Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000139-82.2023.8.26.0474 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Potirendaba

Partes do Processo

SOLIVAN DAVID ROCHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE POTIRENDABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEMILSON AVELINO MIQUITA

OAB/SP 370357·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:30

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ademilson Avelino Miquita (OAB 370357/SP) Processo 0000139-82.2023.8.26.0474 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Solivan David Rocha - Vistos. Sobre a certidão e cálculos apresentados às fls. 159/160, manifeste-se o exequente, em 10 dias. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 19:53

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:49

Todas as movimentações(89)

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 16:27

Despacho

•12/05/2025, 19:53

10/06/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:30

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ademilson Avelino Miquita (OAB 370357/SP) Processo 0000139-82.2023.8.26.0474 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Solivan David Rocha - Vistos. Sobre a certidão e cálculos apresentados às fls. 159/160, manifeste-se o exequente, em 10 dias. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 19:53

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:49

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 21:57

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:04

Ato ordinatório

27/01/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 18:53

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 15:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/01/2025, 15:02

Conclusos para despacho

07/01/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2024, 11:44

Conclusos para despacho

04/03/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2024, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2024, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:02

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

29/02/2024, 15:57

Conclusos para decisão

28/02/2024, 13:57

Conclusos para despacho

26/02/2024, 15:42

Conclusos para decisão

26/02/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

03/01/2024, 14:21

Suspensão do Prazo

10/11/2023, 23:22

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2023, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2023, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/10/2023, 07:47

Conclusos para despacho

19/10/2023, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 11:02

Ato ordinatório

17/10/2023, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2023, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2023, 05:40

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 15:42

Ato ordinatório

07/08/2023, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2023, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2023, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/08/2023, 17:07

Conclusos para despacho

03/08/2023, 09:52

Conclusos para despacho

19/06/2023, 16:09

Conclusos para decisão

19/06/2023, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2023, 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 13:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/05/2023, 13:15

Conclusos para despacho

24/05/2023, 13:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

17/05/2023, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2023, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 12:16

Ato ordinatório

24/04/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2023, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2023, 12:02

Recebida a Petição Inicial

28/03/2023, 11:00

Conclusos para decisão

24/03/2023, 13:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/03/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 10:02

Despacho

•08/01/2025, 15:02

Despacho

•04/03/2024, 11:44

Decisão

•29/02/2024, 15:57

Despacho

•20/10/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 15:39

Despacho

•03/08/2023, 17:07

Despacho

•25/05/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:13

Decisão

•28/03/2023, 11:00