Execução de Título Extrajudicial 1016582-37.2023.8.26.0007 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1016582-37.2023.8.26.0007 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/04/2026, 21:22

Pedido de Extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II - Nº Protocolo: WITA.26.70075188-8Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)Data: 31/03/2026 23:12

01/04/2026, 00:09

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2025, 02:13

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados

09/12/2025, 21:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1345/2025Data da Publicação: 27/08/2025

26/08/2025, 10:25

Juntada

26/08/2025, 10:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1345/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 276/277: Com razão o exequente. Verifica-se que a sentença retro foi lançada equivocadamente nos autos, logo, torno-a sem efeito. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório, nos termos da decisão de fls. 177/178. Int.Advogados(s): Marcley Martins Silva (OAB 217049/SP)

25/08/2025, 17:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 276/277: Com razão o exequente. Verifica-se que a sentença retro foi lançada equivocadamente nos autos, logo, torno-a sem efeito. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório, nos termos da decisão de fls. 177/178. Int.

25/08/2025, 16:48

Conclusos para despacho

25/08/2025, 15:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITA.25.70241584-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/07/2025 13:33

24/07/2025, 15:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0991/2025Data da Publicação: 25/07/2025

24/07/2025, 06:01

Juntada

24/07/2025, 06:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0991/2025Teor do ato: Vistos. Com o silêncio do credor presume-se satisfação do seu crédito. Assim, julgo extinta a execução nos autos do processo entre as partes supra-epigrafadas, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Havendo atuação da Defensoria Pública ou do Ministério Público, dê-se ciência aos Órgãos. Providencie o executado, em 5 dias, o recolhimento das custas, devidas ao Estado pela satisfação do crédito (Comunicado Conjunto n. 951/2023), devidamente corrigida até o efetivo pagamento. Após o prazo, não havendo o recolhimento das custas, intime-se pessoalmente no último endereço fornecido nos autos. Persistindo o silêncio, inscreva-se a dívida. Dispensado o registro da sentença (art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Publique-se e intimem-se. Recolhidas ou inscritas as custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. (A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38027 Embargos de Declaração" - 38023 Razões de Apelação")Advogados(s): Marcley Martins Silva (OAB 217049/SP)

23/07/2025, 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Vistos. Com o silêncio do credor presume-se satisfação do seu crédito. Assim, julgo extinta a execução nos autos do processo entre as partes supra-epigrafadas, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Havendo atuação da Defensoria Pública ou do Ministério Público, dê-se ciência aos Órgãos. Providencie o executado, em 5 dias, o recolhimento das custas, devidas ao Estado pela satisfação do crédito (Comunicado Conjunto n. 951/2023), devidamente corrigida até o efetivo pagamento. Após o prazo, não havendo o recolhimento das custas, intime-se pessoalmente no último endereço fornecido nos autos. Persistindo o silêncio, inscreva-se a dívida. Dispensado o registro da sentença (art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Publique-se e intimem-se. Recolhidas ou inscritas as custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. (A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38027 Embargos de Declaração" - 38023 Razões de Apelação")

23/07/2025, 19:28

Decurso de Prazo - 0 - Certidão - Mov - Decurso de Prazo - Exequente

23/07/2025, 16:50

Documentos

DECISÃO

•25/08/2025, 16:48

SENTENÇA

•23/07/2025, 19:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0455/2023Teor do ato: Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao exequente. Anote-se. 2) Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, sob pena de penhora e avaliação de bens (art. 829, do C.P.C.. Fixo os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (C.P.C., art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (C.P.C., art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens penhoráveis, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for Pessoa Jurídica (art. 836, §1º, do C.P.C.) Elaborada a lista, será nomeado depositário provisório de tais bens o executado ou seu representante legal (art. 836, §2º, do C.P.C.) Caso os bens encontrados sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do art. 847, do Código de Processo Civil. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. No prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos da comprovação da citação, o executado poderá: a) apresentar defesa, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (C.P.C., art. 914); b) reconhecer o crédito do exequente, mediante depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução (incluindo custas e honorários de advogado), para requerer seja admitido o p

16/06/2023, 00:12

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao exequente. Anote-se. 2) Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, sob pena de penhora e avaliação de bens (art. 829, do C.P.C.. Fixo os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (C.P.C., art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (C.P.C., art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens penhoráveis, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for Pessoa Jurídica (art. 836, §1º, do C.P.C.) Elaborada a lista, será nomeado depositário provisório de tais bens o executado ou seu representante legal (art. 836, §2º, do C.P.C.) Caso os bens encontrados sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do art. 847, do Código de Processo Civil. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. No prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos da comprovação da citação, o executado poderá: a) apresentar defesa, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (C.P.C., art. 914); b) reconhecer o crédito do exequente, mediante depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução (incluindo custas e honorários de advogado), para requerer seja admitido o pagamento do saldo r

15/06/2023, 13:35

—

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Pedido de Extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II - Nº Protocolo: WITA.26.70075188-8Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)Data: 31/03/2026 23:12

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1345/2025Data da Publicação: 27/08/2025

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITA.25.70241584-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/07/2025 13:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0991/2025Data da Publicação: 25/07/2025

Juntada

Decurso de Prazo - 0 - Certidão - Mov - Decurso de Prazo - Exequente

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