Execução Fiscal 0954082-68.0010.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/1996

Valor da Causa

R$ 6.882,37

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

INDS NARDINI S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMEIRE MENDES BASTOS

OAB/SP 102252·Representa: Réu

LYRIAM SIMIONI

OAB/SP 275732·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON LAZARO DAS CHAGAS

OAB/SP 365917·CPF·Representa: Réu

GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA

OAB/SP 335058·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 01:28

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 05:06

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2026, 12:25

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 16:25

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 11:02

Todas as movimentações(262)

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 01:28

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 05:06

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 12:25

Decisão

•27/01/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2026, 12:25

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 16:25

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2026, 10:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2026, 10:42

Conclusos para decisão

23/01/2026, 10:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 05:56

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/09/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 01:15

Conclusos para decisão

02/09/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/08/2025, 13:54

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 13:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/08/2025, 13:44

Conclusos para decisão

09/06/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 04:53

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosemeire Mendes Bastos (OAB 102252/SP) Processo 0954082-68.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Inds Nardini S/A - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:50

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/05/2025, 13:55

Conclusos para despacho

08/05/2025, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 14:27

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

24/04/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 15:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2024, 13:46

Conclusos para decisão

19/02/2024, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2024, 13:30

Ato ordinatório

29/01/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 09:31

Juntada de Outros documentos

22/01/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 14:11

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

22/01/2024, 10:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2024, 10:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/12/2023, 15:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

31/08/2023, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2023, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2023, 05:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/07/2023, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2023, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2023, 09:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/07/2023, 08:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/03/2023, 10:14

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

02/02/2023, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2023, 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 15:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/01/2023, 15:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/12/2022, 10:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

17/11/2022, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2022, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2022, 12:00

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

27/07/2022, 11:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/04/2022, 17:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

31/03/2022, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2022, 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2022, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

23/03/2022, 16:02

Proferido Despacho

23/03/2022, 15:22

Conclusos para decisão

22/03/2022, 11:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/03/2022, 14:56

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

17/02/2022, 12:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/02/2022, 15:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

09/12/2021, 12:59

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

29/11/2021, 14:25

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

22/11/2021, 12:44

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

22/11/2021, 12:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/08/2021, 15:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

26/07/2021, 10:57

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

12/07/2021, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 13:40

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

01/10/2019, 18:29

Juntada de Carta precatória

13/03/2019, 15:08

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

13/03/2019, 13:29

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

26/11/2016, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

16/08/2015, 23:10

Expedição de Carta precatória.

03/06/2014, 12:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2014, 17:21

Conclusos para despacho

06/05/2014, 17:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/10/2013, 11:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

16/10/2013, 10:20

Juntada de Carta precatória

27/09/2013, 15:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DA PRECATORIA

20/05/2013, 12:00

SERVENTIA

03/05/2013, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

28/02/2013, 12:00

C.P. ENTREGUE A PROC.FISCAL P/DISTRIB. REL. .../06

21/01/2013, 12:00

SERVENTIA

14/12/2012, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DA PRECATORIA

13/12/2012, 12:00

SERVENTIA

12/12/2012, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:MUTIRAO - DATILOGRAFIA) para destino

18/10/2012, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

04/10/2012, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

21/09/2012, 12:00

SERVENTIA

05/09/2012, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:MUTIRAO - DATILOGRAFIA) para destino

14/05/2012, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

03/05/2012, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:MUTIRAO - DATILOGRAFIA) para destino

19/04/2012, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

19/04/2012, 12:00

VOLTA DA CLS

16/04/2012, 12:00

SERVENTIA

28/03/2012, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

22/03/2012, 12:00

SERVENTIA

22/03/2012, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

12/03/2012, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

16/01/2012, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DA PRECATORIA

08/06/2011, 12:00

C.P. ENTREGUE A PROC.FISCAL P/DISTRIB. REL. .../06

19/05/2011, 12:00

SERVENTIA

16/05/2011, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DA PRECATORIA

09/05/2011, 12:00

SERVENTIA

05/05/2011, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:MUTIRAO - DATILOGRAFIA) para destino

21/02/2011, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:MUTIRAO - DATILOGRAFIA) para destino

18/02/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

17/02/2011, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:MUTIRAO - DATILOGRAFIA) para destino

17/02/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

27/12/2010, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:MUTIRAO - DATILOGRAFIA) para destino

06/12/2010, 12:00

VOLTA DA CLS

03/12/2010, 12:00

SERVENTIA

23/11/2010, 12:00

SERVENTIA

20/08/2010, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

19/08/2010, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

09/08/2010, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

23/06/2010, 12:00

IMPRENSA

15/06/2010, 12:00

VOLTA DA CLS

09/06/2010, 12:00

SERVENTIA

11/05/2010, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

08/04/2010, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

31/03/2010, 12:00

SERVENTIA

05/03/2010, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

24/02/2010, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

04/02/2010, 12:00

SERVENTIA

15/12/2009, 12:00

SERVENTIA

25/11/2009, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

05/09/2009, 12:00

IMPRENSA - PROC. IV

28/08/2009, 12:00

IMPRENSA

27/07/2009, 12:00

Conclusos para despacho

21/07/2009, 12:00

SERVENTIA

01/06/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

21/05/2009, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

31/03/2009, 12:00

SERVENTIA

10/03/2009, 12:00

SERVENTIA

04/03/2009, 12:00

IMPRENSA - PROC. IV

22/01/2009, 12:00

SERVENTIA

23/12/2008, 12:00

SERVENTIA

19/11/2008, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

23/10/2008, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

24/09/2008, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

08/05/2008, 12:00

PRAZO

08/05/2008, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

02/04/2008, 12:00

IMPRENSA

02/04/2008, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

27/03/2008, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

14/03/2008, 12:00

SERVENTIA

07/03/2008, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

05/11/2007, 12:00

IMPRENSA - PROC. IV

04/11/2007, 12:00

IMPRENSA - PROC. IV

02/11/2007, 12:00

PRAZO

24/08/2007, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

09/08/2007, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

30/07/2007, 12:00

SERVENTIA

25/07/2007, 12:00

IMPRENSA - PROC. IV

19/07/2007, 12:00

IMPRENSA

19/07/2007, 12:00

IMPRENSA - PROC. IV

12/07/2007, 12:00

PRAZO

16/02/2007, 12:00

SERVENTIA

11/01/2007, 12:00

PRAZO

29/09/2006, 12:00

C.P. ENTREGUE A PROC.FISCAL P/DISTRIB. REL. .../06

29/09/2006, 12:00

SERVENTIA

19/09/2006, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:MUTIRAO - DATILOGRAFIA) para destino

27/07/2006, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:MUTIRAO - DATILOGRAFIA) para destino

06/03/2006, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:MUTIRAO - DATILOGRAFIA) para destino

28/12/2005, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

20/12/2005, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

01/12/2005, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

03/11/2005, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

08/09/2005, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

24/08/2005, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

24/06/2005, 12:00

VOLTA DA SECAO ADM. - PROC. IV

03/06/2005, 12:00

Expedição de Certidão.

31/05/2005, 12:00

DECISAO DOS EMBARGOS: PROC OU IMPROC

20/05/2005, 12:00

COM SENTENCA DE EXTINCAO - ART. _________________

01/04/2005, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

18/03/2005, 12:00

SERVENTIA

10/03/2005, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

14/02/2005, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

11/02/2005, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

09/12/2004, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

09/12/2004, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

08/11/2004, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

07/05/2004, 12:00

VOLTA DO ADVOGADO

12/03/2004, 12:00

PRAZO

12/03/2004, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

01/03/2004, 12:00

VOLTA DA CLS

05/12/2003, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

13/11/2003, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

04/11/2003, 12:00

VOLTOU DA XEROX

22/10/2003, 12:00

ROL EXTINCAO - ART. 794-I DO CPC - EXP.

11/09/2003, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

08/07/2003, 12:00

AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................

01/07/2003, 12:00

PRAZO

05/05/2003, 12:00

PRAZO

12/03/2003, 12:00

PRAZO

14/11/2002, 12:00

PRAZO

13/03/2002, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

07/03/2002, 12:00

FAZENDA

22/01/2002, 12:00

PRAZO

25/10/2001, 12:00

PRAZO

04/09/2001, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

13/07/2001, 12:00

VOLTA DA CLS

28/06/2001, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

30/03/2001, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

15/01/2001, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

11/01/2001, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

27/07/2000, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

23/12/1999, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

15/04/1999, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/1999, 12:00

IMPRENSA - PROC-IV

31/08/1998, 12:00

DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO IV

20/04/1998, 12:00

Descriçao 4094

15/04/1998, 12:00

DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.

30/03/1998, 12:00

IMPRENSA - PROC-IV

25/01/1998, 12:00

IMPRENSA - PROC-IV

03/01/1998, 12:00

IMPRENSA - PROC-IV

19/12/1997, 12:00

AGUARDANDO O MANDADO - INICIAIS

20/10/1997, 12:00

AGUARDANDO O MANDADO - INICIAIS

07/11/1996, 12:00

Decisão

•27/01/2026, 10:42

Decisão

•23/09/2025, 12:49

Despacho

•28/08/2025, 13:54

Decisão

•10/08/2025, 13:44

Despacho

•12/05/2025, 13:55

Decisão

•19/02/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 12:28

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•22/01/2024, 14:35