Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
13/07/2023, 10:05
Transitado em Julgado em 30/06/2023
13/07/2023, 10:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575808/2023
15/06/2023, 07:31
Protocolizada Petição 575808/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023
15/06/2023, 07:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 442509/2023 - EDcl no AgRg no
14/06/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/06/2023, 18:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0442509 - EDcl no AgRg no AREsp 2154717 - Publicação prevista para 14/06/2023
13/06/2023, 14:50
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
07/06/2023, 11:02
Embargos de Declaração de GUSTAVO DE OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº442509/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2154717
06/06/2023, 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
12/05/2023, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 442509/2023
12/05/2023, 17:46
Protocolizada Petição 442509/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2023
12/05/2023, 17:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438333/2023
11/05/2023, 19:41
Protocolizada Petição 438333/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/06/2023, 18:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0442509 - EDcl no AgRg no AREsp 2154717 - Publicação prevista para 14/06/2023
13/06/2023, 14:50
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
07/06/2023, 11:02
Embargos de Declaração de GUSTAVO DE OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº442509/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2154717
06/06/2023, 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
12/05/2023, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 442509/2023
12/05/2023, 17:46
Protocolizada Petição 442509/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2023
12/05/2023, 17:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438333/2023
11/05/2023, 19:41
Protocolizada Petição 438333/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/05/2023, 19:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0699564 - AgRg no AREsp 2154717 - Publicação prevista para 10/05/2023
09/05/2023, 16:10
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
28/04/2023, 09:38
Conhecido o recurso de GUSTAVO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 699564/2022 - AgRg no AREsp 2154717
27/04/2023, 14:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
13/09/2022, 20:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 807898/2022
13/09/2022, 20:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/09/2022, 19:59
Protocolizada Petição 807898/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2022
13/09/2022, 19:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/09/2022, 14:46
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/09/2022, 14:46
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 144340 (2021/0081949-3)
02/09/2022, 14:45
Determinada a distribuição do feito
02/09/2022, 08:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
18/08/2022, 20:01
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 699564/2022
18/08/2022, 19:46
Protocolizada Petição 699564/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/08/2022
18/08/2022, 19:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671691/2022
12/08/2022, 15:19
Protocolizada Petição 671691/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2022
12/08/2022, 15:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022
12/08/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/08/2022, 18:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022
10/08/2022, 11:00
Não conhecido o recurso de GUSTAVO DE OLIVEIRA
10/08/2022, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/07/2022, 14:50
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/07/2022, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA