Agravo em Recurso Especial 0023960-54.2022.8.26.0053 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0023960-54.2022.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447963/2026

07/05/2026, 16:51

Protocolizada Petição 447963/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

06/05/2026, 15:43

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

06/05/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 121244/2026 - AgInt

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0121244 - AgInt no AREsp 3083901 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:30

Determinada a distribuição do feito

30/04/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/04/2026, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/04/2026, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 121244/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 454.

22/04/2026, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/04/2026, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 121244/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 454.

22/04/2026, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2026 Petição Nº 121244/2026 -

20/02/2026, 00:59

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 17:40

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Partes do Processo(12)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447963/2026

Protocolizada Petição 447963/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 121244/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0121244 - AgInt no AREsp 3083901 - Publicação prevista para 06/05/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/04/2026, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 121244/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 454.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/04/2026, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 121244/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 454.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2026 Petição Nº 121244/2026 -

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