Execução Fiscal 1504348-47.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 523.499,14

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

EUCATUR EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 16:55

Autos no Prazo

10/04/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 04:24

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 19:02

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

23/02/2026, 18:29

Conclusos para decisão

13/02/2026, 07:37

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/02/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 23:35

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 12:28

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 16:55

Autos no Prazo

10/04/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 04:24

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 19:02

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 18:29

Decisão

•10/02/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

23/02/2026, 18:29

Conclusos para decisão

13/02/2026, 07:37

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/02/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 23:35

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 04:52

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre de Araujo Siqueira (OAB 39549/PR), Aline Inglez da Silva (OAB 69711/PR) Processo 1504348-47.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo LTDA - Vistos. Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Decorrido novamente prazo sem manifestação, remetam-se os autos à conclusão para análise do arquivamento dos autos nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:44

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/05/2025, 13:50

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 01:33

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 13:55

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

24/01/2025, 13:55

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 02:10

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 12:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

17/10/2024, 11:11

Conclusos para decisão

16/10/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 21:14

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2024, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 17:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/10/2024, 17:36

Conclusos para despacho

10/10/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 01:11

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 11:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/07/2024, 11:34

Conclusos para despacho

11/07/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 21:35

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 00:01

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 23:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/03/2024, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 14:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2024, 14:11

Conclusos para decisão

12/03/2024, 08:41

Juntada de Petição de Contra-razões

06/02/2024, 23:35

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 04:14

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 17:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2024, 17:36

Conclusos para decisão

13/12/2023, 09:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/12/2023, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2023, 21:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2023, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/12/2023, 11:35

Conclusos para decisão

01/12/2023, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2023, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/09/2023, 12:59

Conclusos para despacho

25/09/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

03/06/2023, 01:10

Juntada de Outros documentos

29/05/2023, 11:18

Juntada de Outros documentos

29/05/2023, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2023, 22:08

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2023, 10:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2023, 10:10

Conclusos para decisão

23/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

22/05/2023, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2023, 09:03

Expedição de Carta.

05/05/2023, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2023, 22:04

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2023, 00:04

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

26/04/2023, 19:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/04/2023, 15:38

Conclusos para decisão

25/04/2023, 13:07

Juntada de Outros documentos

12/03/2023, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

21/10/2020, 16:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

21/10/2020, 16:11

Conclusos para decisão

20/10/2020, 16:07

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 12:05

Despacho

•12/05/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 13:55

Decisão

•17/10/2024, 11:11

Despacho

•10/10/2024, 17:36

Despacho

•11/07/2024, 11:34

Decisão

•13/03/2024, 14:11

Decisão

•09/01/2024, 17:36

Decisão

•04/12/2023, 11:35

Despacho

•26/09/2023, 12:59

Decisão

•23/05/2023, 10:10

Decisão

•26/04/2023, 15:38

Decisão

•21/10/2020, 16:11