, 12:00

Aguardando Publicação

25/09/2012, 12:00

Despacho Proferido

03/08/2012, 12:00

Data da Publicação SIDAP

03/08/2012, 12:00

Arquivo Provisório

16/05/2012, 12:00

Arquivo Provisório

28/02/2012, 12:00

Despacho Proferido

17/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

31/01/2012, 12:00

Aguardando Prazo

10/01/2012, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

28/10/2011, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

14/07/2011, 12:00

Aguardando Prazo

19/04/2011, 12:00

Aguardando Prazo

03/03/2011, 12:00

Aguardando Traslado de Peças

01/03/2011, 12:00

Aguardando Expedição

28/02/2011, 12:00

Conclusos para despacho

25/02/2011, 12:00

Despacho Proferido

23/02/2011, 12:00

Data da Publicação SIDAP

13/12/2010, 12:00

Aguardando Manifestação do Réu

13/12/2010, 12:00

Aguardando Publicação

06/12/2010, 12:00

Aguardando Expedição

30/11/2010, 12:00

Despacho Proferido

19/11/2010, 12:00

Conclusos para despacho

17/11/2010, 12:00

Conclusos para despacho

16/11/2010, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/08/2010, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

20/05/2010, 12:00

Aguardando Prazo

05/11/2009, 12:00

Despacho Proferido

03/11/2009, 12:00

Conclusos para despacho

29/10/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/09/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/09/2009, 12:00

Conclusos para despacho

15/09/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

01/09/2009, 12:00

Despacho Proferido

31/08/2009, 12:00

Aguardando Providências

20/08/2009, 12:00

Despacho Proferido

18/08/2009, 12:00

Conclusos para despacho

14/08/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/06/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

31/03/2009, 12:00

Data da Publicação SIDAP

26/03/2009, 12:00

Despacho Proferido

23/03/2009, 12:00

Aguardando Publicação

23/03/2009, 12:00

Conclusos para despacho

27/02/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/02/2009, 12:00

Aguardando Prazo

09/02/2009, 12:00

Aguardando Devolução de A. R.

28/01/2009, 12:00

Aguardando Expedição

23/01/2009, 12:00

Despacho Proferido

16/01/2009, 12:00

Recebimento de Carga

18/12/2008, 10:42

Carga à Vara Interna

17/12/2008, 17:30

Distribuído por sorteio

17/12/2008, 13:13