Execução de Título Extrajudicial 1026230-56.2014.8.26.0007 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1026230-56.2014.8.26.0007 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO ZUKERMAN. Justiça gratuita: Não requerida.

07/05/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DOS REIS. Justiça gratuita: Não requerida.

07/05/2026, 10:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2026, 18:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITA.26.70086860-2Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 15/04/2026 16:52

15/04/2026, 22:35

Juntada - SAJ - Pedido de Desarquivamento Juntado - Nº Protocolo: WITA.26.70086819-0Tipo da Petição: Pedido de DesarquivamentoData: 15/04/2026 16:29

15/04/2026, 21:44

Arquivo - Em Secretaria

19/04/2025, 21:34

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613

19/04/2025, 21:34

Decurso de Prazo - 0 - Certidão - Mov - Decurso de Prazo - Interessado

06/12/2024, 15:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0704/2024Data da Publicação: 27/08/2024Número do Diário: 4036

26/08/2024, 03:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0704/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 855: Julgo extinta a presente ação com relação à coexequente Comgás, nos termos da decisão de fls. 849, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Conforme decisão retro, requeira a coexequente Sociedade de Advogados - Rubens o que de direito em termos de prosseguimento do feito, em 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Int.Advogados(s): Roberto dos Reis Junior (OAB 143084/SP), Angelica Borelli (OAB 157109/SP), Ricardo Brito Costa (OAB 173508/SP), Wagner Roberto Ferreira Pozzer (OAB 207504/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP)

23/08/2024, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Vistos. Fls. 855: Julgo extinta a presente ação com relação à coexequente Comgás, nos termos da decisão de fls. 849, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Conforme decisão retro, requeira a coexequente Sociedade de Advogados - Rubens o que de direito em termos de prosseguimento do feito, em 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Int.

23/08/2024, 11:29

Conclusos para despacho

21/08/2024, 15:31

Decurso de Prazo - 0 - Certidão - Mov - Decurso de Prazo - Exequente

21/08/2024, 15:31

Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - Certidão - Trânsito em Julgado - Processo em andamento

25/06/2024, 12:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0378/2024Data da Publicação: 20/05/2024Número do Diário: 3969

17/05/2024, 02:25

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2024, 11:29

DECISÃO

•15/05/2024, 20:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0124/2018Teor do ato: Vistos.1) Fls. 415: Como cediço, havendo dificuldade de localização de bens penhoráveis, o juiz, de ofício ou a requerimento do(a) exequente, poderá determinar a intimação do(a) executado(a) para que indique bens passíveis de constrição e os respectivos valores e a prova de sua propriedade, como se verificou às fls. 403.A não indicação de bens pelo(a) executado(a) por motivo injustificado representará atentado à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774, inciso V do Código de Processo Civil, ficando o(a) devedor(a) sujeito às penas previstas no artigo 774, parágrafo único, do Código de Processo Civil.A multa por desobediência será arbitrada pelo juiz em até vinte por cento do valor atualizado do débito, sem prejuízo das outras sanções de natureza processual ou material, levando em consideração as peculiaridades do caso, não representando necessariamente o máximo estipulado na lei.No caso em apreço o(a) executado(a) foi intimado(a) (certidão de fls. 410), quedando-se inerte, motivo pelo qual de rigor a incidência da referida multa.O(A) executado(a) deverá pagar ao credor, a multa no importe de 5% (cinco por cento) do valor atualizado do débito, exigível na própria execução, por ter praticado ato atentatório à dignidade da justiça.2) Manifeste-se o(a) exequente sobre as informações fornecidas pela Delegacia da Receita Federal acerca da(s) 03 (três) última(s) declaração(ões) de imposto de renda do(a) executado(a) (Exercícios 2014 - arquivada em pasta própria; Exercícios 2015/2016: Não consta declaração entregue).A(s) declaração(ões) ficará(ão) arquivada(s) em cartório, para ciência do interessado, por 30 dias. Decorrido o prazo assinalado, as informações serão destruídas mecanicamente, independentemente de prévia intimação.Int.Advogados(s): Jair Jaloreto Junior (OAB 151381/SP), Wagner Roberto Ferreira Pozzer (OAB 207504/SP), Pedro Orlando Piraino (OAB 26599/SP)

05/06/2018, 14:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0006/2015Teor do ato: Cite(m)-se o(s) réu(s) para pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 20, §3º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. No prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação, o executado poderá: a) apresentar defesa, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738); b) reconhecer o crédito do exeqüente, mediante depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução (incluindo custas e honorários de advogado), para requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, com as faculdades do artigo 172, §2º, do Código de Processo Civil.Advogados(s): Heloisa Couto dos Santos (OAB 156375/SP), Wagner Roberto Ferreira Pozzer (OAB 207504/SP)

14/01/2015, 14:37

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