Agravo em Recurso Especial 1500675-15.2023.8.26.0637 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500675-15.2023.8.26.0637 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/04/2026, 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378338/2026

22/04/2026, 14:06

Protocolizada Petição 378338/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 376685/2026

22/04/2026, 13:26

Protocolizada Petição 376685/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 244700/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0244700 - AgRg no AREsp 3165221 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 16:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/04/2026, 14:17

Conhecido o recurso de WALKER PEDRO FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 244700/2026 - AgRg no AREsp 3165221

07/04/2026, 14:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254127/2026

19/03/2026, 15:11

Protocolizada Petição 254127/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 244700/2026

19/03/2026, 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 18:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378338/2026

Protocolizada Petição 378338/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 376685/2026

Protocolizada Petição 376685/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 244700/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0244700 - AgRg no AREsp 3165221 - Publicação prevista para 22/04/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de WALKER PEDRO FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 244700/2026 - AgRg no AREsp 3165221

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254127/2026

Protocolizada Petição 254127/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 244700/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

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