Execução Fiscal 1508071-69.2023.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 63.572,72

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CORNER ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

LEANDRO MACHADO

OAB/SP 166229·CPF·Representa: Réu

MARCELO MARQUES JÚNIOR

OAB/SP 373802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 17:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2026, 17:50

Conclusos para decisão

14/05/2026, 16:15

Reativação de Processo Suspenso

14/05/2026, 16:15

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:59

Juntada de Ofício

17/03/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 17:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/01/2026, 17:07

Conclusos para decisão

19/01/2026, 15:09

Todas as movimentações(102)

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 17:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2026, 17:50

Conclusos para decisão

14/05/2026, 16:15

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 17:50

Decisão

•19/01/2026, 17:07

Reativação de Processo Suspenso

14/05/2026, 16:15

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:59

Juntada de Ofício

17/03/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 17:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/01/2026, 17:07

Conclusos para decisão

19/01/2026, 15:09

Juntada de Decisão

19/01/2026, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 17:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos

26/11/2025, 17:13

Conclusos para decisão

25/11/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 01:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/11/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2025, 14:05

Conclusos para decisão

15/10/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 17:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/09/2025, 17:26

Conclusos para decisão

18/09/2025, 10:02

Juntada de Decisão

18/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 02:20

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/08/2025, 15:25

Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 01:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/07/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2025, 14:25

Conclusos para decisão

23/06/2025, 13:37

Juntada de Ofício

16/06/2025, 12:03

Juntada de Ofício

16/06/2025, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 05:02

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 03:19

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Leandro Machado (OAB 166229/SP), Marcelo Marques Júnior (OAB 373802/SP) Processo 1508071-69.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Corner Engenharia Ltda - Vistos. Diante do quanto supra certificado, OFICIE-SE à instituição financeira para transferência dos valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD, no prazo de 48 horas, sob pena de desobediência, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade da instituição financeira pelo descumprimento do convênio do SISBAJUD junto ao C. Superior Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo sem resposta, INTIME-SE-A pessoalmente por oficial de justiça. EXPEÇA-SE o necessário. A presente decisão, devidamente assinada, valerá como ofício. Cumprida, tornem conclusos para julgamento da exceção de pré-executividade. Intime-se. São Paulo, 12 de maio de 2025.

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 18:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/05/2025, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:48

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 14:37

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:45

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 10:41

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 01:13

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:16

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:10

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 15:45

Conclusos para decisão

05/05/2025, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:48

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

30/04/2025, 13:48

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:35

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

29/04/2025, 16:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2025, 05:01

Juntada de Certidão

15/04/2025, 06:14

Expedição de Carta.

14/04/2025, 13:12

Autos no Prazo

08/04/2025, 10:30

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2025, 11:48

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 16:30

Conclusos para decisão

24/03/2025, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2023, 07:01

Juntada de Certidão

01/12/2023, 03:03

Expedição de Carta.

30/11/2023, 13:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

30/11/2023, 13:25

Conclusos para decisão

29/11/2023, 15:47

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 23:07

Decisão

•26/11/2025, 17:13

Decisão

•24/10/2025, 14:05

Decisão

•18/09/2025, 17:26

Decisão

•18/08/2025, 15:25

Decisão

•17/07/2025, 14:25

Decisão

•12/05/2025, 14:37

Decisão

•05/05/2025, 15:45

Despacho

•30/04/2025, 13:48

Decisão

•25/03/2025, 11:48

Decisão

•30/11/2023, 13:25