Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
28/04/2025, 13:33
Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025, 13:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 61003/2025 - EDcl no AgInt no
31/03/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0061003 - EDcl no AgInt no AREsp 2693853 - Publicação prevista para 31/03/2025
26/03/2025, 21:10
Embargos de Declaração de JOSÉ ANTONIO DAVID Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00061003/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2693853/SP
24/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)
13/03/2025, 10:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025
10/03/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:23
Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061003/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2693853/SP
06/03/2025, 14:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
14/02/2025, 11:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 95181/2025
10/02/2025, 15:31
Protocolizada Petição 95181/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025
10/02/2025, 15:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/02/2025 Petição Nº 61003/2025 -
04/02/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025, 01:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•26/03/2025, 21:10
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2024, 12:10
26/03/2025, 21:10
Embargos de Declaração de JOSÉ ANTONIO DAVID Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00061003/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2693853/SP
24/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)
13/03/2025, 10:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025
10/03/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:23
Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061003/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2693853/SP
06/03/2025, 14:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
14/02/2025, 11:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 95181/2025
10/02/2025, 15:31
Protocolizada Petição 95181/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025
10/02/2025, 15:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/02/2025 Petição Nº 61003/2025 -
04/02/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 61003/2025. Publicação prevista para 04/02/2025)
31/01/2025, 11:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 61003/2025
31/01/2025, 10:41
Protocolizada Petição 61003/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/01/2025
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/10/2024, 18:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/10/2024, 09:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/10/2024, 09:38
Determinada a distribuição do feito
07/10/2024, 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0728479 - AgInt no AREsp 2693853 - Publicação prevista para 09/10/2024
07/10/2024, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
17/09/2024, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814714/2024
17/09/2024, 15:21
Protocolizada Petição 814714/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024
17/09/2024, 15:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 728479/2024 -
27/08/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
26/08/2024, 18:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 728479/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)
26/08/2024, 16:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 728479/2024
26/08/2024, 15:21
Protocolizada Petição 728479/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024
26/08/2024, 15:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024
12/08/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2024, 18:10
Não conhecido o recurso de JOSÉ ANTONIO DAVID
08/08/2024, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024
08/08/2024, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/07/2024, 08:23
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/07/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO