Execução Fiscal 1500979-61.2023.8.26.0589 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.509,66

Órgão julgador

Vara Unica de Sao Simao

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO SIMAO

CNPJ

Autor

MATEUS DANILO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO AFONSO NASCIMENTO POCH NETO

OAB/SP 444228·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE MESQUITA DUARTE

OAB/SP 446482·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 14:02

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

26/09/2025, 13:31

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 06:19

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 18:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/09/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 14:03

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:00

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 14:02

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

26/09/2025, 13:31

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 06:19

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 18:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/09/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Afonso Nascimento Poch Neto (OAB 444228/SP), Andre de Mesquita Duarte (OAB 446482/SP) Processo 1500979-61.2023.8.26.0589 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO - Ante o exposto, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes se manifestem sobre a possibilidade de extinção do feito, por falta de interesse de agir, por força do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 1.184. Intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 19:24

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 06:20

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 06:25

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 10:22

Suspensão do Prazo

25/12/2024, 22:01

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 13:53

Suspensão do Prazo

24/11/2024, 19:28

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

05/08/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2024, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 12:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/07/2024, 12:33

Conclusos para despacho

05/07/2024, 11:06

Conclusos para despacho

05/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 16:04

Suspensão do Prazo

22/04/2024, 00:08

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:47

Processo Suspenso por 1 ano

12/12/2023, 10:47

Conclusos para despacho

11/12/2023, 16:06

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2023, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2023, 05:36

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

24/10/2023, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2023, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 15:56

Expedição de Carta.

11/09/2023, 15:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

11/09/2023, 15:55

Conclusos para decisão

11/09/2023, 13:05

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 16:14

Decisão

•12/05/2025, 19:24

Decisão

•05/07/2024, 12:33

Decisão

•12/12/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 15:09

Decisão

•11/09/2023, 15:55