Agravo em Recurso Especial 1500314-92.2023.8.26.0638 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500314-92.2023.8.26.0638 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 471904/2026

13/05/2026, 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2026, 15:05

Protocolizada Petição 471904/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2026, 09:51

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

18/03/2026, 09:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

18/03/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:40

Determinada a distribuição do feito

17/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/03/2026, 17:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2026, 17:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 17:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/03/2026, 15:20

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