Execução Fiscal 1002318-89.2023.8.26.0629 - TJSP

Execução Fiscal 1002318-89.2023.8.26.0629 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 20:27

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:39

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 03:02

Juntada de Certidão

21/07/2025, 14:55

Expedição de Carta.

17/07/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:28

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cediane Teixeira Dias (OAB 453969/SP) Processo 1002318-89.2023.8.26.0629 - Execução Fiscal - Exectda: Soili Smek - Vistos. Ante a notícia de satisfação do débito (fls.50-52), nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal. Intime-se a executada, por intermédio da sua advogada, para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento da taxa judiciária devida nos autos, observando o valor mínimo de recolhimento (05 UFESP's), nos moldes do §1º, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, conforme preceitua o Provimento CG nº 12/2008, da E. Corregedoria Geral da Justiça no valor de R$ 185,10 (Guia DARE código 230-6 - é possível emitir a guia pela internet, pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp), bem como, o reembolso de despesas postais no valor de R$ 32,75 (Guia FEDTJ código 120-1- recolhimento pelo Banco do Brasil - Formulários São Paulo em http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários---são-paulo#/) e despesas com pesquisas realizadas pelos sistemas: Bacenjud, Infojud, Renajud, ou Serasa(conforme o caso) no valor de R$ 74,04 (Guia FEDTJ código 434-1, recolhimento pelo Banco do Brasil - Formulários São Paulo em http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários---são-paulo#/). A guia devidamente recolhida deverá ser comprovada nos autos por petição ou apresentada em Cartório ou ainda através do site: [email protected]. No caso de inércia, extraia-se certidão para inscrição da dívida, encaminhando-a para a Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, que promoverá o protesto. Determino que se proceda ao imediato desbloqueio on line, pelo sistema BacenJud, de todos valores bloqueados na conta da executada (fls.10-14/19-23). Expeça-se o necessário. Diante da preclusão lógica operada em relação ao direito de recorrer, fica, nesta data, transitada em julgado a presente sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:05

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 14:36

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 14:36

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/05/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 16:38

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cediane Teixeira Dias (OAB 453969/SP) Processo 1002318-89.2023.8.26.0629 - Execução Fiscal - Exectda: Soili Smek - Vistos. Ante a notícia de satisfação do débito (fls.50-52), nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal. Intime-se a executada, por intermédio da sua advogada, para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento da taxa judiciária devida nos autos, observando o valor mínimo de recolhimento (05 UFESP's), nos moldes do §1º, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, conforme preceitua o Provimento CG nº 12/2008, da E. Corregedoria Geral da Justiça no valor de R$ 185,10 (Guia DARE código 230-6 - é possível emitir a guia pela internet, pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp), bem como, o reembolso de despesas postais no valor de R$ 32,75 (Guia FEDTJ código 120-1- recolhimento pelo Banco do Brasil - Formulários São Paulo em http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários---são-paulo#/) e despesas com pesquisas realizadas pelos sistemas: Bacenjud, Infojud, Renajud, ou Serasa(conforme o caso) no valor de R$ 74,04 (Guia FEDTJ código 434-1, recolhimento pelo Banco do Brasil - Formulários São Paulo em http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários---são-paulo#/). A guia devidamente recolhida deverá ser comprovada nos autos por petição ou apresentada em Cartório ou ainda através do site: [email protected]. No caso de inércia, extraia-se certidão para inscrição da dívida, encaminhando-a para a Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, que promoverá o protesto. Determino que se proceda ao imediato desbloqueio on line, pelo sistema BacenJud, de todos valores bloqueados na conta da executada (fls.10-14/19-23). Expeça-se o necessário. Diante da preclusão lógica operada em relação ao direito de recorrer, fica, nesta data, transitada em julgado a presente sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Int.

14/05/2025, 00:00

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Certidão

Expedição de Carta.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(61)