Execução de Título Extrajudicial 1004307-10.2023.8.26.0572 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004307-10.2023.8.26.0572 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/12/2025, 16:43

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2026 devido à alteração da tabela de feriados

21/10/2025, 02:10

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2026 devido à alteração da tabela de feriados

22/09/2025, 21:57

Juntada - SAJ

01/09/2025, 15:33

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

01/09/2025, 15:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0853/2025Data da Publicação: 02/09/2025

01/09/2025, 03:04

Juntada

01/09/2025, 03:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0853/2025Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos em relação às cláusulas e condições estabelecidas e, por conseguinte, SUSPENDO o processo, o que faço com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Havendo bloqueio de ativos financeiros, fica, desde já, deferida a sua liberação. ADVIRTO o(a) exequente de que decorrido o prazo previsto para cumprimento da obrigação pelo(a)(s) executado(a)(s), sem sua manifestação acerca de eventual descumprimento, o acordo celebrado será reputado integralmente cumprido, sendo o processo extinto e arquivado pela presunção de pagamento do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Caso o(a) exequente não esteja assistido(a) por advogado, CIENTIFIQUE-O(A) pessoalmente sobre o teor desta decisão. Intimem-se.Advogados(s): Daniela Ferigato Silva (OAB 354490/SP)

31/08/2025, 10:02

Homologada a Transação - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos em relação às cláusulas e condições estabelecidas e, por conseguinte, SUSPENDO o processo, o que faço com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Havendo bloqueio de ativos financeiros, fica, desde já, deferida a sua liberação. ADVIRTO o(a) exequente de que decorrido o prazo previsto para cumprimento da obrigação pelo(a)(s) executado(a)(s), sem sua manifestação acerca de eventual descumprimento, o acordo celebrado será reputado integralmente cumprido, sendo o processo extinto e arquivado pela presunção de pagamento do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Caso o(a) exequente não esteja assistido(a) por advogado, CIENTIFIQUE-O(A) pessoalmente sobre o teor desta decisão. Intimem-se.

31/08/2025, 09:14

Conclusos para decisão

29/08/2025, 14:08

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

28/08/2025, 16:51

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:12

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WSBQ.25.70039522-3Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 28/08/2025 09:19

28/08/2025, 09:21

Bloqueio/penhora on line

21/08/2025, 11:01

Conclusos para decisão

20/08/2025, 15:03

Documentos

DECISÃO

•31/08/2025, 09:14

DESPACHO

•11/07/2025, 17:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0090/2025Teor do ato: Vistos. Com o fito de atender aos princípios que regem os Juizados Especiais, dentre eles o da celeridade processual, defiro a pesquisa de endereço através dos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Com o resultado e, havendo pluralidade de endereços apontados, intime-se a parte interessada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a ordem de preferência que deseja que as diligências sejam realizadas, haja vista que o Provimento nº 27/2023, publicado no D.J.E. de 13 de Dezembro de 2023, em vigor a partir de 22 de Janeiro de 2024, determina, dentre outras disposições, que: "Artigo Art. 1.012 - Nos mandados para cumprimento de atos com deslocamento, será expedido um mandado para a prática de todos os atos em relação a um mesmo destinatário em um mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros, observadas as regras e exceções estabelecidas nestas Normas de Serviço; § 1º - É vedada a expedição de mais de um mandado para atos subsequentes relacionados ao mesmo endereço, ainda que entre os atos haja prazo legal ou fixado pelo Juiz que demande o cumprimento em várias diligências, salvo se a soma dos prazos ultrapassar o prazo total para cumprimento do mandado. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVII - Edição 3877 14 § 2º - Os endereços contíguos ou lindeiros são indicados no bojo do mesmo mandado, sem prejuízo do agrupamento pelo mesmo sistema, sendo considerado, em qualquer caso, um único mandado para fins de margeamento, independentemente do número de atos ou destinatários no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros. § 3º - Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos: I - salvo decisão judicial fundamentada em contrário, será expedido apenas um mandado por vez; II - no

10/02/2025, 00:22

Despacho - SAJ - Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD - Vistos. Com o fito de atender aos princípios que regem os Juizados Especiais, dentre eles o da celeridade processual, defiro a pesquisa de endereço através dos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Com o resultado e, havendo pluralidade de endereços apontados, intime-se a parte interessada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a ordem de preferência que deseja que as diligências sejam realizadas, haja vista que o Provimento nº 27/2023, publicado no D.J.E. de 13 de Dezembro de 2023, em vigor a partir de 22 de Janeiro de 2024, determina, dentre outras disposições, que: "Artigo Art. 1.012 - Nos mandados para cumprimento de atos com deslocamento, será expedido um mandado para a prática de todos os atos em relação a um mesmo destinatário em um mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros, observadas as regras e exceções estabelecidas nestas Normas de Serviço; § 1º - É vedada a expedição de mais de um mandado para atos subsequentes relacionados ao mesmo endereço, ainda que entre os atos haja prazo legal ou fixado pelo Juiz que demande o cumprimento em várias diligências, salvo se a soma dos prazos ultrapassar o prazo total para cumprimento do mandado. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVII - Edição 3877 14 § 2º - Os endereços contíguos ou lindeiros são indicados no bojo do mesmo mandado, sem prejuízo do agrupamento pelo mesmo sistema, sendo considerado, em qualquer caso, um único mandado para fins de margeamento, independentemente do número de atos ou destinatários no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros. § 3º - Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos: I - salvo decisão judicial fundamentada em contrário, será expedido apenas um mandado por vez; II -

09/02/2025, 22:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0266/2024Teor do ato: Vistos. Com o fito de atender aos princípios que regem os Juizados Especiais, dentre eles o da celeridade processual, defiro a pesquisa de endereço através dos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Com o resultado e, havendo pluralidade de endereços apontados, intime-se a parte interessada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a ordem de preferência que deseja que as diligências sejam realizadas, haja vista que o Provimento nº 27/2023, publicado no D.J.E. de 13 de Dezembro de 2023, em vigor a partir de 22 de Janeiro de 2024, determina, dentre outras disposições, que: "Artigo Art. 1.012 - Nos mandados para cumprimento de atos com deslocamento, será expedido um mandado para a prática de todos os atos em relação a um mesmo destinatário em um mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros, observadas as regras e exceções estabelecidas nestas Normas de Serviço; § 1º - É vedada a expedição de mais de um mandado para atos subsequentes relacionados ao mesmo endereço, ainda que entre os atos haja prazo legal ou fixado pelo Juiz que demande o cumprimento em várias diligências, salvo se a soma dos prazos ultrapassar o prazo total para cumprimento do mandado. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVII - Edição 3877 14 § 2º - Os endereços contíguos ou lindeiros são indicados no bojo do mesmo mandado, sem prejuízo do agrupamento pelo mesmo sistema, sendo considerado, em qualquer caso, um único mandado para fins de margeamento, independentemente do número de atos ou destinatários no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros. § 3º - Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos: I - salvo decisão judicial fundamentada em contrário, será expedido apenas um mandado por vez; II - no

26/04/2024, 00:20

25/04/2024, 14:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0073/2024Teor do ato: Vistos. Com o fito de atender aos princípios que regem os Juizados Especiais, dentre eles o da celeridade processual, defiro a pesquisa de endereço através dos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Com o resultado e, havendo pluralidade de endereços apontados, intime-se a parte interessada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a ordem de preferência que deseja que as diligências sejam realizadas, haja vista que o Provimento nº 27/2023, publicado no D.J.E. de 13 de Dezembro de 2023, em vigor a partir de 22 de Janeiro de 2024, determina, dentre outras disposições, que: "Artigo Art. 1.012 - Nos mandados para cumprimento de atos com deslocamento, será expedido um mandado para a prática de todos os atos em relação a um mesmo destinatário em um mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros, observadas as regras e exceções estabelecidas nestas Normas de Serviço; § 1º - É vedada a expedição de mais de um mandado para atos subsequentes relacionados ao mesmo endereço, ainda que entre os atos haja prazo legal ou fixado pelo Juiz que demande o cumprimento em várias diligências, salvo se a soma dos prazos ultrapassar o prazo total para cumprimento do mandado. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVII - Edição 3877 14 § 2º - Os endereços contíguos ou lindeiros são indicados no bojo do mesmo mandado, sem prejuízo do agrupamento pelo mesmo sistema, sendo considerado, em qualquer caso, um único mandado para fins de margeamento, independentemente do número de atos ou destinatários no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros. § 3º - Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos: I salvo decisão judicial fundamentada em contrário, será expedido apenas um mandado por vez; II no mome

19/02/2024, 10:57

Despacho - SAJ - Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD - Vistos. Com o fito de atender aos princípios que regem os Juizados Especiais, dentre eles o da celeridade processual, defiro a pesquisa de endereço através dos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Com o resultado e, havendo pluralidade de endereços apontados, intime-se a parte interessada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a ordem de preferência que deseja que as diligências sejam realizadas, haja vista que o Provimento nº 27/2023, publicado no D.J.E. de 13 de Dezembro de 2023, em vigor a partir de 22 de Janeiro de 2024, determina, dentre outras disposições, que: "Artigo Art. 1.012 - Nos mandados para cumprimento de atos com deslocamento, será expedido um mandado para a prática de todos os atos em relação a um mesmo destinatário em um mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros, observadas as regras e exceções estabelecidas nestas Normas de Serviço; § 1º - É vedada a expedição de mais de um mandado para atos subsequentes relacionados ao mesmo endereço, ainda que entre os atos haja prazo legal ou fixado pelo Juiz que demande o cumprimento em várias diligências, salvo se a soma dos prazos ultrapassar o prazo total para cumprimento do mandado. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVII - Edição 3877 14 § 2º - Os endereços contíguos ou lindeiros são indicados no bojo do mesmo mandado, sem prejuízo do agrupamento pelo mesmo sistema, sendo considerado, em qualquer caso, um único mandado para fins de margeamento, independentemente do número de atos ou destinatários no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros. § 3º - Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos: I salvo decisão judicial fundamentada em contrário, será expedido apenas um mandado por vez; II no

17/02/2024, 00:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0022/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 12: Recebo como aditamento à inicial, procedendo-se às anotações e retificações necessárias, se o caso. Em cognição não exauriente, verifico que estão presentes os pressupostos processuais e as condições a ação aptos a permitir a deflagração da demanda executória. Além disso, presentes os requisitos genéricos dos artigos 783 e seguintes do Código de Processo Civil. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, no valor de R$ 1.001,80 (UM MIL E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do artigo 246, §1º, e artigo 1.051, ambos do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de 03 (três) dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros, via SISBAJUD, providenciando a serventia o expediente necessário, DEVENDO A ORDEM JUDICIAL PERMANECER ATIVA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Em sendo positiva, intime-se o(a) executado(a) do bloqueio, com urgência. Faço consignar que verificando tratar-se de penhora inútil, via Sisbajud , desde já determino o desbloqueio por ser matéria de ordem pública e cabe ao juiz anulá-la de ofício. Libere-se o bloqueio, em sendo o caso. Defiro, ainda, pesquisas junto ao RENAJUD, ficando desde já deferido bloqueio de transferência, dando-se ciência à(ao) executado(a) em caso positivo, bem como Sistema INFOJUD. No tocante ao Sistema ARISP, indefiro o pedido de pesquisa, posto ser ônus da parte. Ademais, cumpre salientar que uma simples pesquisa junto ao referido cartório já é o suficiente para se obter possível endereço do(a) requerido(a)/executado(a), não havendo necessidade da intervenção deste juízo. Caso infrutífera, expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por oficial de justiça, que deverá lavrar o competente auto e intimar a(s) part

24/01/2024, 09:49

Emenda a inicial - Vistos. Fls. 12: Recebo como aditamento à inicial, procedendo-se às anotações e retificações necessárias, se o caso. Em cognição não exauriente, verifico que estão presentes os pressupostos processuais e as condições a ação aptos a permitir a deflagração da demanda executória. Além disso, presentes os requisitos genéricos dos artigos 783 e seguintes do Código de Processo Civil. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, no valor de R$ 1.001,80 (UM MIL E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do artigo 246, §1º, e artigo 1.051, ambos do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de 03 (três) dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros, via SISBAJUD, providenciando a serventia o expediente necessário, DEVENDO A ORDEM JUDICIAL PERMANECER ATIVA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Em sendo positiva, intime-se o(a) executado(a) do bloqueio, com urgência. Faço consignar que verificando tratar-se de penhora inútil, via Sisbajud , desde já determino o desbloqueio por ser matéria de ordem pública e cabe ao juiz anulá-la de ofício. Libere-se o bloqueio, em sendo o caso. Defiro, ainda, pesquisas junto ao RENAJUD, ficando desde já deferido bloqueio de transferência, dando-se ciência à(ao) executado(a) em caso positivo, bem como Sistema INFOJUD. No tocante ao Sistema ARISP, indefiro o pedido de pesquisa, posto ser ônus da parte. Ademais, cumpre salientar que uma simples pesquisa junto ao referido cartório já é o suficiente para se obter possível endereço do(a) requerido(a)/executado(a), não havendo necessidade da intervenção deste juízo. Caso infrutífera, expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por oficial de justiça, que deverá lavrar o competente auto e intimar a(s) parte(s) executada(s). Ressalto que, durante o cum

18/01/2024, 17:25

—

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0853/2025Data da Publicação: 02/09/2025

Juntada

Conclusos para decisão

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WSBQ.25.70039522-3Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 28/08/2025 09:19

Bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(175)

Todos os documentos(27)