Execução da Pena 0002265-98.2022.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Criminal de Sao Sebastiao
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Sao Jose dos Campos
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
JOANA MARIA DE SOUZA
CPF
114.***.***-38
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Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO
OAB/SP 389618
·
CPF
344.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Réu
GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA
OAB/SP 471113
·
CPF
401.***.***-56
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 09:17
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/05/2025, 11:38
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/05/2025, 09:16
Certidão de Cartório Expedida
14/05/2025, 08:55
Documento Juntado
14/05/2025, 08:51
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 06:43
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 06:43
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 06:43
Remetido ao DJE
14/05/2025, 01:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
13/05/2025, 17:14
Conclusos para Despacho
13/05/2025, 11:41
Conclusos para Despacho
13/05/2025, 11:12
Remetido ao DJE
13/05/2025, 06:11
Petição Juntada
12/05/2025, 16:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025, 15:46
Ver todas as movimentações (151)
Todas as movimentações
(151)
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 09:17
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/05/2025, 11:38
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/05/2025, 09:16
Certidão de Cartório Expedida
14/05/2025, 08:55
Documento Juntado
Documentos
Decisão
•
13/05/2025, 17:14
Despacho
•
12/05/2025, 15:42
14/05/2025, 08:51
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 06:43
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 06:43
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 06:43
Remetido ao DJE
14/05/2025, 01:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
13/05/2025, 17:14
Conclusos para Despacho
13/05/2025, 11:41
Conclusos para Despacho
13/05/2025, 11:12
Remetido ao DJE
13/05/2025, 06:11
Petição Juntada
12/05/2025, 16:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025, 15:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/05/2025, 15:42
Conclusos para Despacho
12/05/2025, 11:21
Conclusos para Despacho
12/05/2025, 11:10
Petição Juntada
09/05/2025, 21:59
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025, 23:31
Remetido ao DJE
30/04/2025, 10:01
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/04/2025, 10:54
Redistribuição de Processo - Saída
29/04/2025, 10:54
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/04/2025, 10:54
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/04/2025, 10:44
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
29/04/2025, 10:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
28/04/2025, 16:54
Conclusos para Decisão
28/04/2025, 15:57
Conclusos para Despacho
22/04/2025, 16:17
SAP - Comunicação da Mudança de Endereço do Executado Juntado
17/04/2025, 18:00
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
20/03/2025, 16:42
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
09/12/2024, 15:11
Certidão de Publicação Expedida
23/11/2024, 01:43
Remetido ao DJE
22/11/2024, 01:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/11/2024, 14:16
Conclusos para Despacho
07/11/2024, 14:50
Certidão de Cartório Expedida
24/10/2024, 14:18
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
20/09/2024, 14:15
Conclusos para Despacho
27/08/2024, 13:59
Petição Juntada
27/08/2024, 12:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024, 10:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024, 10:59
Petição Juntada
26/08/2024, 17:32
Certidão de Publicação Expedida
27/07/2024, 03:53
Remetido ao DJE
26/07/2024, 02:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024, 14:54
Homologado o Cálculo
25/07/2024, 14:53
Conclusos para Despacho
25/07/2024, 13:44
Conclusos para Despacho
23/07/2024, 13:47
Petição Juntada
22/07/2024, 09:48
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024, 07:20
Remetido ao DJE
15/07/2024, 01:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/07/2024, 17:05
Conclusos para Despacho
12/07/2024, 12:56
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/06/2024, 15:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024, 11:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/06/2024, 11:22
Recurso Interposto
18/06/2024, 21:33
Certidão de Publicação Expedida
15/06/2024, 03:00
Conclusos para Despacho
14/06/2024, 12:34
Remetido ao DJE
14/06/2024, 02:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2024, 17:27
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
13/06/2024, 17:27
Conclusos para Decisão
13/06/2024, 13:52
Petição Juntada
25/04/2024, 17:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2024, 11:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024, 11:16
Folha de Antecedentes Juntada
23/04/2024, 16:55
Petição Juntada
23/04/2024, 16:09
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/03/2024, 16:41
Conclusos para Despacho
14/03/2024, 11:29
Certidão de Cartório Expedida
14/03/2024, 11:27
Petição Juntada
12/03/2024, 18:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2024, 19:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024, 19:48
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/03/2024, 22:13
Certidão de Publicação Expedida
13/01/2024, 02:12
Remetido ao DJE
12/01/2024, 02:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/01/2024, 17:06
Conclusos para Despacho
11/01/2024, 09:52
Conclusos para Despacho
10/01/2024, 06:39
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/12/2023, 11:09
Ofício Juntado
11/12/2023, 09:12
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/12/2023, 08:38
Redistribuição de Processo - Saída
05/12/2023, 08:38
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/12/2023, 08:38
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/12/2023, 12:40
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/12/2023, 12:36
Certidão de Cartório Expedida
17/10/2023, 09:03
Expedição de documento
24/07/2023, 15:34
Certidão de Cartório Expedida
28/06/2023, 16:43
Documento Juntado
28/06/2023, 16:41
Determinada a Redistribuição dos Autos
26/06/2023, 16:24
Conclusos para Decisão
23/06/2023, 12:37
SAP - Intimação Assinada Juntado
23/06/2023, 11:37
Ordem de Liberação Expedida
22/06/2023, 08:43
Recurso Interposto
21/06/2023, 21:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2023, 09:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2023, 09:37
Concedida Progressão de regime
21/06/2023, 09:35
Conclusos para Decisão
20/06/2023, 09:15
Petição Juntada
14/06/2023, 17:52
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2023, 12:35
Petição Juntada
08/06/2023, 16:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2023, 13:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023, 13:56
Petição Juntada
01/06/2023, 19:11
SAP - Intimação Assinada Juntado
31/03/2023, 10:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2023, 13:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023, 13:53
Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023, 02:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2023, 11:07
Remetido ao DJE
24/02/2023, 09:06
Homologada a Falta Disciplinar
23/02/2023, 15:18
Conclusos para Decisão
17/02/2023, 10:15
Petição Juntada
11/02/2023, 04:33
Conclusos para Decisão
23/01/2023, 12:07
Petição Juntada
20/01/2023, 19:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2023, 18:24
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
20/01/2023, 18:23
Falta Grave Juntada
20/01/2023, 18:23
SAP - Intimação Assinada Juntado
16/12/2022, 09:37
SAP - Intimação Assinada Juntado
16/12/2022, 09:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/12/2022, 18:11
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/12/2022, 18:11
Conclusos para Decisão
13/12/2022, 10:50
SAP - Pedido de Sustação Juntado
08/12/2022, 14:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2022, 09:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2022, 09:32
Homologado o Cálculo
08/11/2022, 09:29
Conclusos para Decisão
07/11/2022, 15:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2022, 15:20
Expedição de documento
07/11/2022, 15:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2022, 09:49
Declarada a Remição
07/11/2022, 09:48
Conclusos para Decisão
04/11/2022, 11:23
Petição Juntada
27/10/2022, 17:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2022, 15:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2022, 15:16
Petição Juntada
23/10/2022, 13:35
Pedido de Habilitação Juntado
26/09/2022, 19:14
Petição Juntada
06/06/2022, 08:26
Ofício Expedido
03/06/2022, 09:31
Petição Juntada
02/06/2022, 14:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2022, 14:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2022, 14:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2022, 14:23
Homologado o Cálculo
02/06/2022, 14:20
Conclusos para Decisão
01/06/2022, 12:01
Documento Juntado
01/06/2022, 11:59
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/05/2022, 10:00
Decisão
•
28/04/2025, 16:54
Despacho
•
21/11/2024, 14:16
Ato Ordinatório
•
27/08/2024, 10:59
Despacho
•
25/07/2024, 14:53
Despacho
•
12/07/2024, 17:05
Ato Ordinatório
•
20/06/2024, 11:22
Decisão
•
13/06/2024, 17:27
Ato Ordinatório
•
25/04/2024, 11:16
Ato Ordinatório
•
11/03/2024, 19:48
Despacho
•
11/01/2024, 17:06
Decisão
•
26/06/2023, 16:24
Decisão
•
21/06/2023, 09:35
Ato Ordinatório
•
12/06/2023, 12:35
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
Decisão
•
13/05/2025, 17:14
Despacho
•
12/05/2025, 15:42
Decisão
•
28/04/2025, 16:54
Despacho
•
21/11/2024, 14:16
Ato Ordinatório
•
27/08/2024, 10:59
Despacho
•
25/07/2024, 14:53
Despacho
•
12/07/2024, 17:05
Ato Ordinatório
•
20/06/2024, 11:22
Decisão
•
13/06/2024, 17:27
Ato Ordinatório
•
25/04/2024, 11:16
Ato Ordinatório
•
11/03/2024, 19:48
Despacho
•
11/01/2024, 17:06
Decisão
•
26/06/2023, 16:24
Decisão
•
21/06/2023, 09:35
Ato Ordinatório
•
12/06/2023, 12:35
Ato Ordinatório
•
07/06/2023, 13:56
Ato Ordinatório
•
27/03/2023, 13:53
Decisão
•
23/02/2023, 15:18
Ato Ordinatório
•
20/01/2023, 18:23
Decisão
•
14/12/2022, 18:11
Decisão
•
08/11/2022, 09:29
Decisão
•
07/11/2022, 09:48
Ato Ordinatório
•
27/10/2022, 15:16
Decisão
•
02/06/2022, 14:20
Sentença
•
26/05/2022, 09:59
Despacho
•
26/05/2022, 09:59