Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
14/04/2025, 07:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298057/2025
04/04/2025, 17:06
Protocolizada Petição 298057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025
04/04/2025, 16:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025
04/04/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025, 01:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025, 13:20
Determinada a devolução dos autos à origem para
02/04/2025, 13:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/03/2025, 06:35
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 513.
07/03/2025, 07:33
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
07/03/2025, 04:42
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
07/03/2025, 04:41
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
07/03/2025, 04:36
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
24/06/2024, 13:03
Transitado em Julgado em 24/06/2024
24/06/2024, 13:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501541/2024
14/06/2024, 20:36
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•02/04/2025, 13:20
DECISÃO TERMINATIVA
•13/06/2024, 14:11
03/04/2025, 01:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025, 13:20
Determinada a devolução dos autos à origem para
02/04/2025, 13:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/03/2025, 06:35
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 513.
07/03/2025, 07:33
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
07/03/2025, 04:42
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
07/03/2025, 04:41
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
07/03/2025, 04:36
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
24/06/2024, 13:03
Transitado em Julgado em 24/06/2024
24/06/2024, 13:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501541/2024
14/06/2024, 20:36
Protocolizada Petição 501541/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024
14/06/2024, 20:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024
14/06/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/06/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024
13/06/2024, 14:11
Não conhecido o recurso de WILIAN AVILA PEREIRA
13/06/2024, 14:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/06/2024, 15:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/06/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA