Execução de Título Extrajudicial 1000733-51.2024.8.26.0472 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000733-51.2024.8.26.0472 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 15:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1652/2025Data da Publicação: 24/10/2025

23/10/2025, 01:38

Juntada

23/10/2025, 01:38

Juntada - SAJ

22/10/2025, 14:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1652/2025Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao Requerente/Exequente acerca do pagamento do/s Mandado/s de Levantamento Judicial conforme extrato juntado aos autos.Advogados(s): Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP), Marco Aurelio Martucci Giannini (OAB 340284/SP), Raphael Macera Delgado (OAB 509744/SP)

22/10/2025, 13:46

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao Requerente/Exequente acerca do pagamento do/s Mandado/s de Levantamento Judicial conforme extrato juntado aos autos.

22/10/2025, 13:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1343/2025Data da Publicação: 19/09/2025

18/09/2025, 01:30

Juntada

18/09/2025, 01:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1343/2025Teor do ato: Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista: - a resposta ao e-mail encaminhado, juntada aos autos às fls 263/264.Advogados(s): Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP), Marco Aurelio Martucci Giannini (OAB 340284/SP), Raphael Macera Delgado (OAB 509744/SP)

17/09/2025, 16:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista: - a resposta ao e-mail encaminhado, juntada aos autos às fls 263/264.

17/09/2025, 14:57

Juntada - SAJ

17/09/2025, 14:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1277/2025Data da Publicação: 11/09/2025

10/09/2025, 01:37

Juntada

10/09/2025, 01:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1277/2025Teor do ato: Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista: - a resposta ao e-mail encaminhado, juntada aos autos às fls 248/259.Advogados(s): Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP), Marco Aurelio Martucci Giannini (OAB 340284/SP), Raphael Macera Delgado (OAB 509744/SP)

09/09/2025, 17:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista: - a resposta ao e-mail encaminhado, juntada aos autos às fls 248/259.

09/09/2025, 16:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 14:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1046/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 216/217: Defiro a expedição de ofício à CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), para que informe a este juízo sobre eventuais previdência privada, títulos de capitalização e seguros em nome da parte executada e, em caso positivo, proceda ao imediato bloqueio e transferência para conta judicial até o limite do débito exequendo , no importe de R$322.085,58. Obtida a resposta e resultando positiva a providência, intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono ou, se acaso não possuir representação por advogado, intime-se-a pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, acerca do bloqueio, indicando-lhe expressamente o valor constrito. Ainda, defiro a expedição de ofício Itaú Vida e Previdência S.A, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, Bradesco Vida Previdência, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO - , Brasilprev Seguros e Previdência, BOVESPA e Porto Seguro Vida e Previdência, em nome da parte executada e, em caso positivo, proceda ao imediato bloqueio e transferência para conta judicial até o limite do débito exequendo servindo o presente como oficio, devendo a parte exequente promover a distribuição dos oficios. Deverá a parte exequente retirar o oficio pelo sistema SAJ e proceder a distribuição, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. O ofício à CNSEG deverá ser encaminhado via mensagem eletrônica para [email protected]. Tratando-se de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá o presente como ofício. Intime-se.Advogados(s): Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP), Marco Aurelio Martucci Giannini (OAB 340284/SP), Raphael Ma

11/08/2025, 17:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0410/2025Teor do ato: Vistos. Às págs. 173/178, o coexecutado apresentou impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, alegando que se trata de valor oriundo de benefício previdenciário. Nos termos do despacho de pág. 181, pelo fato de os valores bloqueados terem sido localizados em conta bancária mantida junto ao Banco do Brasil, em que pese o fato de o executado perceber seu benefício junto ao Banco Itaú, conforme pág. 179, determinou-se a juntada de documentos comprobatórios de suas alegações. A parte exequente, às págs. 183/184, postulou a rejeição da impugnação e levantamento dos valores. O executado, por sua vez, às págs. 186/188, informou que, a despeito do recebimento do benefício junto ao Banco Itaú, realiza saque, depositando o montante na conta mantida junto ao Banco do Brasil. Pois bem. Decido. O coexecutado não comprovou, como lhe competia, que o valor bloqueado é impenhorável, nos termos do artigo 833, do CPC. O artigo 854, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil estabelece que incumbe ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: "I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis.". Compulsando os autos, verifica-se que o executado, inequivocadamente, é beneficiário do INSS, todavia, não restou demonstrado que o valor bloqueado junto ao Banco do Brasil se trata do valor recebimento à título de aposentadoria. A despeito do contido às págs. 186/188, não há demonstração de que realiza saque do benefício, depositando-o junto à conta mantida perante a instituição Banco do Brasil. Os documentos juntados às págs. 189/190 demonstram, tão somente, o recebimento do montante, não havendo qualquer prova do depósito. Desta forma, uma vez não demonstrada a impenhorabilidade dos valores constritos, indefiro o pedido de desbloqueio. Rejeitada a manifestação do executado, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Efetu

13/05/2025, 06:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Às págs. 173/178, o coexecutado apresentou impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, alegando que se trata de valor oriundo de benefício previdenciário. Nos termos do despacho de pág. 181, pelo fato de os valores bloqueados terem sido localizados em conta bancária mantida junto ao Banco do Brasil, em que pese o fato de o executado perceber seu benefício junto ao Banco Itaú, conforme pág. 179, determinou-se a juntada de documentos comprobatórios de suas alegações. A parte exequente, às págs. 183/184, postulou a rejeição da impugnação e levantamento dos valores. O executado, por sua vez, às págs. 186/188, informou que, a despeito do recebimento do benefício junto ao Banco Itaú, realiza saque, depositando o montante na conta mantida junto ao Banco do Brasil. Pois bem. Decido. O coexecutado não comprovou, como lhe competia, que o valor bloqueado é impenhorável, nos termos do artigo 833, do CPC. O artigo 854, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil estabelece que incumbe ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: "I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis.". Compulsando os autos, verifica-se que o executado, inequivocadamente, é beneficiário do INSS, todavia, não restou demonstrado que o valor bloqueado junto ao Banco do Brasil se trata do valor recebimento à título de aposentadoria. A despeito do contido às págs. 186/188, não há demonstração de que realiza saque do benefício, depositando-o junto à conta mantida perante a instituição Banco do Brasil. Os documentos juntados às págs. 189/190 demonstram, tão somente, o recebimento do montante, não havendo qualquer prova do depósito. Desta forma, uma vez não demonstrada a impenhorabilidade dos valores constritos, indefiro o pedido de desbloqueio. Rejeitada a manifestação do executado, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Efetua

12/05/2025, 15:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0196/2024Teor do ato: Vistos. Intime-se para recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil (recolhida apenas a taxa de postagem-fls. 47/48). Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Após, CITEM-SE os(as) executados(as), por carta com aviso de recebimento, para pagar a dívida, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, ora arbitrados em dez por cento (10%), no prazo de 03 (três) dias, A CONTAR DA CITAÇÃO (artigo 829 do Novo Código de Processo Civil). Os(as) executados(as) deverão ter ciência de que, nos termos do artigo 827, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Não efetuado o pagamento pelos(as) devedores(as) citados(as) no prazo assinalado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA de bens e AVALIAÇÃO, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos INTIMANDO, na mesma oportunidade, o(a) executado(a). Caso não encontrem os(as) executados(as), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao ARRESTO de tantos quantos bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830, do Código de Processo Civil. Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. Os executados poderão apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do aviso de recebimento da carta de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (artigo 915 do Novo Código de Pr

25/03/2024, 00:28

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Intime-se para recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil (recolhida apenas a taxa de postagem-fls. 47/48). Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Após, CITEM-SE os(as) executados(as), por carta com aviso de recebimento, para pagar a dívida, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, ora arbitrados em dez por cento (10%), no prazo de 03 (três) dias, A CONTAR DA CITAÇÃO (artigo 829 do Novo Código de Processo Civil). Os(as) executados(as) deverão ter ciência de que, nos termos do artigo 827, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Não efetuado o pagamento pelos(as) devedores(as) citados(as) no prazo assinalado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA de bens e AVALIAÇÃO, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos INTIMANDO, na mesma oportunidade, o(a) executado(a). Caso não encontrem os(as) executados(as), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao ARRESTO de tantos quantos bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830, do Código de Processo Civil. Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. Os executados poderão apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do aviso de recebimento da carta de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (artigo 915 do Novo Código de Processo Civil). Alte

23/03/2024, 10:43

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1652/2025Data da Publicação: 24/10/2025

Juntada

Juntada - SAJ

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao Requerente/Exequente acerca do pagamento do/s Mandado/s de Levantamento Judicial conforme extrato juntado aos autos.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1343/2025Data da Publicação: 19/09/2025

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista: - a resposta ao e-mail encaminhado, juntada aos autos às fls 263/264.

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1277/2025Data da Publicação: 11/09/2025

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista: - a resposta ao e-mail encaminhado, juntada aos autos às fls 248/259.

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