—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Criminal de Tupa 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Isaura Cristina Barreira

Partes do Processo

MAICON JOSE DA SILVA MENDES

CPF

Autor

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274238/2025

Protocolizada Petição 274238/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 133275/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0133275 - AgRg no AREsp 2830220 - Publicação prevista para 28/03/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Não conhecido o recurso de MAICON JOSE DA SILVA MENDES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 133275/2025 - AgRg no AREsp 2830220

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 190279/2025

Protocolizada Petição 190279/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 133275/2025 - AgRg

Todas as movimentações(38)