Execução Fiscal 0005018-75.2011.8.26.0629 - TJSP

Execução Fiscal 0005018-75.2011.8.26.0629 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:09

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 05:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 17:34

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:21

Conclusos para despacho

22/05/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ariane Lazzerotti (OAB 147239/SP), Rodrigo Baraldi dos Santos (OAB 257740/SP) Processo 0005018-75.2011.8.26.0629 - Execução Fiscal - Exectdo: Amaral Campos Ss Ltda Epp - Vistos. Ante a notícia de satisfação do débito (fls. ), nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal. Intime-se o(a) executado(a) por intermédio de seu Defensor, para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento da taxa judiciária devida nos autos, observando o valor de 2% sobre o valor do Crédito( R$ 1787,71 - fls 347), nos moldes do §1º, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, conforme preceitua o Provimento CG nº 12/2008, da E. Corregedoria Geral da Justiça (Guia DARE código 230-6 - é possível emitir a guia pela internet, pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp), bem como, o reembolso de despesas com pesquisas realizadas pelos sistemas: Bacenjud, Infojud, Renajud, ou Serasa(conforme o caso) no valor de R$ 37,02 (Guia FEDTJ código 434-1, recolhimento pelo Banco do Brasil - Formulários São Paulo em http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários---são-paulo#/). A guia devidamente recolhida deverá ser comprovada nos autos por petição ou apresentada em Cartório ou ainda através do site: [email protected]. No caso de inércia, extraia-se certidão para inscrição da dívida, encaminhando-a para a Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, que promoverá o protesto. Considerando que houve bloqueio de valores e sua transferência para conta judicial fls 211/212, determino seu levantamento pela parte Executada, via MLE, observando os dados informados as fls Diante da preclusão lógica operada em relação ao direito de recorrer, fica, nesta data, transitada em julgado a presente sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/05/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 14:35

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:26

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 17:34

Sentença

•12/05/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ariane Lazzerotti (OAB 147239/SP), Rodrigo Baraldi dos Santos (OAB 257740/SP) Processo 0005018-75.2011.8.26.0629 - Execução Fiscal - Exectdo: Amaral Campos Ss Ltda Epp - Vistos. Ante a notícia de satisfação do débito (fls. ), nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal. Intime-se o(a) executado(a) por intermédio de seu Defensor, para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento da taxa judiciária devida nos autos, observando o valor de 2% sobre o valor do Crédito( R$ 1787,71 - fls 347), nos moldes do §1º, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, conforme preceitua o Provimento CG nº 12/2008, da E. Corregedoria Geral da Justiça (Guia DARE código 230-6 - é possível emitir a guia pela internet, pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp), bem como, o reembolso de despesas com pesquisas realizadas pelos sistemas: Bacenjud, Infojud, Renajud, ou Serasa(conforme o caso) no valor de R$ 37,02 (Guia FEDTJ código 434-1, recolhimento pelo Banco do Brasil - Formulários São Paulo em http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários---são-paulo#/). A guia devidamente recolhida deverá ser comprovada nos autos por petição ou apresentada em Cartório ou ainda através do site: [email protected]. No caso de inércia, extraia-se certidão para inscrição da dívida, encaminhando-a para a Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, que promoverá o protesto. Considerando que houve bloqueio de valores e sua transferência para conta judicial fls 211/212, determino seu levantamento pela parte Executada, via MLE, observando os dados informados as fls Diante da preclusão lógica operada em relação ao direito de recorrer, fica, nesta data, transitada em julgado a presente sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Int.

14/05/2025, 00:00

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Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

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