Cumprimento de sentença 0000059-28.2020.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Cosmopolis

Partes do Processo

CLAUDINEIA CABRINI NOVAIS

CPF

Autor

FABIANO SOUSA NOVAIS

CPF

Autor

USINA DO IMOVEL- INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMA APARECIDA GOMES

OAB/SP 272551·CPF·Representa: Autor

DRA. CRISTIANE AP. PAVANELLO TORRES

Representa: Autor

JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR

OAB/SP 129092·CPF·Representa: Réu

JULIANO JOSÉ CHIONHA

OAB/SP 233350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 04:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2026, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2026, 14:15

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 17:03

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 04:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2026, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 11:11

Decisão

•29/04/2026, 14:15

30/04/2026, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2026, 14:15

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 17:03

Remetido ao DJE para Republicação

27/02/2026, 16:55

Bloqueio/penhora on line

20/02/2026, 20:52

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 09:28

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 12:30

Expedição de Ofício.

10/11/2025, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2025, 23:55

Conclusos para decisão

28/10/2025, 16:14

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 04:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 17:33

Reativação do Processo

03/10/2025, 16:15

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:40

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Domingos Chionha Junior (OAB 129092/SP), Juliano José Chionha (OAB 233350/SP), Vilma Aparecida Gomes (OAB 272551/SP) Processo 0000059-28.2020.8.26.0150 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabiano Sousa Novais, Claudineia Cabrini Novais - Exectdo: Usina do Imóvel - Incorporadora e Construtora Ltda. - Vistos. Diante da certidão do Oficial (fls. 121), manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 18:51

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:22

Juntada de Mandado

25/04/2025, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2025, 08:56

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 05:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/03/2025, 09:17

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 08:49

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 00:10

Ato ordinatório

09/09/2024, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2024, 13:23

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2024, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 15:09

Conclusos para decisão

30/10/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 00:09

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2022, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2022, 12:02

Determinação de Suspensão ou Sobrestamento dos Autos em Razão de Prescrição Intercorrente

15/07/2022, 10:32

Conclusos para despacho

14/07/2022, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2022, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2022, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2022, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2022, 09:53

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 08:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2021, 16:06

Protocolo Juntado

25/10/2021, 15:01

Juntada de Outros documentos

25/10/2021, 14:23

Juntada de Outros documentos

25/10/2021, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 16:18

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 18:03

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2021, 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2021, 14:26

Bloqueio/penhora on line

28/07/2021, 14:25

Bloqueio/penhora on line

22/07/2021, 14:36

Conclusos para despacho

18/03/2021, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2021, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2021, 13:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/02/2021, 15:47

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

25/02/2021, 15:08

Suspensão do Prazo

14/02/2021, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2021, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2021, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/01/2021, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2020, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2020, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2020, 13:34

Decisão

14/10/2020, 17:30

Conclusos para decisão

14/10/2020, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2020, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2020, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/08/2020, 16:51

Juntada de Outros documentos

12/08/2020, 16:48

Juntada de Outros documentos

12/08/2020, 16:48

Bloqueio/penhora on line

29/04/2020, 08:57

Conclusos para decisão

28/04/2020, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2020, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2020, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2020, 12:42

Decisão

20/01/2020, 09:08

Conclusos para decisão

17/01/2020, 14:40

Início da Execução Juntado

16/01/2020, 14:48

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 16:40

Decisão

•20/02/2026, 20:52

Decisão

•06/11/2025, 23:55

Decisão

•03/10/2025, 17:33

Decisão

•12/05/2025, 18:51

Decisão

•21/03/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 11:14

Decisão

•31/07/2024, 16:19

Decisão

•15/07/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 16:06

Decisão

•22/07/2021, 14:36

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 11:11

Decisão

•29/04/2026, 14:15

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 16:40

Decisão

•20/02/2026, 20:52

Decisão

•06/11/2025, 23:55

Decisão

•03/10/2025, 17:33

Decisão

•12/05/2025, 18:51

Decisão

•21/03/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 11:14

Decisão

•31/07/2024, 16:19

Decisão

•15/07/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 16:06

Decisão

•22/07/2021, 14:36

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 14:16

Decisão

•14/10/2020, 17:30

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 16:51

Decisão

•29/04/2020, 08:57

Decisão

•20/01/2020, 09:08