Execução Fiscal 1500139-93.2024.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 48.198.805,50

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

NEW MILLEN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME

CNPJ

Reu

DIRCE REIKO TAKETA

CPF

Reu

JOSE JANUARIO DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON JULIAN RHENNS

OAB/SP 430527·CPF·Representa: Autor

CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA

OAB/SP 329020·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO PARDO

OAB/SP 230098·CPF·Representa: Réu

FELIPE JUN TAKIUTI DE SA

OAB/SP 302993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:41

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 15:30

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 15:30

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 15:30

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 15:30

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 15:30

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 15:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2026, 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 04:02

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:29

Juntada de Certidão

10/03/2026, 06:01

Juntada de Certidão

10/03/2026, 06:01

Expedição de Carta.

09/03/2026, 16:36

Expedição de Carta.

09/03/2026, 16:35

Todas as movimentações(88)

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:41

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 15:30

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 15:30

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 15:30

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 15:30

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 17:15

Decisão

•19/09/2025, 16:54

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 15:30

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 15:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2026, 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 04:02

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:29

Juntada de Certidão

10/03/2026, 06:01

Juntada de Certidão

10/03/2026, 06:01

Expedição de Carta.

09/03/2026, 16:36

Expedição de Carta.

09/03/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 01:58

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 17:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/11/2025, 17:15

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 18:46

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 22:09

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 17:03

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

19/09/2025, 16:54

Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2025, 16:04

Conclusos para decisão

11/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 05:46

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP) Processo 1500139-93.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: New Millen Produtos Alimenticios Ltdaepp, Dirce Reiko Taketa, JOSE JANUÁRIO DANTAS - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:48

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/05/2025, 16:14

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 01:11

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 14:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/01/2025, 14:49

Conclusos para decisão

10/01/2025, 13:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/01/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 01:13

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 13:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2024, 13:46

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 17:16

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

04/07/2024, 00:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2024, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2024, 07:01

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 01:32

Juntada de Certidão

10/05/2024, 04:16

Juntada de Certidão

10/05/2024, 04:16

Expedição de Carta.

06/05/2024, 11:27

Expedição de Carta.

06/05/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 14:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/05/2024, 14:07

Conclusos para decisão

30/04/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 20:56

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 16:55

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

05/03/2024, 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2024, 08:01

Juntada de Certidão

07/02/2024, 04:06

Expedição de Carta.

06/02/2024, 11:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/02/2024, 10:28

Conclusos para decisão

31/01/2024, 14:46

Conclusos para decisão

24/01/2024, 08:49

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 18:00

Decisão

•17/07/2025, 16:04

Despacho

•12/05/2025, 16:14

Decisão

•29/01/2025, 14:49

Decisão

•09/12/2024, 13:46

Decisão

•02/05/2024, 14:07

Decisão

•05/03/2024, 16:42

Decisão

•06/02/2024, 10:28