O DIA DE SP EDITORA E AGENCIA DE NOTICIAS LTDA.(JORNAL O DIA SP)
CNPJ
Reu
RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.
CNPJ
Reu
EDVALDO FERNANDES BITENCOURT
Reu
EDITORA OEXTRA.NET FERNANDOPOLIS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO GIMENES MAYEDA ALVES
OAB/SP 249849·CPF·Representa: Autor
BRUNO CAMARGO DA SILVA
OAB/MG 104564·CPF·Representa: Réu
RENATO ZENKER
OAB/SP 196916·CPF·Representa: Réu
ANA CLÁUDIA RASSI PARANHOS
OAB/GO 22830·CPF·Representa: Réu
TAIS DE PAULA SANTOS HIPOLITO
OAB/GO 58150·CPF
Movimentações
Conclusos para decisão
30/04/2026, 14:01
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
31/03/2026, 19:32
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
26/02/2026, 14:53
Juntada de Outros documentos
24/02/2026, 14:46
Juntada de Outros documentos
24/02/2026, 14:46
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/10/2025, 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025, 09:07
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 09:00
Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025, 05:55
Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025, 05:48
Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025, 02:53
Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025, 01:07
Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2025, 03:05
Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2025, 02:59
Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025, 15:31
Documentos
Ato Ordinatório
•10/07/2025, 09:08
Decisão
•29/05/2025, 10:34
·
Representa: Réu
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/10/2025, 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025, 09:07
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 09:00
Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025, 05:55
Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025, 05:48
Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025, 02:53
Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025, 01:07
Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2025, 03:05
Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2025, 02:59
Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025, 15:31
Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025, 23:49
Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025, 22:01
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025, 13:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025, 09:08
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025, 21:37
Apensado ao processo
18/06/2025, 15:12
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/06/2025, 15:11
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 22:42
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025, 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025, 12:04
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/05/2025, 10:34
Conclusos para despacho
23/05/2025, 15:15
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 15:13
Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/05/2025, 15:23
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 13:40
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 06:16
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 06:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Diogo Coletta Lins (OAB 379055/SP), Fabio Luis Correa dos Santos (OAB 45916/RS), Bruno Camargo da Silva (OAB 104564/MG), Taís de Paula Santos Hipólito (OAB 58150/GO), Monique Santos Machado Pontes (OAB 32458/PE), Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB 23604/DF), Guilherme Martins Barbatto Piva (OAB 444034/SP), Ézio José Raulino Amaral (OAB 3443/PI), Celio Dias Sales (OAB 139191/SP), Henrique Rodrigues E Silva (OAB 373971/SP), Ana Cláudia Rassi Paranhos (OAB 22830/GO), Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB 295104/SP), Carlos Vieira Cotrim (OAB 69218/SP), Gustavo Gimenes Mayeda Alves (OAB 249849/SP), Manuel Alceu Affonso Ferreira (OAB 20688/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Afranio Affonso Ferreira Neto (OAB 155406/SP) Processo 1004410-04.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Fernando Pinto da Costa - Reqdo: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A., Marcos Sávio Sabino de Farias - Me, S/A Correio Braziliense, Folha de Pernambuco, Globo Comunicação e Participações S/A, Editora Imprensa Limitada, Jornal Gazeta Sp Ltda Epp, Mare Clausum Publicações Ltda., J Câmara & Irmãos S/A, Abril Comunicações S.a, O DIA DE SP EDITORA E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA (Jornal o Dia SP), Flávio Pereira News (Blog) - Vistos: Fls. 719/720: oficie-se à Justiça do Trabalho - TRT da 15ª Região Assessoria de Execução I de Ribeirão Preto, referente ao processo de nº 0010977-92.2022.5.15.0113 no sentido de informar acerca da presente decisão, bem como que não há valores depositados nestes autos. Anote-se.
Cuida-se de ação de Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas ajuizada por José Fernando Pinto da Costa em face de S/A Correio Braziliense e outros. As tentativas de localização da parte de algumas correqueridas foram infrutíferas. A parte autora foi intimada pessoalmente a promover o andamento, sob pena de extinção por publicação (fls. 717), bem como via postal (fls. 721) e manteve-se inerte até a presente data (fls. 722). Assim, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil. Revogo a tutela de urgência concedida a fls. 45/46. Arcará a parte exequente com as custas e honorários advocatícios dos advogados das partes que foram citadas e contestaram o feito, ora fixados em 10%(dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º do CPC. Transitada em julgado e regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. São Caetano do Sul, 12 de maio de 2025.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 05:53
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
12/05/2025, 14:36
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 13:16
Conclusos para despacho
09/05/2025, 16:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2024, 06:17
Juntada de Outros documentos
04/12/2024, 15:21
Juntada de Outros documentos
04/12/2024, 15:20
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024, 01:16
Juntada de Certidão
02/12/2024, 23:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024, 00:14
Expedição de Carta.
29/11/2024, 19:37
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
29/11/2024, 16:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024, 19:00
Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024, 22:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024, 12:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024, 10:49
Juntada de Petição de Contestação
06/09/2024, 22:26
Juntada de Petição de Contestação
05/09/2024, 10:36
Juntada de Petição de Contestação
27/08/2024, 23:46
Juntada de Petição de Contestação
23/08/2024, 18:11
Juntada de Petição de Contestação
20/08/2024, 17:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024, 08:00
Juntada de Petição de Contestação
14/08/2024, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024, 22:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024, 06:00
Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024, 22:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024, 06:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024, 05:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/08/2024, 15:00
Conclusos para despacho
07/08/2024, 14:16
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 13:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2024, 06:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024, 03:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024, 03:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024, 19:39
Juntada de Certidão
25/07/2024, 13:30
Juntada de Certidão
25/07/2024, 13:30
Juntada de Certidão
25/07/2024, 13:29
Juntada de Certidão
25/07/2024, 13:29
Juntada de Certidão
25/07/2024, 13:28
Juntada de Certidão
25/07/2024, 13:28
Juntada de Certidão
25/07/2024, 13:27
Expedição de Carta.
24/07/2024, 14:20
Expedição de Carta.
24/07/2024, 14:20
Expedição de Carta.
24/07/2024, 14:19
Expedição de Carta.
24/07/2024, 14:19
Expedição de Carta.
24/07/2024, 14:18
Expedição de Carta.
24/07/2024, 14:17
Expedição de Carta.
24/07/2024, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024, 18:31
Juntada de Petição de Contestação
18/07/2024, 01:07
Juntada de Petição de Contestação
17/07/2024, 22:06
Juntada de Petição de Contestação
17/07/2024, 17:48
Juntada de Petição de Contestação
16/07/2024, 18:24
Juntada de Petição de Contestação
15/07/2024, 23:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2024, 07:01
Juntada de Outros documentos
04/07/2024, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024, 00:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024, 18:47
Juntada de Petição de Contestação
03/07/2024, 08:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024, 07:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024, 07:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2024, 06:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2024, 06:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024, 10:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2024, 04:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024, 04:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024, 03:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024, 22:18
Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024, 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024, 13:32
Determinada a Emenda à Inicial
20/06/2024, 12:45
Conclusos para decisão
19/06/2024, 09:31
Juntada de Certidão
19/06/2024, 04:49
Juntada de Certidão
19/06/2024, 04:49
Juntada de Certidão
19/06/2024, 04:49
Juntada de Certidão
19/06/2024, 04:48
Juntada de Certidão
19/06/2024, 04:48
Juntada de Certidão
19/06/2024, 04:48
Juntada de Certidão
19/06/2024, 04:48
Juntada de Certidão
19/06/2024, 04:48
Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024, 00:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024, 13:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino