Execução Fiscal 1500623-50.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 36.634.960,85

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

TRANSIT DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

JOSEPH CLAUDE DAOU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

01/04/2026, 14:57

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 00:48

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 22:30

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 00:23

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:37

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:41

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 22:41

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:39

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 05:47

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1500623-50.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Transit do Brasil Sa - Vistos. 1 - Defiro o sobrestamento requerido pela Fazenda, aguardando-se nova e útil provocação por até 01 ano, prazo máximo previsto no artigo 313, do Código de Processo Civil. 2 - Decorrido o prazo assinalado no item 1, abra-se vista à Fazenda para que, em 30 dias, tome as providências necessárias ao efetivo andamento do feito, sob pena de arquivamento. 3 - Intime-se. São Paulo, 12 de maio de 2025.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:44

Todas as movimentações(161)

Autos no Prazo

01/04/2026, 14:57

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 00:48

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 22:30

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 00:23

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:37

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 15:46

Despacho

•26/03/2025, 15:21

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:41

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 22:41

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:39

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 05:47

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1500623-50.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Transit do Brasil Sa - Vistos. 1 - Defiro o sobrestamento requerido pela Fazenda, aguardando-se nova e útil provocação por até 01 ano, prazo máximo previsto no artigo 313, do Código de Processo Civil. 2 - Decorrido o prazo assinalado no item 1, abra-se vista à Fazenda para que, em 30 dias, tome as providências necessárias ao efetivo andamento do feito, sob pena de arquivamento. 3 - Intime-se. São Paulo, 12 de maio de 2025.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:44

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:16

Processo Suspenso por 1 ano

12/05/2025, 15:46

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 01:29

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 03:20

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 05:42

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/03/2025, 15:21

Conclusos para despacho

24/03/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 20:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/03/2025, 11:14

Conclusos para despacho

20/03/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 01:10

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/10/2024, 10:44

Conclusos para despacho

25/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 01:43

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2024, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/10/2024, 16:09

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 00:11

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2024, 09:59

Conclusos para decisão

08/10/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 09:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/03/2023, 09:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:32

Conclusos para despacho

16/03/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:10

Determinada a Citação por Edital do Executado

07/07/2022, 15:57

Conclusos para decisão

05/07/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 07:35

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 14:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/06/2022, 14:53

Conclusos para despacho

15/06/2022, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2022, 22:34

Juntada de Outros documentos

12/05/2022, 22:27

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 11:07

Decisão

24/03/2022, 14:11

Conclusos para decisão

21/03/2022, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

19/03/2022, 01:27

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 16:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/03/2022, 16:13

Conclusos para despacho

02/03/2022, 13:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 15:28

Expedição de Carta.

19/01/2022, 14:40

Decisão

17/01/2022, 17:05

Conclusos para decisão

17/01/2022, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

18/12/2021, 01:34

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 17:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/12/2021, 17:46

Conclusos para despacho

03/12/2021, 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2021, 00:00

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 03:56

Suspensão do Prazo

22/11/2021, 21:36

Expedição de Carta.

22/11/2021, 15:56

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 10:06

Decisão

11/11/2021, 16:13

Conclusos para decisão

11/11/2021, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 05:54

Expedição de Certidão.

06/11/2021, 05:27

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 09:32

Decisão

25/10/2021, 22:48

Conclusos para decisão

25/10/2021, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 08:05

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 01:05

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 10:06

Decisão

17/09/2021, 18:56

Conclusos para decisão

17/09/2021, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 02:21

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 18:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/07/2021, 18:53

Conclusos para despacho

28/07/2021, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2021, 22:42

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 16:31

Juntada de Outros documentos

26/05/2021, 18:04

Decisão

26/05/2021, 18:03

Conclusos para decisão

26/05/2021, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 11:06

Juntada de Outros documentos

22/04/2021, 17:42

Decisão

22/04/2021, 17:41

Conclusos para decisão

22/04/2021, 14:49

Juntada de Outros documentos

22/04/2021, 08:16

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 01:18

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 14:26

Proferido Despacho

07/04/2021, 15:26

Conclusos para decisão

06/04/2021, 13:31

Juntada de Outros documentos

06/04/2021, 09:06

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 01:29

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 17:40

Processo Suspenso por 1 ano

11/03/2021, 17:39

Conclusos para decisão

10/03/2021, 16:48

Juntada de Outros documentos

09/03/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 01:21

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 17:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/02/2021, 17:50

Conclusos para despacho

24/02/2021, 10:29

Decisão

23/02/2021, 10:59

Conclusos para decisão

22/02/2021, 13:17

Juntada de Outros documentos

18/02/2021, 10:54

Juntada de Outros documentos

22/01/2021, 15:25

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 01:28

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 17:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/01/2021, 17:00

Conclusos para despacho

11/01/2021, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/01/2021, 00:00

Expedição de Carta.

17/12/2020, 11:37

Proferido Despacho

15/12/2020, 15:44

Conclusos para despacho

15/12/2020, 13:16

Juntada de Outros documentos

04/12/2020, 16:19

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 01:38

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 19:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/11/2020, 19:32

Conclusos para despacho

12/11/2020, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2020, 08:56

Expedição de Certidão.

07/11/2020, 01:07

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 12:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/10/2020, 12:11

Conclusos para despacho

26/10/2020, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 14:36

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 03:32

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 16:55

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

02/10/2020, 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

09/09/2020, 18:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

09/09/2020, 18:15

Conclusos para decisão

09/09/2020, 09:42

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 18:01

Despacho

•20/03/2025, 11:14

Despacho

•30/10/2024, 10:44

Despacho

•10/10/2024, 16:09

Decisão

•09/10/2024, 09:59

Despacho

•17/03/2023, 09:42

Decisão

•07/07/2022, 15:57

Despacho

•21/06/2022, 14:53

Decisão

•24/03/2022, 14:11

Despacho

•08/03/2022, 16:13

Decisão

•17/01/2022, 17:05

Despacho

•07/12/2021, 17:46

Decisão

•11/11/2021, 16:13

Decisão

•25/10/2021, 22:48

Todos os documentos(29)

Decisão

•12/05/2025, 15:46

Despacho

•26/03/2025, 15:21

Despacho

•20/03/2025, 11:14

Despacho

•30/10/2024, 10:44

Despacho

•10/10/2024, 16:09

Decisão

•09/10/2024, 09:59

Despacho

•17/03/2023, 09:42

Decisão

•07/07/2022, 15:57

Despacho

•21/06/2022, 14:53

Decisão

•24/03/2022, 14:11

Despacho

•08/03/2022, 16:13

Decisão

•17/01/2022, 17:05

Despacho

•07/12/2021, 17:46

Decisão

•11/11/2021, 16:13

Decisão

•25/10/2021, 22:48

Decisão

•17/09/2021, 18:56

Despacho

•30/07/2021, 18:53

Decisão

•26/05/2021, 18:03

Decisão

•22/04/2021, 17:41

Despacho

•07/04/2021, 15:26

Decisão

•11/03/2021, 17:39

Despacho

•25/02/2021, 17:50

Decisão

•23/02/2021, 10:59

Despacho

•11/01/2021, 17:00

Despacho

•15/12/2020, 15:44

Despacho

•12/11/2020, 19:32

Despacho

•27/10/2020, 12:11

Decisão

•02/10/2020, 16:55

Decisão

•09/09/2020, 18:15