Usucapião 1009153-24.2023.8.26.0361 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 90.555,26

Órgão julgador

04 Civel de Mogi das Cruzes

Partes do Processo

VALQUIRIA CARNEIRO PAUKA

CPF

Autor

IURI PAUKA

CPF

Autor

JAN PAUKA

CPF

Autor

ESPOLIO DE BERNARDINO RODRIGUES - BERNARDINO JOAO RODRIGUES

CPF

Reu

ESPOLIO DE BERNARDINO RODRIGUES - NAIR RODRIGUES E. DE BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PABLO PIRES DE OLIVEIRA SOARES

OAB/SP 248908·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

VALQUIRIA CARNEIRO PAUKA

CPF

Autor

IURI PAUKA

CPF

Autor

JAN PAUKA

CPF

Autor

ESPOLIO DE BERNARDINO RODRIGUES - BERNARDINO JOAO RODRIGUES

CPF

Reu

ESPOLIO DE BERNARDINO RODRIGUES - NAIR RODRIGUES E. DE BARROS

CPF

Reu

SEGUNDO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE MOGI DAS CRUZES-S.P.

CNPJ

TERCEIRO

PRIMEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE MOGI DAS CRUZES

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

CNPJ

TERCEIRO

ROSELI ANTONIA DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO ORLANDO DE SOUZA

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/04/2026, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 10:22

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 10:59

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/03/2026, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2026, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 15:36

Juntada de Mandado

23/03/2026, 15:36

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 11:51

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 11:49

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 00:49

Todas as movimentações(142)

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/04/2026, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 10:24

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 06:53

14/04/2026, 10:22

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 10:59

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/03/2026, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2026, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 15:36

Juntada de Mandado

23/03/2026, 15:36

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 11:51

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 11:49

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 05:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2026, 05:24

Conclusos para decisão

10/03/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 07:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/10/2025, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2025, 06:13

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 07:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/10/2025, 05:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2025, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2025, 06:04

Juntada de Certidão

21/08/2025, 08:05

Juntada de Certidão

21/08/2025, 08:05

Expedição de Carta.

20/08/2025, 19:35

Expedição de Carta.

20/08/2025, 19:34

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

20/08/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

27/05/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 05:41

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

14/05/2025, 05:13

Conclusos para decisão

08/05/2025, 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 06:17

Juntada de Mandado

08/05/2025, 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 19:08

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 09:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 05:49

Conclusos para decisão

10/04/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:43

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 07:17

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 07:17

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 07:17

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2024, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/10/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2024, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 05:38

Recebida a Petição Inicial

22/10/2024, 05:09

Conclusos para decisão

09/10/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2024, 16:11

Juntada de Ofício

08/10/2024, 16:10

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2024, 09:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/08/2024, 06:37

Conclusos para decisão

09/08/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 09:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/08/2024, 05:40

Conclusos para decisão

19/07/2024, 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2024, 16:23

Juntada de Ofício

18/07/2024, 16:17

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2024, 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 05:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/06/2024, 05:03

Conclusos para decisão

11/06/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 17:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2024, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2024, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/01/2024, 19:20

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 15:39

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 10:21

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2023, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2023, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/10/2023, 10:49

Juntada de Ofício

10/10/2023, 10:47

Juntada de Outros documentos

10/10/2023, 10:47

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Pablo Pires de Oliveira Soares (OAB 248908/SP) Processo 1009153-24.2023.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Valquiria Carneiro Pauka, Iuri Pauka, Jan Pauka - Vistos. 1 - Ao Oficial de Registro de Imóveis com atribuição sobre o bem para que informe sobre a regularidade registrária da pretensão, especialmente pela possibilidade, se preenchidos os requisitos de direito material e processual necessários, de registro do título aquisitivo (sentença). 2- Com a informação, intime-se a parte ativa para m

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 05:33

Conclusos para decisão

24/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2023, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2023, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/08/2023, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2023, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2023, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/06/2023, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 17:27

Classe retificada de 7 para 49

18/05/2023, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

18/05/2023, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2023, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2023, 09:04

Recebida a Petição Inicial

17/05/2023, 06:10

Conclusos para decisão

11/05/2023, 20:43

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 20:03

Decisão

•12/03/2026, 05:24

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 06:47

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 05:43

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 11:25

Decisão

•14/05/2025, 05:13

Decisão

•22/04/2025, 05:49

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:31

Decisão

•22/10/2024, 05:09

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 16:11

Decisão

•16/08/2024, 06:37

Decisão

•01/08/2024, 05:40

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 16:23

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 10:24

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 06:53

Decisão

•12/03/2026, 05:24

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 06:47

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 05:43

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 11:25

Decisão

•14/05/2025, 05:13

Decisão

•22/04/2025, 05:49

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:31

Decisão

•22/10/2024, 05:09

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 16:11

Decisão

•16/08/2024, 06:37

Decisão

•01/08/2024, 05:40

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 16:23

Decisão

•18/06/2024, 05:03

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:49

Decisão

•31/08/2023, 05:33

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 06:57

Decisão

•17/05/2023, 06:10