Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2026 02:53:12, 1ª Vara.
13/03/2026, 14:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2026, 14:22
Juntada de Outros documentos
05/03/2026, 10:35
Expedição de Ofício.
05/03/2026, 09:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/03/2026, 11:46
Conclusos para decisão
03/03/2026, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2026, 20:52
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 15:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2026, 15:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2026, 15:11
Juntada de Outros documentos
23/02/2026, 14:13
Expedição de Ofício.
23/02/2026, 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2026, 14:07
Expedição de Mandado.
10/02/2026, 09:47
Documentos
Despacho
•04/03/2026, 11:46
Ato Ordinatório
•02/03/2026, 15:13
05/03/2026, 09:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/03/2026, 11:46
Conclusos para decisão
03/03/2026, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2026, 20:52
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 15:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2026, 15:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2026, 15:11
Juntada de Outros documentos
23/02/2026, 14:13
Expedição de Ofício.
23/02/2026, 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2026, 14:07
Expedição de Mandado.
10/02/2026, 09:47
Expedição de Mandado.
10/02/2026, 09:47
Expedição de Mandado.
10/02/2026, 09:46
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2026, 00:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2026, 18:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2026, 15:02
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 14:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2026, 14:48
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/02/2026, 14:29
Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2026 03:40:00, 1ª Vara.
06/02/2026, 16:51
Juntada de Outros documentos
02/02/2026, 13:41
Suspensão do Prazo
07/12/2025, 12:56
Suspensão do Prazo
10/08/2025, 09:25
Conclusos para decisão
07/07/2025, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025, 17:32
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 12:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025, 18:28
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 10:34:15, 1ª Vara.
23/06/2025, 10:34
Juntada de Outros documentos
18/06/2025, 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025, 12:50
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 21:43
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Degmar dos Santos Silva (OAB 348172/SP) Processo 0001192-84.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO DE SOUZA FERREIRA -
Vistos. Para a audiência de justificativa, nos termos do §2º do artigo 118 da LEP, designo o dia 18 de junho de 2025, às 15:00 horas, a se realizar no formato virtual ou híbrido. Providencie-se a intimação do sentenciado e seu defensor. Se o caso, providencie a Serventia a nomeação de patrono pelo Sistema da Defensoria Pública. Os participantes que optarem por ingressar remotamente na audiência deverão instalar o aplicativo 'Microsoft Teams' em seu dispositivo eletrônico (smartphone ou computador pessoal) e acessar a reunião virtual por meio do link ou ID de reunião e senha abaixo indicados. Anoto que o link da audiência e o ID de reunião e respectiva senha poderão ser encaminhados a eventuais endereços eletrônicos (e-mail) ou por meio do aplicativo WhatsApp, informados nos autos ou apurados pelo oficial de justiça. Caso não disponham de meios técnicos para participar por videoconferência, os participantes deverão comparecer junto à estação passiva de oitiva instalada na sede deste Juízo ou do Fórum do local onde residem, munidos de documento de identificação com foto. Nas diligências, deverá o oficial de justiça consultar o intimando sobre a forma como pretende participar, apurando endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone celular (com WhatsApp), na hipótese do participante manifestar o intuito de ingressar na audiência por meio do recurso videoconferência. Int.
14/05/2025, 00:00
Expedição de Mandado.
13/05/2025, 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 15:46
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 15:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025, 15:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/05/2025, 10:29
Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 03:00:00, 1ª Vara.
07/05/2025, 16:56
Suspensão do Prazo
01/05/2025, 01:56
Juntada de Outros documentos
30/04/2025, 13:33
Juntada de Outros documentos
22/11/2024, 13:32
Conclusos para decisão
26/08/2024, 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024, 20:01
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 13:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024, 13:59
Juntada de Ofício
22/08/2024, 13:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024, 10:04
Expedição de Ofício.
28/05/2024, 15:40
Expedição de Mandado.
28/05/2024, 10:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/04/2024, 17:55
Conclusos para decisão
30/04/2024, 11:04
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/04/2024, 09:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2024, 09:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2024, 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/04/2024, 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino