Execução Fiscal 0004084-38.2014.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2014

Valor da Causa

R$ 990,42

Órgão julgador

02 Cumulativa de Garca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GARCA SP

CNPJ

Autor

SAMUEL PEREIRA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HÉLIO DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP 340228·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SAVIO

OAB/SP 298401·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2026, 16:32

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 16:30

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 16:30

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 16:30

Protocolo Juntado

05/02/2026, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2026, 17:00

Conclusos para despacho

09/01/2026, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 07:17

Todas as movimentações(77)

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2026, 16:32

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 16:32

Despacho

•09/01/2026, 17:00

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 16:30

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 16:30

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 16:30

Protocolo Juntado

05/02/2026, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2026, 17:00

Conclusos para despacho

09/01/2026, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 19:42

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 19:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2025, 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2025, 06:10

Juntada de Certidão

16/10/2025, 06:07

Expedição de Carta.

15/10/2025, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2025, 11:29

Reativação de Processo Suspenso

18/09/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2025, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Savio (OAB 298401/SP), Hélio da Silva Rodrigues (OAB 340228/SP) Processo 0004084-38.2014.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Garça - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:52

Ato ordinatório

12/05/2025, 14:52

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/03/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 14:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/02/2025, 16:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/11/2024, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2024, 12:41

Expedição de Carta.

07/02/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 14:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

15/01/2024, 14:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

17/11/2022, 16:59

Proferido Despacho

18/02/2021, 12:40

Expedição de Carta.

18/02/2021, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2021, 17:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

18/12/2020, 15:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/11/2020, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2020, 11:29

Arquivado Provisoriamente

25/10/2018, 10:51

Proferido Despacho

28/09/2018, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2018, 17:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/09/2018, 09:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

18/05/2018, 10:34

Proferido Despacho

24/04/2018, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2018, 16:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/04/2018, 10:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

19/01/2018, 13:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2018, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2017, 09:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/11/2017, 09:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/09/2017, 10:44

Proferido Despacho

03/08/2017, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2017, 15:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/07/2017, 15:47

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/03/2017, 15:59

Proferido Despacho

02/02/2017, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2016, 14:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/12/2016, 14:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/04/2016, 14:41

Expedição de Carta.

01/02/2016, 17:52

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

20/01/2016, 13:39

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

09/10/2014, 11:30

Proferido Despacho

13/06/2014, 18:54

Recebidos os Autos do Distribuidor local

10/06/2014, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

10/06/2014, 07:58

Distribuído por sorteio

09/06/2014, 10:58

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:52